segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Operação Tailândia I - A autuação

Foto: David Alves/Agência Pará


No dia 13 de fevereiro órgãos governamentais estaduais e federais iniciaram uma fiscalização em madereiras de uma das principais regiões fornecedores deste tipo de matéria prima: o município de Tailândia, sudeste paraense. Tal operação resultou no fechamento de 10 madereiras e diversas carvorarias que atuam no setor sem qualquer tipo de autorização ou licença ambiental.

Segundo informações da Agência Pará de Notícias, órgão noticioso do Governo do Pará, mais de 10 mil metros quadrados de madeira, em toras, serradas e laminadas ficaram retidas nos pátios das "empresas" por estarem em desacordo com a legislação e não apresentarem nenhuma documentação de origem.

A maior operação já realizada na Amazônia em pátios de serrarias foi coordenada pelo Batalhão da Polícia Ambiental (BPA), Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema) e Secretaria da Fazenda (Sefa) e mobilizadou mais de 140 pessoas entre fiscais do Ibama e da Sema, policiais militares e civis. Além de fiscalizações nas serrarias, foram montadas barreiras fixa e móvel num perímetro de 150 quilômetros ao longo da PA-150.

Os autos expedidos pela Secretaria de Meio Ambiente foram repassados à Dema para a abertura do inquérito policial que vai investigar a origem da madeira e seus possíveis destinatários, já que toda madeira que não está acompanhada de guia florestal expedida pela Sema passa a ser suspeita de ser originária áreas de desmatamento ilegal. Enquanto isso, a Sefa está averiguando se as empresas não existem apenas para esquentar papel.

Ao todo foram fiscalizadas e autuadas oito serrarias; interditadas uma carvoaria e uma mineração de areia que funcionavam sem licença ambiental; apreendidos um caminhão bi-trem carregado de madeira serrada; quatro armas de fogo; quatro moto-serras; um trator utilizado para remoção de vegetação em Área Permanente de Preservação (APP) e uma caminhonete S-10, furtada em Belém.

Um Termo de Compromisso firmado no final de novembro do ano passado entre o Governo do Pará e o Ibama, reza que toda madeira apreendida seja leiloada e os recursos convertidos na ampliação da capacidade de fiscalização do Ibama e Sema. Tomando por média o metro cúbico da madeira a R$ 300, o valor total apurado no leilão deverá girar em pelo menos R$ 3 milhões.

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