quarta-feira, 10 de junho de 2009

DESMATAMENTO

Caravana do Terra Legal pretende retirar 46 municípios da lista de grandes desmatadores

O governo federal pretende retirar 46 municípios da lista dos maiores desmatadores do país. Com esse objetivo, três carretas deixaram hoje (10) a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e vão percorrer mais de 20 mil quilômetros para levar serviços públicos e iniciar a legalização de propriedades rurais em nove estados da Amazônia Legal.

A caravana faz parte do programa Terra Legal, que envolve 13 ministérios além de bancos públicos, empresas e autarquias. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Terra Legal tem por meta regularizar em três anos 296 mil imóveis rurais de até 15 módulos fiscais (1.300 hectares) ocupados por posseiros.

“É importante ressaltar que o presidente Lula é a favor dos posseiros, e não dos grileiros”, disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pouco antes de as carretas seguirem destino.

“Temos instrumentos que nos permitirão diferenciar posseiros de grileiros ou de seus laranjas. A transparência é um desses instrumentos. Tanto a internet quanto as próprias prefeituras disponibilizarão as informações. Havendo divergências, a própria população terá condições para fazer denúncias”, completou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

Além do atendimento aos posseiros, haverá uma série de ações como capacitações, emissão de certidão de nascimento, acesso a benefícios previdenciários, alistamento militar, emissão de carteira de identidade e de idoso, cadastramento de pescadores, abertura de contas bancárias, licenciamentos ambientais dentre outros realizados pelos estados e municípios envolvidos.

A previsão é de que entre os dias 18 e 20 de junho o programa já esteja funcionando nos primeiros municípios a serem atendidos: Alta Floresta (MT), Marabá (PA) e Porto Velho (RO).

A caravana seguirá por três rotas, abrangendo os estados de Mato Grosso, Pará, Maranhão, Rondônia, Amazonas e Roraima.

Fonte: Agência Brasil

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