quinta-feira, 18 de junho de 2009

INÍCIO DA REPARAÇÃO

Ministério da Justiça concede anistia a 44 camponeses perseguidos pela ditadura

Karina Cardoso
Rádio Nacional da Amazônia

Brasília - A caravana da Anistia divulgou hoje (18), em São Domingos do Araguaia, no sul do Pará, a concessão de anistia política a 44 camponeses perseguidos pela repressão militar à Guerrilha do Araguaia.

A caravana divulgou o resultado de 91 processos de familiares de camponeses. Desse total, sete foram tirados de pauta por falta de informações, mas ainda serão julgados. Dos 84 processos restantes, 44 vão receber o direito à anistia e às indenizações. Há também 40 processos que não têm direito, ou por falta de documentos que comprovem vínculo com os vitimados ou porque dizem respeito às vítimas que fizeram serviço militar obrigatório, que não justifica anistia, segundo o Ministério da Justiça.

Podem recorrer da decisão, em até 30 dias, os autores dos processos indeferidos ou os que não concordaram com as indenizações.

Para o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, as concessões de anistia marcam um momento histórico em que o Brasil pede desculpas oficiais aos moradores e aos camponeses vitimados.

“É o reconhecimento do Estado de que ele errou contra cidadãos brasileiros. Estamos falando de um episódio que envolveu a maior operação militar do Brasil desde a segunda Guerra Militar. E foi uma operação do Brasil contra brasileiros.”

Amanhã (19), em São Domingos do Araguaia, a comissão vai colher cerca de 90 depoimentos de camponeses. Esses relatos vão servir de base e complemento para os demais processos que aguardam julgamento.

No total, o Ministério recebeu 304 pedidos de anistia política, sendo 26 de militantes e 278 de camponeses. Depois da caravana, vão restar ainda 191 processos a serem analisados.

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