quinta-feira, 18 de junho de 2009

MP 458 - GRILAGEM DE TERRAS

Ato público em São Paulo pede que Lula vete artigos da MP que regulariza terras na Amazônia

Elaine Patricia Cruz/Agência Brasil

Um ato público promovido na tarde de hoje (18), em São Paulo, sob a liderança da organização não governamental Instituto Ethos, reuniu empresários e representantes de movimentos ambientais,centrais sindicais e do Ministério do Meio Ambiente contra a aprovação integral da Medida Provisória (MP) 458, que regulariza terras na Amazônia.

A MP permite à União transferir, sem licitação, terrenos de sua propriedade, de até 1,5 mil hectares, aos ocupantes das áreas na Amazônia Legal. Ela foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de fevereiro e seguiu para tramitação no Congresso Nacional onde recebeu mudanças polêmicas. No dia 13 de maio, a MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Em 3 de junho, o plenário do Senado aprovou o texto sem alterações que espera agora a sanção presidencial.

Empresários e representantes da sociedade civil querem que o presidente Lula vete pelo menos três artigos polêmicos do texto. São eles a venda de áreas regularizadas após três anos, a possibilidade de empresas se beneficiarem com a medida e também a permissão para que moradores de outros municípios possam obter a titularidade da terra.

Os manifestantes creditaram à bancada ruralista do Congresso o acréscimo desses três itens que não estavam inicialmente previstos na MP. “Infelizmente, quando foi ao Congresso, foram colocados alguns contrabandos que, em nossa opinião, legalizam a grilagem, permitem que empresas explorem a terra e a venda da terra sem que se pague um tostão para o governo”, disse chefe de gabinete do ministro do Meio Ambiente, Ivo Bucaresky.

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