quarta-feira, 10 de junho de 2009

PROGRAMA TERRA LEGAL

Programa Terra Legal vai ser "pacote de bondades", dizem ministros

A partir do dia 19 o governo federal vai oferecer um “pacote de bondades” para os produtores rurais que estão nos 43 municípios do Arco do Desmatamento – cidades que mais desmataram no país e que ficam nos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia. Os ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, detalharam durante o programa Bom Dia, Ministro, no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação, como será desenvolvido o programa Terra Legal.

Segundo eles, vários ministérios começam a percorrer os mais de 20 mil quilômetros que levam aos municípios mais atingidos pelo desmatamento, para regularizar e titularizar as terras, garantir o licenciamento ambiental e oferecer crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os diferentes tipos de produção agrícola desses municípios. Os pequenos produtores também devem ser incluídos nos programas de compra de alimentos do Governo Federal, de modo a garantir renda para aqueles que pararam de desmatar.

“O governo, que já puniu o desmatamento, agora tem que ser parceiro e oferecer oportunidade. Vamos oferecer aos agricultores que estão envolvidos com o desmatamento um rota verde. Uma rota de continuar produzindo com sustentabilidade ambiental”, afirmou Cassel.

De acordo com Minc, o programa vai utilizar três carretas equipadas com infraestrutura necessária para garantir essas e outras ações, como expansão da rede de atendimento da Previdência Social e créditos do Banco da Amazônia (Basa) para estimular a aquicultura na região. “Em suma, vamos ter um pacote de bondades para que esses municípios saiam da lista de desmatadores”, disse Minc.

O Terra Legal tem como meta a regularização, em três anos, de 296 mil imóveis de até 15 módulos fiscais ocupados por posseiros nos nove estados da Amazônia. Neste ano, deverão ser regularizadas 90 mil posses em 93 municípios. A previsão é que o programa comece pelo município de Alta Floresta (MT), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: Agência Brasil

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