segunda-feira, 13 de julho de 2009

DESAPARECIDOS DO ARAGUAIA

MPF: escavar no Araguaia sem investigação prévia é inútil

Procuradores da República em Marabá enviarão ofício ao ministro da Defesa solicitando suspensão imediata dos trabalhos de busca

O Ministério Público Federal encaminhará ofício, ao Ministério da Defesa, pedindo a paralisação das operações de busca pelos corpos dos guerrilheiros desaparecidos durante a guerrilha do Araguaia, no sudeste do Pará. O ofício vai para Brasília, onde será encaminhado, como exige o protocolo, pela Procuradora-Geral da República interina, Deborah Duprat, ao ministro Nelson Jobim.

A falta de informações sobre as operações e as declarações do ministro Jobim à imprensa, negando a participação de familiares e do próprio MPF no acompanhamento das buscas vem causando preocupação nas famílias dos desaparecidos e nos procuradores da República que atuam no Pará.

“Toda e qualquer medida efetiva de campo, se não articulada de forma absolutamente cautelosa e transparente pelo exército - com ampla divulgação de motivos, organograma de atividades, relação de integrantes e suas respectivas atribuições, bem assim, garantia de participação ativa de todos os interessados –, implicaria em déficit democrático das medidas e poderia acarretar receios e suspeitas por parte dos representantes das famílias dos guerrilheiros, entidades de Defesa de Direitos Humanos e, enfim, de toda a sociedade civil”, dizem os procuradores Tiago Rabelo e André Raupp, signatários do ofício endereçado ao ministério da Defesa.

Eles lembram que existe uma sentença, transitada em julgado, que deve ser executada pela União e que determina que as buscas sejam conduzidas de maneira totalmente diferente do que vem acontecendo: “determinou que fosse feita rigorosa investigação, para construir um quadro preciso detalhado das operações realizadas na guerrilha, devendo para tanto intimar a prestar depoimentos todos os agentes militares ainda vivos que tenham participado de quaisquer operações”. A sentença é do processo nº 82.00.24682-5, da Seção Judiciária do Distrito Federal.


Fracasso
Para o MPF, a condução das buscas sem investigação prévia pode resultar em fracasso, já que, em diligências anteriores, realizadas pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e pelo próprio Ministério Público Federal, a falta de uma apuração mais aprofundada prejudicou os resultados e apenas duas ossadas foram localizadas.

O ofício ao Ministério da Defesa é a segunda tentativa do MPF de paralisar as buscas e garantir a oitiva de militares ainda vivos que tenham participado da repressão à guerrilha. No final de junho, uma petição da procuradora Luciana Loureiro, de Brasília, solicitou à Justiça Federal que ordenasse essas providências, mas até agora não houve resposta.

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