domingo, 9 de agosto de 2009

FRONTEIRAS NA AMAZÔNIA

Brasileiros que vivem na fronteira da Bolívia devem desocupar área

Mais de 300 famílias que vivem no território boliviano, na faixa de 50 quilômetros da fronteira com o Acre, deverão deixar as terras até o fim de outubro deste ano. O número oficial ainda não foi confirmado pela Organização Internacional para as Migrações, responsável pelo cadastramento dos estrangeiros no local. Há duas alternativas para elas: serem reassentadas na Bolívia, fora dos 50 quilômetros de fronteira, ou no Brasil.

O assessor do governo do Acre, José Alvanir Lopes, que acompanha a situação, explica que a saída dos brasileiros foi determinada pelo governo boliviano por uma questão de soberania nacional. "Está na Constituição da Bolívia a proibição de estrangeiros terem terras na faixa de 50 quilômetros de fronteira. Agora, o governo Evo Morales pretende retirar esses estrangeiros, a maioria brasileiros, e trazer 4 mil famílias da região de La Paz para assentar aqui em Pando."

Lopes diz que as famílias, em princípio, não querem sair do local por causa dos investimentos que fizeram em suas terras. Segundo ele, a maioria dos brasileiros vive há cerca de 30 anos na região. "Tudo o que elas têm na vida está em território boliviano. Elas teriam que sair e não receber nenhuma indenização pelo que têm lá na Bolívia."

Segundo o deputado Nilson Mourão (PT-AC), membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, o não pagamento de indenizações é um assunto delicado e tem sido debatido entre Brasil e Bolívia. De acordo com o parlamentar, o governo brasileiro analisa a possibilidade de indenizar as pessoas que têm benfeitorias na região. Para ele, o mais importante é garantir a segurança das famílias, que já sofrem pressão dos bolivianos.

"O mais importante nessa discussão é assegurarmos que os brasileiros não sejam humilhados, não sofram violência. Além disso, precisamos garantir uma acolhida digna às famílias brasileiras que forem repatriadas ao nosso território. Isso significa serem reassentadas em um assentamento com casas, com condições de produção e de viver uma vida digna."

O deputado diz que há uma negociação entre os dois países para prorrogar o prazo de retirada das famílias. Uma nova reunião está prevista para ocorrer em Brasília, num prazo de cerca de dez dias, inclusive com a presença da Organização Internacional para as Migrações.

O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Acre, Carlos Augusto Lima Paes, afirma que as providências para o reassentamento das famílias no Brasil já estão sendo tomadas. Entre elas, o estudo para aquisição de terras. "O Incra se antecipou nessa questão. Ele tem feito vistorias de propriedades para desapropriar ou comprar para, num caso de emergência, ter para onde levar as famílias."

Paes afirma que o Incra já disponibilizou R$ 30 milhões para a compra das terras e desapropriações. Ele acredita que mais de 90 por cento das famílias vai preferir o reassentamento no Brasil.

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