terça-feira, 25 de agosto de 2009

MASSACRE DE ELDORADO DOS CARAJÁS

STJ mantém condenação de militares pelo massacre de Eldorado dos Carajás

da Folha Online

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve nesta terça-feira a condenação de dois policiais militares pelo massacre de Eldorado dos Carajás (PA), em 1996, quando 19 sem-terra morreram em confronto com a PM.

A decisão é da Quinta Turma do STJ que rejeitou os recursos apresentados pelo coronel Mário Colares Pantoja e do major José Maria Pereira de Oliveira, condenados a 228 anos e a 158 anos e quatro meses, respectivamente.

Nos recursos, a defesa dos militares questionavam as perguntas sobre o crime feita pelo juiz que presidiu o Tribunal do Júri no julgamento. As perguntas aos jurados foram feitas em uma única série. A defesa dos militares queria o reconhecimento da necessidade de formulação de uma série de quesitos para cada uma das 19 vítimas. Porém, por unanimidade, os ministros da Quinta Turma consideraram regular as perguntas.

A relatora do recurso, ministra Laurita Vaz, não verificou nulidades nas perguntas formuladas pelo juiz. Além disso, a ministra ressaltou que a tese da acusação é única e homogênea, já que a conduta imposta aos comandantes foi única --perder o comando da tropa e, com isso, concorrer para os crimes.

Os militares respondem ao processo em liberdade, já que foram beneficiados por um habeas corpus concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Ainda cabe recurso da decisão.

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