quinta-feira, 27 de agosto de 2009

NOVOS MUNICÍPIOS NA AMAZÔNIA

COMISSÃO DA AMAZÔNIA DEBATERÁ A CRIAÇÃO NOVOS MUNICÍPIOS

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR) aprovou nesta quinta-feira o requerimento nº 564/2009, do deputado federal Zé Geraldo propondo a realização de uma audiência pública no dia 29 de setembro, às 14 horas, com a presença de membros do Ministério das Cidades, da Fazenda e da Casa Civil para debater a importância de se traçar meios para a regulamentação da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios propostos no Projeto de Lei Complementar (PLP) 130/1996, de autoria do deputado federal Edinho Araújo(PMDB-SP), que está apensado ao PLP 416/2008, do senador Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti (PTB-RR), e tramita no Congresso Nacional e deverá ir à votação nos próximos dias.

Para a crição de novos municípios na Região Amazônica é necessária a existência de cinco mil habitantes nos distritos. Em outras regiões brasileiras, a legislação estabelece o número mínimo de 10 mil habitantes. Um levantamento feito pelo gabinete do deputado Zé Geraldo revela que no Estado do Pará, com a revisão da legislação, existe um cenário para a criação de 17 novos municípios (veja tabela abaixo) e 33 novas cidades em toda a Amazônia Legal.

Localidades no Pará que poderão ser emancipadas dos municípios:

Altamira: Castelo de Sonhos

Itaituba: Morais de Almeida

São Felix do Xingu: Taboca e Lindoeste

Xinguara: Rio Vermelho e Nova Canadá

Santa Maria das Barreiras: Casa de Tábua

Santana do Araguaia: Vila Mandi

Marabá: Santa Fé e Quatro Bocas

Itupiranga: Cajazeira, Cruzeiro do Sul e São Sebastião

Novo Repartimento: Vitória da Conquista e Maracajá

Prainha: Santa Maria e Pacoval

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