Foto: Alex Lacerda, Ibama-PA/DivulgaçãoPesca da piramutaba na foz dos rios Amazonas e Pará está proibida até 15 de novembro
Os ministérios do Meio Ambiente e da Pesca proibiram até 15 de novembro a pesca de arrasto da piramutaba na foz dos rios Amazonas e Pará, em função do defeso, período em que a atividade é suspensa por causa da reprodução dos peixes. A decisão está no Diário Oficial da União de hoje (23).
A largada das embarcações que têm autorização para operar a pesca de arrasto de piramutaba será permitida a partir da zero hora do dia 16 de novembro. Para efeito de fiscalização, as medidas de malhas das redes - especificadas na legislação que trata das autorizações - deverão ser consideradas entre nós opostos, da malha esticada, de acordo com a instrução publicada hoje.
Durante o período de defeso, de 15 de setembro a 15 de novembro de 2009, a pesca de outras espécies que não estejam sob controle, as 16 embarcações da frota devidamente permissionadas, que já operam na pesca de arrasto de piramutaba, deverão obrigatoriamente obter a Permissão Provisória de Pesca no Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nenhum comentário:
Postar um comentário