quarta-feira, 23 de setembro de 2009

DEFESO DA PIRAMUTABA NA AMAZÔNIA

Foto: Alex Lacerda, Ibama-PA/Divulgação

Pesca da piramutaba na foz dos rios Amazonas e Pará está proibida até 15 de novembro

Os ministérios do Meio Ambiente e da Pesca proibiram até 15 de novembro a pesca de arrasto da piramutaba na foz dos rios Amazonas e Pará, em função do defeso, período em que a atividade é suspensa por causa da reprodução dos peixes. A decisão está no Diário Oficial da União de hoje (23).

A largada das embarcações que têm autorização para operar a pesca de arrasto de piramutaba será permitida a partir da zero hora do dia 16 de novembro. Para efeito de fiscalização, as medidas de malhas das redes - especificadas na legislação que trata das autorizações - deverão ser consideradas entre nós opostos, da malha esticada, de acordo com a instrução publicada hoje.

Durante o período de defeso, de 15 de setembro a 15 de novembro de 2009, a pesca de outras espécies que não estejam sob controle, as 16 embarcações da frota devidamente permissionadas, que já operam na pesca de arrasto de piramutaba, deverão obrigatoriamente obter a Permissão Provisória de Pesca no Ministério da Pesca e Aquicultura.



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