quinta-feira, 24 de setembro de 2009

OS ABSURDOS CARTORÁRIOS NA AMAZÔNIA

Fazenda no Pará tinha registro com área de meio Brasil

O corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, determinou ontem (23) o cancelamento do registro de uma fazenda no interior do Pará que, no papel, tinha a metade do tamanho do Brasil. A aberração foi descoberta durante inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos cartórios da região de Altamira, uma das recordistas do País em conflitos fundiários.

Emblema da desordem que os técnicos do CNJ encontraram nos cartórios, especialmente nos de registro imobiliário, a propriedade tinha originalmente 75.190 hectares. Graças à manipulação irregular dos números anotados nos livros de registro do cartório de Vitória do Xingu, município de 12 mil habitantes vizinho a Altamira, o tamanho da fazenda foi multiplicado por 5.400. Chegou à marca dos 410 milhões de hectares.

Se existisse no tamanho anotado no cartório, a fazenda nem sequer caberia no estado do Pará - a área é equivalente a praticamente a metade dos oito milhões e meio de quilômetros quadrados do território brasileiro.

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