PAVIMENTAÇÃO DA BR-429 EM RONDÔNIA

MPF pede suspensão do asfaltamento de rodovia em Rondônia

O Ministério Público Federal em Rondônia entrou na Justiça com um pedido de paralisação imediata das obras de pavimentação da Rodovia BR-429, no sul do estado – e que dá acesso à fronteira com a Bolívia – por ameaçar a sobrevivência de grupos indígenas isolados e provocar danos ao meio ambiente.

Na ação civil pública, o MPF argumenta que o asfaltamento da BR-429 não cumpriu as leis de licenciamento ambiental e não levou em conta os impactos que a obra causará aos índios da região, inclusive das etnias Yvyraparakwara e Jurureí, ainda isolados.

A ação quer a suspensão imediata da obra pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), além de pedido de nulidade do licenciamento ambiental da obra. As licenças foram concedidas pelo órgão ambiental estadual, mas, segundo o MPF, seriam de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A obra já é alvo de ação civil pública ajuizada pelo MPF e pelo Ministério Público de Rondônia em que foram questionados os aspectos técnicos do licenciamento ambiental. Como a Justiça ainda não se manifestou sobre o processo, a pavimentação está em andamento.

De acordo com o MPF, as obras já provocaram vários prejuízos ambientais à região, como a depredação de sítios arqueológicos, o assoreamento de córregos e igarapés, a degradação de áreas de preservação permanente e desmatamento sem autorização.

Agência Brasil