MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM DEBATE

Na capital do Amapá, cidade que sedia o 6º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, alguns exemplos de animais típicos da Floresta Amazônica, como o quati, se misturam à vegetação local. Os governadores discutem temas como o desenvolvimento da região e seu posicionamento a respeito da proposta brasileira a ser levada, em dezembro, à 15ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Secretários definem bases das discussões do 6º Fórum de Governadores da Amazônia Legal

Amanda Mota/ABr
Enviada Especial à Macapá

As bases das discussões a serem realizadas durante o 6º Fórum de Governadores da Amazônia Legal começaram ser construídas hoje (15), em Macapá, pelos secretários de Planejamento dos nove estados da região. Eles participam da reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) na qual devem tratar de assuntos relacionados ao desenvolvimento da região, como a construção de estradas vicinais que possam viabilizar o escoamento da produção local, e de temas ligados ao meio ambiente amazônico que o Brasil levará para a reunião da Conferência das Partes (COP-15), em dezembro, na Dinamarca.

De acordo com o secretário de Planejamento do Amapá, Haroldo Vitor Santos, outros três assuntos estão no centro das discussões realizadas em Macapá: a aviação regional; a necessidade de uma legislação específica para as hidrovias da Amazônia; e o descontingenciamento de recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

“São assuntos urgentes para o desenvolvimento da Amazônia e que necessitam de decisão do governo federal. Ainda hoje estará definida a minuta da reunião de amanhã”, afirmou Santos.

Em entrevista à Agência Brasil, Santos destacou que o Conseplan representa uma espécie de comitê técnico do fórum de governadores da Amazônia Legal, que incluiu o Acre, o Amapá, o Amazonas, Mato Grosso, o Maranhão, o Pará, Rondônia, Roraima e o Tocantins. Da reunião em Macapá também participam membros do governo federal, entre eles, representantes da Casa Civil, Secretaria de Assuntos Estratégicos e Ministério do Meio Ambiente.

Uma das questões que governos amazônicos querem definir com o governo federal é a criação do Fundo Verde de Participação dos Estados (FPE Verde). A proposta é que o fundo recompense financeiramente os estados que contribuem para a preservação da Floresta Amazônica. O projeto já está em tramitação na Câmara dos Deputados, segundo Santos.

"Queremos aproveitar a ideia do FPE (Fundo de Participação dos Estados) para construir uma base de compensação ambiental que recompense os estados pela preservação florestal”, disse.

Os assuntos pré-discutidos hoje (15) serão apresentados no 6º Fórum de Governadores da Amazônia Legal que será realizado amanhã (16), também em Macapá. O objetivo do Fórum de Governadores é consolidar um projeto nacional para preservação das áreas de floresta e desenvolvimento da Amazônia, incluindo mecanismos de cooperação regional, nacional e internacional que contemplem, por exemplo, a remuneração por serviços ambientais e os investimentos em educação, saúde, energia e transporte.

“Por enquanto, a certeza é de que estamos no caminho e na direção certa para garantir a preservação na Amazônia”, afirmou o secretário de Planejamento do Amazonas, Denis Minev.