quarta-feira, 28 de outubro de 2009

TERRA LEGAL NA AMAZÔNIA

Terra Legal enfrenta uso de laranjas e falta de estrutura

Relatório elaborado pela rede de inteligência fundiária do governo aponta que o programa federal Terra Legal detectou tentativas de uso de laranjas, falta de estrutura e boicotes de fazendeiros e prefeitos, informa reportagem de João Carlos Magalhães, publicada nesta quarta-feira pela Folha de São Paulo.

O Terra Legal, cuja proposta é regularizar cerca de 67,4 milhões de hectares da União na Amazônia, foi criticado por ambientalistas por supostamente permitir a legalização de terras públicas griladas.

De acordo com o procurador Antonio Delfino, que faz a fiscalização do programa, o governo está subdimensionando as dificuldades da regularização fundiária na Amazônia. Para o coordenador do Terra Legal, Carlos Guedes, os problemas citados estão em sua maioria resolvidos.

O Terra Legal foi criado a partir da medida provisória 458, apelidada de "MP da grilagem", e começou a ser implantado em 19 de junho.

Seu objetivo é aumentar o conhecimento estatal sobre a ocupação da região amazônica, dando títulos de posse a quem está sobre áreas da União. De acordo com o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), ele é uma "estratégia de combate ao desmatamento na Amazônia".

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