sexta-feira, 13 de novembro de 2009

IBAMA AUTUA SUPERMERCADOS EM BELÉM

36 toneladas de pirarucu são apreendidas em supermercados de Belém

Fiscais do Ibama iniciaram ontem uma operação em supermercados de Belém para verificar a comercialização de pirarucu (Arapaima gigas) abaixo do tamanho permitido. Até o momento, foram apreendidas 36 toneladas de mantas salgadas do peixe, conhecido como “bacalhau da Amazônia”. O pescado foi encontrado nos depósitos de três grandes redes de supermecados de Belém.

Os responsáveis pelos estabelecimentos onde estão sendo encontradas irregularidades no tamanho do pescado comercializado ou estocado são autuados com multa de R$ 60 mil acrescida de R$ 40,00 por quilo do produto apreendido, conforme o Decreto 6514/08, que regulamenta a Lei dos Crimes Ambientais. A manta salgada do pirarucu deve medir pelo menos 1,2 metro.

Segundo o analista ambiental do Ibama, Leandro Aranha, “a ação comprova uma infeliz realidade onde persiste a pesca predatória de um importante peixe da região tanto no aspecto ambiental como ecônimico”. Hoje foram iniciadas as autuações dos estabelecimentos flagrados com irregularidades ontem e a doação do pescado apreendido para instituições beneficentes e comunidades carantes.

A chefe da Divisão de Fauna e Pesca do Ibama, Aline Moraes, explica que o tamanho mínimo permitido por Lei para a comercialização do pirarucu é 1,1 metro. “Isso significa que o peixe foi pescado enquanto era filhote, o que é proibido”. É a primeira vez que o Ibama faz uma operação desse tipo em grandes supermercados. O Instituto ainda vai averiguar a origem do pirarucu, para saber se a pesca foi feita em locais permitidos pela legislação ambiental.

Os depósitos vistoriados estão localizados na avenida Augusto Montenegro, Doutor Freitas e na travessa Pariquis.

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