terça-feira, 22 de dezembro de 2009

HOMOLOGAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

Governo homologa 5 milhões de hectares de terras indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a demarcação de nove terras indígenas, num total de mais de 5 milhões de hectares (ha), a maioria na Amazônia. Os decretos estão na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.

A maior das reservas criadas hoje é a Terra Indígena Trombetas Mapuera, no Amazonas, com território de quase 4 milhões de hectares, o equivalente a 40 mil campos de futebol. A área se destina a mais de dez etnias, além de grupos indígenas isolados.

Também no Amazonas, foram homologadas as terras Balaio (257 mil ha), Lago do Correio (13 mil ha), São Domingos do Jacapari (134 mil ha) e Prosperidade (5,5 mil ha).

Dois decretos consolidam reservas no Pará: a TI Las Casas, com área de 21,3 mil ha para os índios kaiapó e a TI Zo'é, de 668 mil ha, área maior que o Distrito Federal. Em Roraima, uma área de 30 mil ha dos índios wapixana também foi homologada.

Em Mato Grosso do Sul, área de tensão permanente entre indígenas e fazendeiros pela posse de terras, o governo homologou a TI Arroio-korá, com 7 mil ha para os índios guarani kaiowá e guarani nandeva, no município de Paranhos, no extremo sul do estado.

Além das nove terras indígenas homologadas, outro decreto presidencial publicado hoje desapropria uma fazenda de 4,3 mil ha no município de Rodelas, na Bahia, para assentamento de uma comunidade indígena tuxá.

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