terça-feira, 1 de dezembro de 2009

A POLÊMICA DE BELO MONTE

Sem Ibama e Funai, começa audiência pública sobre Usina de Belo Monte

Sem representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), da Eletrobras e da Fundação Nacional do Índio (Funai), começou há pouco a audiência pública para debater os impactos da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sobre os povos indígenas da região.

“É importante registrar as ausências. Várias autoridades, mesmo as que haviam confirmado presença, não estão aqui”, comentou a procuradora Débora Duprat, coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal.

Organizada pelo MPF, a audiência atende pedido de organizações indígenas e não faz parte do processo formal de licenciamento ambiental. O Ibama realizou quatro audiências na região e deve emitir a licença prévia para a hidrelétrica ainda este mês.

Com a ausência de áreas diretamente envolvidas com o empreendimento, o governo será representado apenas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Presidência da República.

Mais de 250 lideranças do Xingu participam da audiência, entre indígenas, ribeirinhos, representantes de movimentos sociais, organizações não governamentais e pesquisadores. “Não venham lá de Brasília fazer barragem na terra alheia”, cantou parte do grupo no início da audiência.

Deborah Duprat leu carta do bispo de Altamira (PA), dom Erwin Krautler, encaminhada hoje (1º) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva com argumentos contrários à construção de Belo Monte.

Maior empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts, a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná, que tem 14 mil megawatts.

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