segunda-feira, 20 de setembro de 2010

CONCESSÃO FLORESTAL NA AMAZÔNIA

Foto: Edvaldo Pereira/Amazônia em Foco

Governo vai licitar mais 93 mil hectares de floresta no Pará

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) começa hoje (20) uma série de audiências públicas para discutir o edital de concessão de mais 93 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera, no Pará. As audiências vão ser feitas nos municípios de Faro, Oriximiná e Terra Santa, que abrigam a área da unidade de conservação.

Em 2009, 140 mil hectares da Flona Saracá-Taquera foram licitados. Com o lançamento do pré-edital do novo lote, chega a cinco o número de áreas em processo de concessão, num total de 770 mil hectares, segundo o SFB.

O lote de 93 mil hectares – equivalente ao tamanho da cidade de Belém – foi dividido em duas unidades de manejo. No total, a área deverá produzir 79 mil metros cúbicos de madeira por ano. As áreas de castanhal serão excluídas da licitação para que as comunidades possam continuar a exercer a exploração tradicional do produto.

Com a nova concessão, o governo espera arrecadar pelo menos R$4 milhões por ano. O valor poderá aumentar durante o leilão. De acordo com a Lei de Gestão de Florestas Públicas, os recursos serão divididos entre os governos federal, estadual e municipal.

Os contratos de concessão de terão duração de 40 anos. Nesse período, o vencedor poderá explorar a floresta de forma sustentável, garantindo a regeneração de áreas desmatadas.

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