sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Contaminação em Alter do Chão

“Não é momento de negar o problema, mas unir esforços para enfrentá-lo”, afirma promotora de Justiça

O Ministério Público de Santarém reuniu na tarde de quarta-feira, 25, com representantes do poder executivo municipal e sociedade civil para garantir ações de descontaminação das águas em Alter do Chão. Análises apresentadas ao MP pela Universidade Federal Oeste do Pará (UFOPA), atestam índices de coliformes fecais acima do padrão aceitável. A reunião foi conduzida pelos promotores de justiça Túlio Chaves Novaes, Maria Raimunda Tavares e Luziana Dantas.

Na reunião ficou acordado que as análises continuarão a ser feitas de maneira contínua pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em cooperação técnica com o Ministério Público (MPPA) e a prefeitura de Santarém, até que se tenha um relatório consistente a respeito da balneabilidade das águas. Na reunião estavam presentes os secretários de Saúde, Meio Ambiente, Infraestrutura e Turismo, que reconheceram a existência do problema. Também se fizeram representar a Associação Comercial, comunitários da vila, a UFOPA, a Procuradoria Jurídica de Santarém e a Divisão de Vigilância Sanitária do município (Divisa).  

A preocupação do MP é garantir, a curto prazo, a qualidade das águas tanto para o consumo e quanto para o banho, e que o executivo municipal viabilize com a agilidade necessária projeto de saneamento adequado para a vila. “Não é momento de negar o problema, mas unir esforços para enfrentá-lo”, ressaltou a promotora de Justiça Maria Raimunda. De acordo com dados fornecidos pelo médico Frederico Galante, do posto de saúde local, em janeiro e fevereiro de 2015, os casos de diarréia atendidos somam 392, sendo 237 de moradores da vila. Com relação aos casos de hepatite, neste ano 13 casos já foram confirmados.

Dentre as ações acordadas está a continuidade a análise das águas feitas pela UFOPA, por meio do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA), com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com coletas contínuas realizadas por cinco semanas consecutivas, conforme prevê a legislação relacionada à balneabilidade, já a partir da primeira semana de março. Os laudos já emitidos continuam sendo usados como prova pelo MP, e estão aditados na ação civil pública.

O MP quer garantir, inclusive, que essa ação seja permanente e contínua, com a emissão de relatórios públicos anuais. A ação foi ajuizada pelo MP antes do período carnavalesco e ainda não tem decisão judicial, uma vez que o juízo determinou prazo para manifestação da prefeitura para posterior decisão em relação às liminares.  

As Secretarias de Infraestrutura e de Saúde iniciarão ações de fiscalização da rede de esgoto, análise epidemiológica de água dos poços, sumidouros, despejos de águas diretamente nas águas do rio, e no prazo de 15 dias, informará as medidas adotadas para revitalizar os banheiros públicos localizados na praça 7 de Setembro, no centro da vila. Os locais a serem investigados continuam sendo a praia do Cajueiro, Orla da Vila, Praia/Ilha do Amor, Praia do CAT e Cabeceira do Macaco. 

Com informações da Assessoria de Imprensa do MinistérioPúblico Estadual (PA).

Promotores Túlio Chaves Novaes, Maria Raimunda Tavares e Luziana Dantas. 
Foto: ASCOM/MPPA

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