terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

MORTES NO CAMPO

Congregação divulgará cartas escritas por Dorothy para exigir justiça no campo

Agência Brasil

O quinto ano da morte da missionária norte-americana Dorothy Stang será lembrado com a divulgação de várias cartas escritas por ela e de documentos que portava quando foi morta a tiros no município paraense de Anapu.

Segundo freiras da Congregação de Notre Dame, da qual Dorothy fazia parte, o objetivo é cobrar o julgamento de um dos acusados de mandante do crime, ocorrido em 12 de fevereiro de 2005. Elas querem também chamar a atenção das autoridades para os conflitos de terra que ainda ocorrem no Pará e para supostas fraudes em documentos para obtenção de financiamento públicos.

“O que estamos tentando fazer, com os poucos recursos e o pouquíssimo conhecimento que temos, é trazer isso [as cartas da irmã Dorothy] a público e esperar que as autoridades se preocupem, façam uma investigação bem melhor e esclarecedora”, disse à Agência Brasil a irmã Rebeca Spires. “O combate à impunidade é nossa meta, nosso ideal, nosso esforço”, completou Rebeca, que trabalhou mais de 30 anos com Dorothy.

Segundo a religiosa, em seu trabalho pelos pobres, irmã Dorothy documentava todas as ações que fazia. Enviava cartas a representantes de vários órgãos na região, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), muitas vezes escritas de próprio punho, para tentar fazer valer a lei e também evitar a destruição da floresta.

“A Dorothy não tinha a mesma meta que nós, de desvendar e quebrar esse crime organizado. A meta dela era colocar aqueles lavradores na terra, assim como o governo havia prometido em documento. Não só promessas, mas colocá-los lá em paz”, argumentou Rebeca.

“Ela denunciava cada infração. E eram muitas. Com aquela constante perturbação, ela conseguiu a aplicação de multas e indiciamentos [a fazendeiros e grileiros]”, disse Rebeca. Para ela, esse teria sido o motivo da morte de Dorothy Stang. “Estamos convencidas de que isso que provocou a morte dela. Não era só o lote de terra. Era porque ela estava atrapalhando essa série de crimes que eles cometeram. E a gente foi descobrindo, estudando a documentação que ela nos deixou”, acrescentou.

Em uma das cartas, escrita em 19 de fevereiro de 2004, Dorothy denuncia às “autoridades de segurança pública”, que famílias do Lote 16, na Gleba Bacajá, em Anapu, estavam sendo ameaçadas por um madeireiro e por “homens armados”.

Segundo a carta, na ocasião, o fazendeiro estaria também ameaçando trabalhadores de uma firma contratada pelo Incra para fazer a demarcação dos projetos de desenvolvimento social (PDS) criados por Dorothy. “Ele já ameaçou os agrimensores dessa firma contratada pelo Incra para tirar os perímetros oficiais do PDS. Esses homens da firma saíram da mata para não morrer”, diz a carta.

Irmã Rebeca disse que problemas semelhantes ainda ocorrem na região, muitos deles, segundo ela, com apoio de políticos. “Olha, é bastante complicado, por aquilo que as nossas irmãs que moram lá contam. Os pistoleiros rondam a área, ainda ocorre desmatamento. O povo tomou a iniciativa de parar caminhões de madeira, o Ibama apareceu depois, porque o povo chamou. Mas uma ação eficaz para deter a grilagem e a exploração ilegal da madeira não está acontecendo por parte oficial”, afirmou.

Ela informou que, como o dia 12, data da morte de Dorothy, coincidirá com o período de carnaval, as manifestações em homenagem à missionária, serão realizadas ainda nesta semana, em Anapu e em Belém.

“Em Anapu, todos os anos, na data do aniversário, são realizadas manifestações o dia inteiro, até noite adentro. Aqui na capital, haverá manifestação em frente ao tribunal [de Justiça do Pará]. Haverá muitas manifestações.” Irmã Rebeca espera que isso provoque também as autoridades a fazer sua parte. “Talvez não façam, porque a gente vai diretamente a eles, então a gente vai por fora também.”

DEU NA FOLHA DE SÃO PAULO

Biocombustível empurra boi para a mata

RAFAEL GARCIA
da Folha de S. Paulo

Ao aumentar a produção de biocombustíveis para substituir o petróleo, o Brasil pode dar grande contribuição para o mundo reduzir as emissões de gases-estufa, mas essa política pode acabar sendo um tiro pela culatra, indica um novo estudo.

Se a tendência atual de mudanças no uso da terra continuar, plantações de cana-de-açúcar e soja tomarão o lugar de pastagens, e estas serão empurradas para áreas de floresta, desmatando e emitindo carbono.

Isso é o que indica uma projeção feita pelo ecólogo paulista David Lapola, da Universidade de Kassel (Alemanha), autor principal de um estudo publicado na edição de hoje da revista "PNAS".

Segundo ele e seus coautores, se o Brasil cumprir seu objetivo para 2020 --aumentar em 35 bilhões de litros a produção de álcool e em 4 bilhões de litros a de biodiesel de soja-- essas duas culturas empurrariam as pastagens para cerca de 60 mil km2 de floresta, desmatando uma área maior do que a Paraíba.

Segundo os cientistas, a troca de petróleo por biocombustível levaria 250 anos para compensar as emissões desse desmate.

As conclusões de Lapola e seus colegas saíram da projeção de uma tendência que já se verifica. "Identificamos quais seriam as mudanças diretas de uso da terra, e a maioria era biocombustível tomando lugar de pasto", explica Lapola.

De gado para soja

"As mudanças indiretas eram o gado que estava naquele espaço sendo realocado em outras regiões, sobretudo Amazônia e cerrado." Mais de 90% da expansão da soja na Amazônia em 2006, por exemplo, ocorreu sobre áreas de pastagem.

Especialistas afirmam que o estudo do ecólogo é consistente, mas sua conclusão é polêmica. Para o físico Rogério Cezar de Cerqueira Leite, especialista em política energética e membro do conselho editorial da Folha, o artigo tenta "assegurar que na distribuição internacional do trabalho [agricultura] o Brasil se mantenha como produtor de alimento barato".

"Se esse alerta pretende criar desconfiança em relação a nossos produtos, acho ruim, principalmente agora que os EUA acabam de reconhecer o etanol brasileiro como um combustível avançado", diz Suzana Kahn Ribeiro, secretária nacional de Mudança Climática.

Lapola explica que seu trabalho não deve ser visto como uma profecia incontornável, mas como um dado a partir do qual planejar ação.

Segundo ele, por exemplo, se a produtividade do gado tiver um pequeno aumento de intensidade --de 0,09 cabeças por hectare para 0,13-- o problema poderia ser contornado. A recuperação de pastos degradados e abandonados também ajudaria.

Para Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura, essas mudanças já estão acontecendo. "Nos últimos 20 anos a área de pastagem diminuiu, e a produção de carne aumentou."

Lapola, porém, defende que o governo atue para fomentar a produção intensiva. "Muitos subsídios hoje vão para aquisição de animais, manutenção da infraestrutura e várias outras coisas, mas pouco vai para incentivar o aumento da intensidade da criação ou a recuperação das pastagens degradadas."

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

Foto: Edvaldo Pereira / Amazônia em Foco

Dos 10 municípios com mais desmatamento na Amazônia, 5 são do PA

Inpe divulgou dados de devastação para outubro e novembro de 2009.
MT, RO e AM também têm municípios no topo da lista.

Dos dez municípios com mais desmatamento detectado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em outubro e novembro de 2009, cinco estão no Pará, estado que teve também o maior índice total no período.

O município de Apuí, no sul do Amazonas, estado ainda relativamente intacto, também aparece na lista.

MUNICÍPIOS ...................................... ÁREA DEVASTADA (Km2)
Goianésia do Pará (PA) ................................... 17,45
Apuí (AM) .................................................. 15,13
Novo Progresso (PA) ...................................... 14,19
Altamira (PA) .............................................. 12,47
Moju (PA) ................................................... 9,94
Barra do Bugres (MT) ...................................... 8,98
Grajaú (MA) ................................................. 8,59
Porto Velho (RO) ........................................... 8,15
Breu Branco (PA) ........................................... 7,67
Colniza (MT) ................................................ 4,63

DE VOLTA AO BATENTE!!!

Olá pessoal, após um breve período de descanso cá estamos nós...

Prontos para enfrentar as batalhas que nos aguardam em 2010. E quando o assunto é Amazônia pode ter certeza que são muitas as batalhas...

Como este blogueiro exerce outras atividades além de alimentar espaço espaço de debates (bem que eu gostaria de fazer só isso!), peço desculpas já antecipadas pelo ritmo inicial de atualização dos textos que irei postar por aqui. Com o tempo vou ganhando agilidade! Espero.

Então vamos lá!!!

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

EM FÉRIAS!

Peço desculpas aos navegantes que aportaram por aqui e encontraram o blog desatualizado. É que esse blogueiro está curtindo um curto período de merecidas férias.

Desejo a todos um 2010 de êxitos nas várias empreitadas que teremos pela frente.

Vamos lá!

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

CASAMENTO COLETIVO NA ALDEIA

300 casais de dez etnias fazem o primeiro casamento indígena coletivo do país

O primeiro casamento coletivo indígena do país está sendo realizado hoje (22) na aldeia Mapuera, no município de Oriximiná, na região oeste do Pará. A cerimônia reúne cerca de 300 casais e é promovido pela Defensoria Pública do estado e atende a um pedido feito pelos próprios indígenas, segundo a defensoria.

Os indígenas pretendem, com o matrimônio, resolver pendências previdenciárias e ter acesso a pensões, aposentadorias, entre outros benefícios. Segundo a defensoria, essa foi a forma mais fácil que os indígenas encontraram para obterem a documentação necessária para ter acesso aos benefícios. Também contribuiu para a opção pelo casamento que a grande maioria dos mais de 1,2 mil índios que vivem na aldeia Mapuera declarar-se como evangélico, cujos membros têm um grande apreço pelo matrimônio.

Todas as despesas relacionadas às custas de cartório, para emissão das certidões de casamento, serão pagas pela Defensoria Pública estadual. Mais de 1,2 mil índios vivem na aldeia Mapuera e a grande maioria declara-se como evangélico.

Apesar de se submeterem ao casamento nos moldes de uma cultura não-indígena, os noivos – que fazem parte de dez etnias diferentes, entre elas Wai Wai, Katwena, Tunayana e Caxuyana - usaram vestimentas conforme suas origens.

Como muitos dos indígenas não falam o português, o que dificulta a relação com a previdência social, a Fundação Nacional do Índio (Funai) fará a mediação com os órgãos do sistema público.

O defensor Mário Printes, que atuou como juiz na formalização dos casamentos, também estava caracterizado com ornamentos e pinturas indígenas. Para ele, vestir-se dessa forma “é uma forma de respeitar os costumes dessas etnias”.

Oriximiná está a cerca de 820 quilômetros de Belém. A viagem de avião do município até a aldeia de Mapuera leva cerca de duas horas. O local é conhecido por suas belezas naturais e por abrigar mais de 50 cachoeiras.

OBRAS LICENCIADAS NA AMAZÔNIA

Ibama autoriza obras em mais um trecho da BR-163

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença ambiental para mais um trecho da BR-163, rodovia que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA).

A licença de instalação autoriza o Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) a começar as obras de pavimentação do lote Tapajós III, com 83,9 quilômetros de extensão, entre os municípios paraenses de Rurópolis e Santarém.

A previsão é de que o trecho esteja concluído até dezembro de 2011, de acordo com o balanço mais recente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até o fim de 2010, o investimento do governo em toda a rodovia deve chegar a R$ 1 bilhão.

A região da BR-163 é um dos principais focos de desmatamento na Amazônia, principalmente pelo avanço da pecuária. Após o anúncio do asfaltamento da rodovia, em 2002, o desmatamento na região teve um aumento de 500%, o que levou o governo a elaborar um plano de desenvolvimento sustentável para o empreendimento.

HOMOLOGAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

Governo homologa 5 milhões de hectares de terras indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a demarcação de nove terras indígenas, num total de mais de 5 milhões de hectares (ha), a maioria na Amazônia. Os decretos estão na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.

A maior das reservas criadas hoje é a Terra Indígena Trombetas Mapuera, no Amazonas, com território de quase 4 milhões de hectares, o equivalente a 40 mil campos de futebol. A área se destina a mais de dez etnias, além de grupos indígenas isolados.

Também no Amazonas, foram homologadas as terras Balaio (257 mil ha), Lago do Correio (13 mil ha), São Domingos do Jacapari (134 mil ha) e Prosperidade (5,5 mil ha).

Dois decretos consolidam reservas no Pará: a TI Las Casas, com área de 21,3 mil ha para os índios kaiapó e a TI Zo'é, de 668 mil ha, área maior que o Distrito Federal. Em Roraima, uma área de 30 mil ha dos índios wapixana também foi homologada.

Em Mato Grosso do Sul, área de tensão permanente entre indígenas e fazendeiros pela posse de terras, o governo homologou a TI Arroio-korá, com 7 mil ha para os índios guarani kaiowá e guarani nandeva, no município de Paranhos, no extremo sul do estado.

Além das nove terras indígenas homologadas, outro decreto presidencial publicado hoje desapropria uma fazenda de 4,3 mil ha no município de Rodelas, na Bahia, para assentamento de uma comunidade indígena tuxá.

ÍNDICES DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

Amazônia perdeu 75 quilômetros quadrados de floresta em novembro, revela Imazon

O desmatamento da Amazônia em novembro atingiu pelo menos 75 quilômetros quadrados (km²) de floresta, de acordo com o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Em relação a novembro de 2008, quando a derrubada foi de 61 km², houve aumento de 21%.

No acumulado de agosto a novembro – os quatro primeiros meses do calendário oficial do desmatamento – a devastação já soma 757 km², 29% maior que no mesmo período do ano passado, quando o acumulado foi de 586 km². O dado confirma a tendência de crescimento do desmate na Amazônia registrada pelo Imazon em outubro.

Os números divulgados hoje (22) mostram que em novembro o Pará foi responsável por 69% do desmatamento, com 51 km². O Amazonas aparece em segundo lugar, com 8 km² (11% do total) de novas áreas desmatadas, seguido por Mato Grosso, com 5 km² (6% do total registrado no período).

O levantamento também destaca as áreas de florestas degradadas, ainda em processo de desmate, que em novembro somaram 29 km². Por causa da cobertura de nuvens, foi possível observar 68% da região. “A região não mapeada corresponde a grande parte do Amapá (76% do Estado) e 51% do Acre”, de acordo com o relatório.

A estimativa do Imazon é paralela aos números oficiais de alerta de desmatamento, calculados pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), que só deve divulgar os dados de novembro no próximo ano.

Há um mês, o Inpe anunciou a taxa anual de desmatamento da Amazônia Legal, medida de agosto de 2008 a julho de 2009, quando a florfloresta perdeu 7.008 km², menor resultado dos últimos 21 anos.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

FUNDO AMAZÔNIA: BOA NOTÍCIA!

BNDES libera R$ 70 milhões para projetos do Fundo Amazônia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (9) a liberação de R$ 70,3 milhões para os primeiros cinco projetos que serão financiados com recursos do Fundo Amazônia. Criado em 2008, o fundo recebeu US$ 110 milhões da Noruega, que até 2016 deve aportar US$ 1 bilhão, e tem prometidos 18 milhões de euros da Alemanha até março de 2010.

Os projetos aprovados foram apresentados pelo Fórum Amazonas Sustentável, ligado ao governo do Amazonas, pelas organizações não governamentais Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), TNC Brasil e Instituto Ouro Verde e pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). As iniciativas contemplam ações de redução do desmatamento, apoio à regularização fundiária e recuperação de áreas degradadas.

De acordo com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, há pelo menos outros 20 projetos em fase de análise e mais 50 em consulta inicial. “O fundo não é apenas uma iniciativa no papel, já está plenamente operacional, é eficiente, tem capacidade de operar e prover resultados efetivo para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, afirmou.

As organizações selecionadas irão agora assinar os contratos com o BNDES e, em seguida, o dinheiro começa a ser liberado. O repasse será feito por parcelamento, a partir de um plano de uso e comprovação de gastos, como em outros financiamentos do banco. A execução deve começar em janeiro e o tempo médio de duração dos projetos é de três anos. Os investimentos poderão ser monitorados publicamente por meio da página do Fundo Amazônia na internet.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que a apresentação dos primeiros projetos credencia o Brasil para garantir mais recursos internacionais para o fundo durante a 15ª Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague, na Dinamarca. Sem revelar valores ou citar os países, Minc afirmou que durante a COP-15 pelo menos dois doadores confirmarão aportes à iniciativa brasileira.

Para o ministro, a demora na aprovação nos projetos foi necessária para evitar a “ecopicaretagem”.

Além do Fundo Amazônia, o BNDES também será responsável pela gestão do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, que segundo Minc, deve ser sancionado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O fundo vai utilizar parte dos recursos do petróleo – entre R$ 700 milhões e 800 milhões no primeiro ano – para financiar ações de mitigação de emissões de gases de efeito estufa e adaptação às consequências das mudanças climáticas.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

COMBATE ÀS QUEIMADAS


Ministério anuncia plano de ações contra queimadas


Meta é reduzir área dos incêndios em 75% até 2013.
Governo prevê contratação de mais 2,5 mil brigadistas.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou hoje um plano de integração das ações de combate às queimadas no País. A meta é reduzir em 25% a área dos incêndios de 2009 a 2010 e em até 75% até 2013. A diminuição das queimadas faz parte das metas brasileiras para reduzir a emissão de gases do efeito estufa em 39% até 2020, que será levada para a 15ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-15), que começou ontem em Copenhague, na Dinamarca. A previsão é de um investimento de R$ 20 milhões até 2011.

As queimadas representam entre metade e 70% da emissão de dióxido de carbono (CO2) no Brasil, dependendo do ano em que é feita a avaliação. Hoje, o País tem apenas 2,8 mil brigadistas contratados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes para proteger as reservas ambientais. O plano pretende contratar mais 2,5 mil nos municípios que atualmente não têm unidades do corpo de bombeiros.

Além disso, o governo federal pretende equipar as unidades estaduais com aeronaves, lanchas e viaturas para a criação de grupos específicos de socorro florestal. "Hoje existem muitas ações independentes. O que precisamos é de uma ação que não seja pulverizada e casual, mas organizada", disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O governo pretende fazer um plano nacional de ação e planos estaduais para prevenir as queimadas em cada região.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

SECA NA AMAZÔNIA: OS EFEITOS DO "EL NINHO"

Foto: Rodrigo Baleia-Greenpeace/Divulgação

Especialistas preveem seca prolongada no norte da Amazônia

Falta de chuvas causa mortandade de peixes em igarapés da região.
Problema já afeta a vida dos ribeirinhos.

A seca que assola o norte da Amazônia, em especial o Rio Negro, tende a se estender até o começo de 2010, informa o meteorologista do Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), Ricardo Dallarosa. A falta de chuvas é causada pelo fenômeno El Niño – um aquecimento anormal do Oceano Pacífico – que dificulta a formação de nuvens em parte da América do Sul.

Na tarde desta quarta-feira (2), os níveis do Rio Negro em Manaus atingiram 15,89 metros e já estão próximos do nível mais baixo já registrado, de 13,64 m, em 1963.

“O leito do Rio Negro tem muitas rochas. Quando as águas descem muito, as rochas afloram, impedindo a passagem de embarcações maiores. Barcos de recreio, que levam mantimentos, ficam impedidos navegar”, informa o superintendente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) no Amazonas, Marco Antônio Oliveira.

O fotógrafo Rodrigo Baleia, de Manaus, tem acompanhado a dificuldade da população de Manaquiri, cidade vizinha a Manaus. Ele registrou a morte de toneladas de peixes nos rios da região. “Eu sentia o cheiro de podre do avião”, relata.

A POLÊMICA DE BELO MONTE

Falta 'muito pouco' para licença de Belo Monte, diz Minc

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta segunda-feira que "falta muito pouco" para a liberação da licença ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

"O prazo é quando todas as questões estiverem resolvidas, e estamos muito perto disso", afirmou Minc a jornalistas. Contudo, o ministro não revelou quando imagina que a licença sairá.

Minc participou nesta tarde de evento promovido pela Abras, associação que representa o setor de supermercados.

"Essa licença vai ser dada com o maior critério... É uma obra muito polêmica, muito grande, mas vai sair porque é necessária para o Brasil", disse.

A usina de Belo Monte é considerada um empreendimento essencial para garantir o abastecimento de energia do Brasil. O leilão da hidrelétrica estava previsto para ocorrer em 21 de dezembro, mas ficou para 2010 devido à não liberação da licença ambiental pelo Ibama.

Na semana passada, em meio à pressão do governo para acelerar a concessão da licença prévia de Belo Monte, dois funcionários do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram substituídos.

O órgão disse que as saídas do diretor de licenciamento Sebastião Custódio Pires e do coordenador de infraestrutura de energia elétrica Leozildo Tabajara da Silva Benjamin ocorreram por "motivo administrativo".

As estimativas de investimentos necessários em Belo Monte variam de 16 bilhões a 30 bilhões de reais. A usina terá capacidade de 11 mil megawatts. Trata-se do segundo maior projeto hidrelétrico do Brasil, atrás apenas da usina binacional Itaipu.

A CAMINHO DE COPENHAGUE

Entenda a negociação do clima

Entenda o que estará em jogo durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas que começa nesta segunda-feira (7) em Copenhague, na Dinamarca.

A COP-15 em Copenhague
De 7 a 18 de dezembro, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que abrange 192 países, vai se reunir em Copenhague, na Dinamarca, para a 15ª Conferência das Partes sobre o Clima, a COP-15. O objetivo é traçar um acordo global para definir o que será feito para reduzir as emissões de gases de efeito estufa após 2012, quando termina o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto.

O Protocolo de Quioto
Assinado em 1997 e ratificado em 2005, o Protocolo de Quioto estabelece metas de redução de emissões de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos, que historicamente contribuíram mais para a concentração desses gases na atmosfera. O acordo determina a redução em 5% das emissões, em relação aos níveis de 1990. O primeiro período de compromisso do protocolo termina em 2012. A reunião de Copenhague terá que definir os próximos passos do acordo climático global.

O que está em jogo
O Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês), formado por 2,5 mil cientistas, afirma que a Terra já aqueceu cerca de 0,7 graus Celsius (ºC) desde a Revolução Industrial. O IPCC projetou cenários futuros que preveem o aquecimento do planeta em pelo menos 1,8°C até o fim deste século, dependendo das medidas tomadas pelos países para reduzir as emissões.

Metas x Compromissos voluntários
O Protocolo de Quioto prevê metas obrigatórias de redução de emissões de gases de efeito estufa para a União Europeia e mais 37 países industrializados. Os países em desenvolvimento, caso do Brasil, da China e Índia, não têm reduções obrigatórias. Metas obrigatórias para esses países não deverão entrar no texto que sairá da COP-15, mas essas nações serão cobradas a ter compromissos mensuráveis, reportáveis e verificáveis de redução de emissões em nível nacional.

Principais pontos da negociação
Além das novas metas e compromissos de redução de emissões de gases de efeito estufa para o período pós-Quioto, na COP-15 os países terão que negociar como será feita a transferência de tecnologia de países industrializados para que os países em desenvolvimento possam realizar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O financiamento dessas ações também não está definido. O Banco Mundial estima que sejam necessários pelo menos US$ 400 bilhões por ano para que os países em desenvolvimento enfrentem as mudanças do clima.

A preservação de florestas para evitar emissões de gases de efeito estufa deve ser incluída no acordo, no mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, o Redd. É preciso definir como os países que mantêm a floresta em pé serão recompensados: por meio de um fundo com contribuições internacionais voluntárias, com a geração de créditos de carbono negociáveis no mercado ou com um mecanismo híbrido entre fundos e mercado.

A CAMINHO DE COPENHAGUE

Brasil pode liderar negociação sobre novo acordo climático

O Brasil chega à 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), que começa nesta segunda-feira (7) em Copenhague (Dinamarca), com o compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 39,8% até 2020 e o desafio de ser um dos mediadores da divergência entre países desenvolvidos e em desenvolvimento para evitar que a reunião termine em fracasso.

O anúncio do compromisso brasileiro de redução, feito há cerca de um mês, derrubou um dos principais argumentos dos países ricos para não apresentarem metas de redução ambiciosas - o de que os grandes emissores em desenvolvimento também teriam que assumir cortes de gases de efeito estufa. Depois dos números brasileiros, a China e a Índia anunciaram compromissos voluntários de redução. Os Estados Unidos prometeram cortar as emissões em 17% até 2020.

“O Brasil vai chegar em Copenhague com a moral elevada. A pressão da opinião pública fez o Brasil assumir compromissos e influenciar outros países. Nem todos os problemas serão resolvidos [durante a reunião], mas vamos conseguir arrancar recursos para começar programas de mitigação e de adaptação e os países vão assumir compromissos mais fortes”, aposta o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

A meta brasileira, voluntária, deve evitar o lançamento de cerca de 1 bilhão de toneladas de gases de efeito estufa na atmosfera até 2020, segundo cálculos do governo. O balanço mais recente de emissões do país, com dados de 2000, mostra que em 15 anos as emissões nacionais cresceram 62%. O desmatamento ainda é o maior vilão, por isso o governo sustenta grande parte da meta no objetivo de reduzir em 80% as derrubadas na Amazônia.

A definição de um instrumento para compensar a redução de perda de carbono pelas florestas, o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), está na lista de prioridades dos negociadores brasileiros na COP. A inclusão de um mecanismo para florestas no novo acordo climático global é quase certa, mas falta definir como os países que mantêm a floresta em pé serão financiados.

Chefiada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que recentemente passou a comandar a discussão climática dentro do governo, a delegação brasileira terá integrantes dos ministérios das Relações Exteriores (Itamaraty), do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia e da área econômica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também já confirmou presença em Copenhague.

O ministro Carlos Minc, que chegou a dizer que a COP-15 corria o risco de “naufragar” por causa da posição reticente dos países em assumir metas e compromissos para costurar um novo acordo, agora acredita que o cenário está mais promissor. “Já estive muito mais pessimista. Havia um grande abismo de desconfiança entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento. Hoje estou mais otimista”, afirmou.

PESQUISA CIENTÍFICAS NA AMAZÔNIA

Inpa inaugura obras e amplia linhas de pesquisa científica na Amazônia

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) vai inaugurar 40 obras destinadas à pesquisa científica na região até março de 2010. Os novos espaços contam também com equipamentos e recursos de cerca de R$ 40 milhões, provenientes do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Fundação de Amparo à Pesquisa no Amazonas (Fapeam), entre outros.

No dia 4 foi inaugurado o Laboratório Temático de Bioprospecção de Insetos, que ajudará os pesquisadores no desenvolvimento de estudos relacionados aos micro-organismos que vivem na região amazônica.

O diretor do Inpa, Adalberto Val, disse à Agência Brasil que os investimentos feitos no instituto contribuem diretamente para a promoção e a consolidação das pesquisas na região. Ele destacou que os laboratórios reúnem equipamentos e espaços que, por meio de tecnologias biológicas apropriadas, possibilitarão o estudo e a exploração das matérias-primas existentes na Floresta Amazônica.

“O caminho e o futuro da Amazônia envolvem a exploração de produtos e processos escondidos na floresta. Não há duvida de que esse conjunto de tecnologias permite a geração de renda e a inclusão social”, destacou.

No último dia 27, dois novos laboratórios iniciaram suas atividades. Eles também são resultado dos novos investimentos no Inpa. Um deles é o Núcleo de Biotecnologia aplicado à Agrossilvicultura (que estuda e monitora plantas da região para a elaboração de produtos naturais) e o segundo destina-se à análise físico-química de alimentos. Nesses espaços, os pesquisadores poderão trabalhar no desenvolvimento de alimentos, como farinha de peixe. Também poderão se dedicar à produção e a estudos de insumos em geral, sejam eles alimentos, ração para animais e novos compostos para produção de energia.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

A POLÊMICA DE BELO MONTE

Análise de cavernas deve atrasar licença ambiental para Usina de Belo Monte

Agência Brasil

A análise do grau de relevância das cavernas que poderão ser afetadas com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), deve atrasar a avaliação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da obra para a concessão da licença ambiental prévia para o empreendimento.

Em audiência pública realizada hoje (1°) pelo Ministério Público Federal para debater os impactos socioambientais de Belo Monte, o representante do Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), José Carlos Reino, informou que os técnicos da área irão a Belo Monte no próximo dia 12 para avaliar in loco as cavernas apontadas no EIA e ouvir a população local sobre as cavidades. “Vamos a Altamira entre os dias 12 e 16 de dezembro”, disse.

A análise é um dos pontos ainda pendentes para a liberação da licença ambiental prévia, segundo técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). O leilão da hidrelétrica, que estava previsto para 21 de dezembro, só deve acontecer em 2010 por causa da falta do documento ambiental.

Segundo lideranças indígenas presentes na audiência, o empreendimento deve alagar um número maior de cavernas do que o informado nos estudos apresentados pela Eletrobras. Além disso, as comunidades argumentam que não foram feitos estudos antropológicos para as áreas. “As cavernas para nós significam um lugar sagrado, índios já moravam lá, podem ver, estão cheias de desenhos”, disse um dos indígenas.

Desde agosto, a classificação da relevância de cavernas é orientada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que restringiu a proteção total às cavernas consideradas de relevância máxima, enquanto a legislação anterior abrangia todas as cavernas.

Reino, do ICMBio, é um dos poucos representantes do governo na audiência pública. O MPF convidou o Ibama, a Eletrobras, o Ministério de Minas e Energia e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo a procuradora da República Deborah Duprat, alguns chegaram a confirmar presença, mas não apareceram. Sem os órgãos diretamente envolvidos com a obra, a audiência ficou esvaziada e se transformou em desabafo das lideranças indígenas e ribeirinhas contrárias ao projeto da usina.

A POLÊMICA DE BELO MONTE

Sem Ibama e Funai, começa audiência pública sobre Usina de Belo Monte

Sem representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), da Eletrobras e da Fundação Nacional do Índio (Funai), começou há pouco a audiência pública para debater os impactos da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sobre os povos indígenas da região.

“É importante registrar as ausências. Várias autoridades, mesmo as que haviam confirmado presença, não estão aqui”, comentou a procuradora Débora Duprat, coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal.

Organizada pelo MPF, a audiência atende pedido de organizações indígenas e não faz parte do processo formal de licenciamento ambiental. O Ibama realizou quatro audiências na região e deve emitir a licença prévia para a hidrelétrica ainda este mês.

Com a ausência de áreas diretamente envolvidas com o empreendimento, o governo será representado apenas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Presidência da República.

Mais de 250 lideranças do Xingu participam da audiência, entre indígenas, ribeirinhos, representantes de movimentos sociais, organizações não governamentais e pesquisadores. “Não venham lá de Brasília fazer barragem na terra alheia”, cantou parte do grupo no início da audiência.

Deborah Duprat leu carta do bispo de Altamira (PA), dom Erwin Krautler, encaminhada hoje (1º) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva com argumentos contrários à construção de Belo Monte.

Maior empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts, a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná, que tem 14 mil megawatts.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

LONTRAS SÃO ENCONTRADAS EM BELÉM


(Foto: Divulgação/Ibama)

Filhotes de lontra são encontrados sem os pais em Belém

Dois filhotes de lontra foram entregues nesta quinta-feira (26) ao Ibama, em Belém e encaminhados ao Parque Zoobotânico do Museu Emílio Goeldi, que ficou encarregado de cuidar dos animais.Como não sabem nadar, precisam de atenção veterinária até crescerem.

As lontras foram encontradas abandonadas num parque na zona urbana. Segundo informações do instituto ambiental, os animais aparentam ter menos de dois meses de idade e, como ainda não sabem nadar, precisam ser mantidos até que se possa tentar sua reintrodução na natureza, o que fica dificultado pelo fato de não terem animais adultos para aprenderem a sobreviver sozinhos.

MINC CONTESTA IMAZON


Minc contesta dados de desmatamento da Amazônia divulgados pelo Imazon

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, contestou em nota divulgada nesta quinta-feira (26), os dados de desmatamento da Amazônia em outubro publicados pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). “A tendência de queda no desmatamento continua”, afirma o ministro.

“Contrariamente ao que foi divulgado pelo Imazon, os dados preliminares fornecidos pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e os nossos trabalhos de campo sinalizam para a continuidade, em outubro, da redução do desmatamento na floresta. E, seguramente, no período de agosto/2009 a julho/2010, teremos outra vitória, reduzindo o desmatamento ainda mais”.


O Imazon, que utiliza uma metodologia diferente do Inpe para classificar o desmatamento nas imagens de satélite, registrou um acumulado no período de agosto a outubro de 2009 de 682 km² devastados, enquanto no mesmo período do ano anterior havia encontrado 525 km². Isso representa um aumento de 30%.

Ainda segundo a nota de Minc, o “Inpe, em função da forte cobertura de nuvens, ainda não divulgou os dados relativos a outubro”. O Imazon, por sua vez, afirma que “havia pouca cobertura de nuvens na região e por isso foi possível monitorar 87% da Amazônia Legal”.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, o Inpe fornecerá os números do desmatamento a cada dois ou três meses, como costuma fazer nesta época mais chuvosa do ano.

“Embora não tenhamos as informações do Inpe, a diretoria de proteção ambiental do Ibama, em seu trabalho de monitoramento e combate ao desmatamento, nos informa que em outubro, e até mesmo nos primeiros dias de novembro, a tendência de queda continua sendo verificada.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

NÚMEROS DO DESMATAMENTO EM OUTUBRO

Foto: Edvaldo Pereira/Amazônia em Foco

Amazônia perdeu 194 Km² para o desmatamento em outubro, segundo o Imazon

Em outubro de 2009, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) registrou 194 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal. Isso representa um aumento de 90% em relação a outubro de 2008 quando o desmatamento somou 102 quilômetros quadrados. Por outro lado, houve queda de 10% em relação a setembro de 2009 quando foram registrados 216 quilômetros quadrados de áreas desmatadas.

O desmatamento acumulado de agosto a outubro de 2009 (três primeiros meses do calendário atual de desmatamento) totalizou 682 quilômetros quadrados. Isso representa um aumento de 30% em relação ao desmatamento ocorrido no mesmo período do ano anterior, o qual somou 525 quilômetros quadrados.

O desmatamento ocorreu em maior proporção nos Estados do Pará (45%), Mato Grosso (22%) e Rondônia (13%), e menor proporção, no Amazonas (9%), Roraima (6%), Amapá (3%) e Acre (2%).

Em outubro de 2009, as florestas degradadas somaram 104 quilômetros quadrados. Desse total, 42% ocorreram no Mato Grosso, 27% no Pará, 27% em Rondônia e 4%noAmazonas. Em outubro de 2009 foi possível monitorar com o SAD 87% da Amazônia Legal (exceto Maranhão que não foi objeto de análise), pois somente 13% do território estavam cobertos por nuvens.

Além disso, do desmatamento total detectado em outubro de 2009, somente 15% (30 quilômetros quadrados) podem ter ocorrido nos meses anteriores devido estarem situados em áreas cobertas por nuvens.

EMISSÃO DE CO² NA AMAZÔNIA

Queda no desmatamento da Amazônia levou a redução de emissões, diz Inpe

Instituto divulga dados de carbono emitido pela devastação.
Levantamento pode servir de apoio a projetos de conservação.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apresentou nesta terça-feira (24), em Brasília, os primeiros resultados de novo estudo sobre as emissões de gases causadores do efeito estufa provocadas pelo desmatamento da Amazônia.

Segundo o levantamento, no período entre 1999 e 2008 as emissões na Amazônia contabilizaram entre 700 e 800 milhões de toneladas de carbono anuais. Com a queda na taxa de desmatamento em 2007 e 2008, a média das emissões também diminuiu para 500 a 550 milhões de toneladas ao ano.

O cálculo da quantidade de dióxido de carbono lançado à atmosfera pela destruição da floresta servirá para subsidiar políticas de redução do desmatamento. O Inpe usou como base para os cálculos os dados do sistema Prodes, que faz o balanço anual da devastação na região amazônica.

Foram calculadas as emissões em cada um dos nove estados da Amazônia Legal. Os resultados, segundo o Inpe, refletem as diferenças socioeconômicas e biofísicas regionais. Mato Grosso, por exemplo, contribuiu com 36% das taxas de desmatamento regionais no período de 1989-1998, embora tenha causado apenas 29% das emissões líquidas no mesmo período. A diferença entre os percentuais de desmatamento e de emissões ocorrem pela variação da biomassa nos diferentes estados amazônicos (há regiões em que a floresta é mais ‘rala’ que em outras).

SARKOZY NA AMAZÔNIA

Sarkozy vai a Manaus amanhã para discutir clima

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, viajará amanhã (26) a Manaus, para participar de uma reunião dos países amazônicos, como parte da intensa preparação da França para a Cúpula sobre o Clima de Copenhague, em dezembro.

Após o encontro de Manaus, o presidente francês irá a Port of Spain, em Trinidad, para participar da Cúpula dos 53 países da Commonwealth, que contará, também, com a presença do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.

O governo da França afirma que seu objetivo é dar voz aos países mais vulneráveis, que são também os que menos contaminam o planeta.

"Se quisermos um acordo dos 192 [países que estarão presentes em Copenhague], não poderemos falar em grandes poluidores e ignorar as vítimas", destacou um assessor provincial de Sarkozy.

O objetivo é quebrar a lógica que opõe países industrializados do Norte aos países do Sul. Daí o fato de França e Brasil terem apresentado dias atrás uma declaração única para a Cúpula de Copenhague.

Sarkozy quer obter o maior apoio possível ao texto assinado em 14 de novembro com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.

Qualificado por Lula de "Bíblia Climática", o documento apresenta as grandes linhas do acordo que desejam ver aprovado pelos participantes da reunião de Copenhague.

A meta principal é a "redução de pelo menos 50% das emissões mundiais de gases de efeito estufa até 2050", em relação a 1990.

Paris e Brasília também sugerem no texto a criação de uma Organização Mundial do Meio Ambiente.

Esta organização seria encarregada do acompanhamento a longo prazo das decisões tomadas em Copenhague, mas também permitiria "nuclear todas as associações de defesa do ambiente", explicou a presidência francesa.

Sarkozy e Lula aproveitarão a reunião de quinta-feira em Manaus para pedir o apoio de Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia e Equador, os demais países amazônicos.

A França possui 700 km de fronteira com o Brasil através da Guiana, território francês de ultramar.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

SIDERÚRGICA PARAENSE COMPRAVA CARVÃO ILEGAL


Maior siderúrgica do Pará é pega na Operação Caça-Fantasma do Ibama


As empresas Companhia Siderúrgica do Pará - Cosipar, Sidenorte Siderurgia Ltda e Sidepar Siderurgia do Pará S.A. tiveram ontem (23/11) seus acessos ao Sisflora bloqueados pelo Ibama. As três foram flagradas pela Operação Caça-Fantasma comprando 1.520 metros de carvão ilegal, o equivalente a 26 caminhões cheios, de uma firma de fachada, ou seja, criada apenas para comercializar créditos florestais. Além de autuadas, as siderúrgicas terão os estoques irregulares apreendidos.

Com a sanção, elas ficam impedidas de emitir novas Guias Florestais (GF), o documento que acompanha todo produto da flora nativa no Pará. Até a suspensão do bloqueio pelo Ibama, as indústrias não podem comprar carvão. A Cosipar, com capacidade instalada de um milhão de toneladas ano, é a maior siderúrgica do estado.

“Os fatos sugerem que as GFs emitidas pelas empresas foram usadas para esquentar carvão vindo de áreas de desmatamento”, justifica o Coordenador da Caça-Fantasma, Paulo Maués, cuja equipe já desvendou 200 empresas fantasmas desde o início da operação, em 2008.

O esquema de venda de crédito às siderúrgicas foi descoberto por meio de auditoria no Sisflora. O sistema, que faz o controle do fluxo de madeiras e subprodutos florestais, é gerido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará. Uma única empresa, a LA Baseggio, criada há três meses no Sisflora, chamou a atenção dos fiscais do Ibama por ter comercializado 9 mil metros cúbicos, entre madeira e carvão, com 39 empresas neste curto período.

Na sexta-feira (20/11), os agentes do Ibama foram ao endereço da firma, em Castanhal, a 60 Km de Belém. No local, encontraram uma fábrica de carrocerias de caminhão e nem sinal da LA Baseggio. Da empresa fantasma, a Cosipar comprou 1.130 metros de carvão, a Sidenorte 330 e a Sidepar 60.

A multa para cada siderúrgica pode chegar a R$ 1 milhão, por apresentar informação enganosa aos sistemas oficias de controle ambiental. Além de mais R$ 300 por cada metro de carvão adquirido sem licença válida. As empresas, após as autuações, terão 20 dias para recorrer.
Operação Caça-Fantasma: R$ 200 milhões em multas

Desde seu início em 2008, a Caça-Fantasma bloqueou cerca de 200 empresas comerciantes de crédito, que movimentaram mais de R$ 350 milhões no ano passado. A operação ainda apreendeu 10 mil m³ de madeira comprada ilegalmente, 5 mil metros de carvão, fechou cinco Planos de Manejo Florestal fraudulentos, aplicou R$ 200 milhões em multas e cancelou 20 mil m³ de créditos no Sisflora.

BELO MONTE: LONGE DE UM ENTENDIMENTO!

Belo Monte é tema de audiência pública no MPF

Audiência será na Procuradoria Geral da República, no dia 1º de dezembro, a partir das 14h

A 4ª e a 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal vão realizar audiência pública para debater os impactos socioambientais da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o principal empreendimento energético do Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC). O leilão da usina está previsto para o dia 21 de dezembro.

A audiência vai acontecer no dia 1º de dezembro de 2009, no auditório JK, na Procuradoria Geral da República a partir das 14h.

Foram convidados representantes do Ministério de Minas e Energia, do Ministério do Meio Ambiente, da Funai, do Ibama, do Instituto Chico Mendes, da Casa Civil e da Assessoria Especial do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento da Presidência da República, além de representantes de ONGs, movimentos sociais e grupos impactados pelo projeto, em especial povos indígenas e outras populações tradicionais.

EMISSÃO DE CO² EM 2008

Amazônia foi responsável por 1,5% das emissões globais de gases de efeito estufa em 2008

O desmatamento da Amazônia entre 2007 e 2008 foi responsável pela emissão de cerca de 500 milhões de toneladas de gás carbônico. O montante representa entre 16% e 20% das emissões brasileiras e cerca de 1,5% (média entre 1,1% e 1,9%) das emissões globais do gás, segundo medição de 2008.

Os números foram divulgados hoje (25) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com base em uma nova metodologia para medição de emissões por desmatamento. Os resultados consideram fatores que levantamentos feitos até agora não levavam em conta, como diferenças da quantidade de biomassa em diferentes pontos da floresta e o papel da vegetação secundária.

“Antes a conta era uma multiplicação do número de hectares por 100 toneladas de gás carbônico. Esse modelo incorpora novas variáveis”, comparou o pesquisador do Inpe Carlos Nobre, um dos autores do estudo.

Já a colaboração do desmatamento da Amazônia para as emissões globais, de cerca de 1,5%, considera estudo apresentado na última semana na revista de divulgação científica Nature, que estimou o total de emissões de gás carbônico do planeta em 32 bilhões de toneladas em 2008. O pesquisador do Inpe Jean Ometto, um dos autores do estudo, pondera que é preciso considerar a margem de erro de 10%.

O estudo indica que a contribuição das emissões por uso da terra, mudança de uso da terra – que inclui agricultura – e desmatamento caiu de 20% na década de 1990 para 12% em 2008. O Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) utiliza o dado de 20% em seus relatórios, mas deve revisar os dados nas próximas edições.

Pesquisadores brasileiros argumentam que alguns países desenvolvidos têm interesse em inflar a contribuição das florestas para as emissões globais para evitar responsabilidades de acordo com o verdadeiro tamanho de suas emissões, que estão ligadas principalmente ao uso de combustíveis fósseis.

IBAMA FLAGRA DESMATAMENTO ILEGAL NO PARÁ


Operação Bacajá embarga mil hectares de terras e aplica R$ 5 milhões em multas, no Pará

Fiscais do Ibama na Operação Bacajá embargaram cerca de mil hectares de áreas desmatadas ilegalmente e aplicaram mais de R$ 5 milhões em multas em sete municípios ao longo da Rodovia Transamazônica, no Pará. Os agentes ainda apreenderam cinco caminhões, quatro tratores, dez motosserras, armas e identificaram 13 serrarias fantasmas durante os trinta dias de ação, entre os dias 21 de outubro e 19 de novembro.

Todas as empresas falsas foram bloqueadas no Sisflora, o sistema de controle do fluxo de madeiras e subprodutos florestais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará. “Agora elas não poderão mais ser utilizadas para esquentar madeira ilegal. Quem vendeu ou comprou das serrarias fantasmas também será punido e bloqueado“, diz o Chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama em Belém, Paulo França.

Com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental de Belém, a Operação Bacajá começou por Uruará e terminou em Tucuruí, passando pelos municípios de Medicelândia, Brasil Novo, Altamira, Senador José Porfírio e Anapu. Os agentes combateram principalmente pontos de desmate revelados pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real - Deter, projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Aeroespaciais - Inpe que monitora a Amazônia Legal.

“As imagens de satélite mostraram um grande foco de desflorestamento, com aumento nas derrubadas a partir de agosto”, explica França, acrescentando que os muitos rios da região ajudam a escoar a madeira ilegal.

Na Operação Bacajá também foi identificada exploração ilegal dentro da Floresta Nacional - Flona de Caxiuanã, a mais antiga da Amazônia Legal, localizada no noroeste do estado. A fiscalização interrompeu o corte em 30 hectares de florestas, aplicou cerca de R$ 40 mil em multas e apreendeu quatro motosserras. Três homens foram presos por portar armas sem licença, entre elas uma espingarda calibre 12. Todos também foram multados em R$ 3 mil cada, por entrar na área protegida com instrumento próprio para a caça, como prevê o artigo 92 do Decreto 6514, de 2008.

RESULTADO DO PRÊMIO CHICO MENDES

Ministério do Meio Ambiente divulga vencedores do Prêmio Chico Mendes

O Ministério do Meio Ambiente divulgou hoje (24) os nomes dos vencedores do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente de 2009. O prêmio é um reconhecimento às iniciativas consideradas exemplares na superação e substituição de modelos predatórios e danosos ao meio ambiente por outros racionais e sustentáveis, que minimizem impactos sobre a Amazônia Legal.

Na categoria Liderança Individual o 1° lugar foi para Jacir José de Souza, de Roraima, e a menção honrosa para Anderson Candiotto, de Mato Grosso.

Na categoria Organização da Sociedade Civil o 1° lugar ficou com a Oficina Escola de Lutheria da Amazônia, e a menção honrosa com o Instituto Floresta Tropical, do Pará.

Na categoria Negócios Sustentáveis o 1° lugar coube à Cooperativa Mista da Flora Tapajós, do Pará, e a menção honrosa à Associação Terra Viva de Agricultura Alternativa e Educação Ambiental, de Mato Grosso.

A Associação de Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes de Assis Brasil levou o 1º lugar na categoria Educação Ambiental, enquanto a menção honrosa foi para a Nativa FM, Associação Rádio Comunitária de Altamira, no Pará.

Na categoria Saúde e Meio Ambiente houve apenas um ganhador: a Secretaria da Mulher Extrativista do Pará. Na categoria Município o 1° lugar foi para Marcelândia, em Mato Grosso, e a menção honrosa para Rio Branco, no Acre.

Os nomes dos ganhadores foram publicados no Diário Oficial da União de hoje (24).

EMISSÃO DE CO²

MCT vai adiantar dados de inventário de emissões de gases de efeito estufa

da Agência Brasil

O Ministério da Ciência e Tecnologia vai divulgar dados preliminares do novo inventário nacional de emissões de gases de efeito estufa, que detalhará as emissões do país entre 1990 e 2000. O atual inventário traz dados de 1990 a 1994.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, vai apresentar alguns números amanhã (25) em audiência pública no Senado e afirmou que no inicio de 2010, a pasta vai divulgar um documento básico, que será aberto para consulta pública.

“Formalmente, o prazo para apresentar os dados é o início de 2011. Há dois meses pedi para que agilizassem o trabalho e isto está sendo feito”, disse Rezende, em resposta a cobranças de organizações não governamentais para apresentação dos novos números antes da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), que começa daqui a menos de duas semanas em Copenhague, na Dinamarca. “A proximidade da COP-15 acirrou a cobrança”, reconheceu.

Rezende afirmou que grande parte dos dados já está consolidada e que, em muitos casos, o fechamento da contas de emissões não depende do MCT, mas de instituições que fornecem os números de emissões de setores específicos, como o desmatamento, a indústria e a energia. “Para calcular as emissões por desmatamento, por exemplo, é necessária a análise de 900 mil polígonos na Amazônia e 1,2 milhão no Cerrado. É um trabalho muito exaustivo”, justificou.

Parte dos dados do novo inventário foi utilizada para balizar a definição do compromisso brasileiro de reduzir as emissões entre 36,1% e 39,8% até 2020, apresentada recentemente pelo governo, segundo Rezende.

EMISSÕES DE CO² NO BRASIL

Brasil vai apresentar propostas de redução de emissões por desmatamento em Copenhague

Da Agência Brasil

O Brasil deve apresentar 18 projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD, sigla em inglês) em execução no país como modelo para os demais participantes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague, na Dinamaraca, no próximo mês.

Os projetos foram apresentados hoje (24) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão responsável pela sistematização desses projetos, e das entidades envolvidas na elaboração dessas ações. De acordo com Minc, a intenção é “sacramentar” esses projetos em Copenhague.

Dos 18 projetos, 16 estão sendo executados na Amazônia e dois na Mata Atlântica. Um das iniciativas apresentadas é uma parceria entre o governo do Pará e o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) para implantação de florestas estaduais para reduzir as derrubadas e as emissões de gases de efeito estufa na região da Calha Norte.

O mecanismo de REDD deve ser incluído no novo acordo climático global, que vai complementar o Protocolo de Quioto pós-2012, no entanto, até agora não há definição sobre os recursos para financiar a redução de emissões por desmatamento. Para o ministro Minc, esse financiamento deve ocorrer tanto por parte de setores do governo quanto de empresas privadas com interesses socioambientais.

Ao destacar a importância desses projetos, Minc lembrou os prejuízos decorrentes do desmatamento, que vão da perda de áreas verdes à diminuição da neutralização de gases de efeito estufa.

IBAMA FLAGRA MADEIRA ILEGAL NO PARÁ



Ibama em Breves apreende balsa carregada com 192 m³ de madeira na Resex Mapuá, no Pará

Fiscais do Ibama flagraram na sexta-feira (13/11) uma balsa carregada com 192 m³ de madeira de desmatamento no rio Aramã, dentro da Reserva Extrativista - Resex Mapuá, em Breves, na Ilha do Marajó, no Pará. Com cerca de 40 metros de comprimento, a embarcação levava dezenas de toras de espécies amazônicas, como quaruba, sucupira, angelim e cupiúba. Além da carga, a balsa, o empurrador e uma carregadeira, avaliados em R$ 500 mil, foram apreendidos. Uma serraria no município, para onde era levada a madeira ilegal, recebeu multa de R$ 115, 2 mil por comprar o produto florestal sem origem.

Esta é a quinta balsa com toras apreendida pelo Ibama na região em menos de um mês. “A madeira ilegal tem vindo de locais diferentes. Muitas foram derrubadas até com machado, o que indica a participação da população ribeirinha no crime ambiental”, diz o Chefe do Escritório Regional do órgão em Breves, Francisco Renó, que está rastreando os pontos onde houve a derrubada da floresta, dentro e fora da Resex Mapuá.

A embarcação detida há dez dias foi denunciada ao Ibama em Breves por moradores da reserva. “Não existem Planos de Manejo Florestal próximos, logo a carga só podia ser de desmatamento”, explica Renó. Com uma lancha voadeira, os fiscais interceptaram a balsa, numa ação conjunta com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ninguém foi preso, mas a tripulação de seis homens também responde judicialmente pelo envolvimento no ilícito ambiental.

Com as apreensões das cinco balsas, mais de 2 mil m³ de toras irregularmente retiradas da Floresta Amazônica saíram do mercado ilegal. Toda a madeira, que seria suficiente para encher cerca de 100 caminhões, será destinada a obras sociais na região do Marajó, após a conclusão do processo de doação. “Queremos que tudo aconteça o mais rápido possível para que o produto do crime ambiental retorne em benefício para a sociedade”, diz Renó, que promete intensificar a fiscalização nos quase 50 mil km² da ilha.

GOLPE NO CRIME AMBIENTAL NO PARÁ



Justiça mantém multas e garante Operação Boi Pirata II

A Procuradoria Federal do Ibama obteve decisão do TRF que mantém a multa, a apreensão de bovinos e o embargo aplicados pela Operação Boi Pirata II contra o pecuarista Sílvio Adriano Gonçalves Queirós, que ocupa área dentro da Floresta Nacional do Jamanxim. O gado apreendido, que havia sido doado ao Ministério do Desenvolvimento Social, agora poderá ser efetivamente destinado aos programas sociais do governo. O pecuarista havia obtido liminar da Justiça Federal em Santarém, suspendendo a multa e o embargo de atividades na unidade de conservação.

A Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama apresentou um agravo de instrumento contra a liminar, que foi acolhido pelo TRF. Em sua decisão, a Desembargadora Federal Selene Maria de Almeida considerou que “o meio ambiente não tem à disposição todo o tempo do mundo para aguardar uma eventual condenação do infrator. Ademais, o dano ambiental não pode, em circuntância alguma, valer a pena para o devastador.”

A decisão da Desembargadora foi calcada no princípio da precaução e da prevalência do direito coletivo sobre o direito privado. “Entendo, portanto, que deve ser privilegiado o princípio da precaução, especialmente estando em jogo a incolumidade do meio ambiente, que está sob o risco de danos irreversíveis à fauna e à flora. Ademais, não se justifica a proteção a direito individual em detrimento do direito coletivo”, afirma a relatora na decisão do pedido de agravo de instrumento.

Para o coordenador geral de fiscalização do Ibama, Bruno Barbosa, “o principal motivo do desmate, hoje, é a pecuária extensiva, apreender gado de desmatador que comete crime para lucrar foi a tática mais eficiente que o Estado Brasileiro desenvolveu para dissuadir aqueles que ilegalmente transformam a floresta em pasto.”

Barbosa afirma que a tática vai continuar, “o Brasil obteve uma vitória consagradora ao baixar o desmatamento da Amazônia em mais de 40% em comparação com os resultados do período 2007/2008, e a razão mais evidente disso foi a Operação Boi Pirata I do Ibama, realizada na Estação Ecológica da Terra do Meio em junho de 2008.”

“O Ibama continua trabalhando para que os resultados positivos que esperamos obter em 2010 se concretizem. Nesta linha, ter o Judiciário do lado do Ibama nesta importante batalha, conforme decisão obtida pela Advocacia Geral da União por meio de sua Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama no agravo apresentado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos traz a tranquilidade necessária para continuar perseverando na luta pela proteção ambiental”, concluiu Barbosa.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

GOELDI TEM NOVA ATRAÇÃO

Fotos: Messias Costa

Museu Goeldi recebe sua mais nova moradora

Quem foi ao Parque Zoobotânico (PZB) do Museu Goeldi nesta semana pode conferir o seu mais novo, ou melhor, sua mais nova habitante. Desde segunda-feira, 16 de novembro, um filhote, fêmea, de onça-pintada (Panthera onca) está ocupando o viveiro das onças.

O animal, que ainda não recebeu um nome, tem apenas 6 meses de vida e chegou ao Museu há cerca de 3 semanas, trazido pelo Ibama. A oncinha foi apreendida em Anajás, município paraense localizado no Arquipélago do Marajó, recebeu os tratamentos iniciais dos veterinários do Museu Goeldi (MPEG) e já começou seu processo de adaptação em cativeiro, onde seu comportamento será monitorarado.

O filhote ainda não fica integralmente no viveiro, passando as manhãs e retornando para a Veterinária do Museu ao fim do dia. Como é muito jovem, ainda é muito sensível e requer uma adaptação gradual e cautelosa, sobretudo por não contar com a presença dos pais. “Animais muito jovens, que não tem a figura dos pais ficam inseguros e podem ser apegar facilmente às pessoas. Por isso, é necessário um cuidado gradual”, explica Messias Costa, do Serviço do Parque Zoobotânico (SPZ/MPEG).

Sobre o animal - A onça-pintada é o maior felino das Américas, distribuindo-se desde o sul dos Estados Unidos até a Argentina. Vive cerca de 20 anos e possui uma diversidade de habitat, podendo ser encontrado em cerrado, caatinga, pantanal e florestas tropicais. É um animal carnívoro, que está no topo da cadeia alimentar dentre os carnívoros terrestres. Está ameaçado de extinção e apresenta certas dificuldades quando criado em cativeiro, tanto por se reproduzir com facilidade, aumentando facilmente a quantidade de espécies cativas, quanto por precisar de muito espaço.

Atualmente, o Museu Goeldi possui dois outros exemplares de onças: Guma, com 10 anos e Talismã, com 12 anos. No mês de julho deste ano, o MPEG perdeu Bemp, uma fêmea de onça-pintada preta de 22 anos.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

TEMBÉS DENUNCIAM DESMATAMENTO

Os caminhões com madeiras em extinção, cupiúba e curripichá,
foram levados para a sede do Ibama em Paragominas


Os trabalhadores eram contratadas para realizar as funções de motorista, catraqueiros, motoqueiros e braçais. As diárias variavam entre R$ 50 e R$ 200 por função
Fotos: Bruno Nascimento

Índios Tembé denunciam quadrilha do desmatamento ilegal em reserva

Aproveitando os sete dias de realizações da décima edição dos jogos dos Povos Indígenas, madeireiros invadiram terras indígenas da etnia Tembé, em Paragominas, sudeste do estado do Pará.

Segundo o cacique Sergio Tembé, os índios estavam caçando quando perceberam a derrubada de árvores dentro da área da reserva. Os índios apreenderam toda madeira derrubada, além de tratores, moto serras e mantiveram trabalhadores sobre custodia até que a policia chegasse ao local.

Uma força conjunta que envolveu homens do 19º Batalhão de Policia Militar, Superintendência Regional da Zona Guajarina e 13ª Seccional de Paragominas, se deslocou para o local. Ao chegar a um local a cerca de 20 km da sede da aldeia encontraram homens, que diziam ser trabalhadores, e que seriam contratados por um senhor de pré-nome Robson.

Até o amanhecer de ontem (17), vinte cinco pessoas foram detidas. Entre eles, Robson Ferreira dos Santos, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Nova Esperança do Piriá, além Eli Ribeiro dos Santos, que seriam donos dos caminhões que transportavam a madeira ilegal. Além de serem os responsáveis pela contratação dos braçais.

Segundo os detidos a madeira seria vendida para madeireiros de Tailândia, município do nordeste do estado. Os trabalhadores eram contratadas para realizar as funções de motorista, catraqueiros, motoqueiros e braçais. As diárias variavam entre R$ 50 e R$ 200 por função.

Os policiais encontraram um trator, dois moto serras, um revolver calibre 22, seis motos. Além de mais de R$ 1.500 em dinheiro, que segundo os madeireiros detidos serviriam para agradar os indígenas para liberar os caminhões. Todos que estavam conduzindo veículos não tinham habilitação.

Os detidos foram conduzidos para a 13ª Seccional de Paragominas, onde foram autuadosem flagrante por formação de quadrilha e crimes contra o meio ambiente.

com informações de Bruno Nascimento (de Paragominas, Pará)

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

A POLÊMICA DE BELO MONTE

Em meio à tensão, professores e estudantes da UFPA debatem impactos ambientais de Belo Monte

Em meio à tensão envolvendo grupos favoráveis e contrários à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, professores e estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA) debatem amanhã, 17, os impactos ambientais do empreendimento, durante um vídeo-debate que vai acontecer a partir das 16 horas, no Centro de Convenções da UFPA. O evento é uma promoção do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e acontece no período em que o governo Lula agiliza o processo de licenciamento da obra, para acelerar o leilão de concessão do projeto, previsto para acontecer até 21 de dezembro.

O debate será aberto a toda a população e contará com a presença de Marquinho Mota, representante do Comitê Xingu Vivo para Sempre, do advogado Marco Apolo Leão, presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), e da professora doutora Nirvia Ravena, representando o Painel de Especialistas da UFPA, que é um grupo de pesquisadores que tem desenvolvido estudos paralelos sobre a construção da Usina de Belo Monte. Antes da discussão, os participantes poderão assistir um documentário sobre a construção de barragens na Amazônia e poderão prestigiar uma exposição fotográfica sobre a temática.

Segundo Anderson Castro, coordenador-geral do DCE, o evento pretende chamar a atenção da comunidade universitária e da sociedade civil para os impactos ambientais que serão causados com a construção da hidrelétrica. “A população precisa tomar nota sobre os reais interesses por trás da construção da usina, pois as barragens vão atingir diretamente a saúde, a vida, a moradia e o sustento de comunidades ribeirinhas e indígenas, além de destruir a biodiversidade da floresta”, afirma Anderson.

A partir do vídeo-debate, o DCE pretende somar esforços com diversas entidades dos movimentos sociais, para convocar um ato público pelas ruas de Belém contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. A expectativa é realizar o protesto antes da primeira semana de dezembro, quando os manifestantes deverão caminhar da UFPA em direção à Eletronorte, na Avenida Perimetral.

A ideia da entidade é intensificar o processo de mobilização, pois o governo federal tem acelerado o processo de licenciamento da obra, ignorando as falhas técnicas do projeto apontadas pelo Painel de Especialistas da UFPA. A pressa do governo é para impedir que os movimentos sociais tentem barrar o projeto por meio de protesto ou ações na Justiça.

No último dia 10 de novembro, o juiz federal Edson Grillo, de Altamira, chegou a conceder uma liminar a pedido do Ministério Público Federal (MPF), suspendendo o processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, mas um dia depois o Ibama conseguiu cassar a liminar no Tribunal Regional Federal, da 1ª região, em Brasília. Com a concessão da licença prévia pelo Ibama, o governo pretende realizar o leilão de concessão do projeto até o dia 21 de dezembro.

As entidades, porém, apontam diversas irregularidades no projeto, pois o Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento sequer aponta a quantidade de famílias que serão atingidas pela Hidrelétrica. “Este projeto é maléfico para a região, pois não temos necessidade de energia. A construção da Hidrelétrica vem beneficiar apenas as multinacionais e as gigantes do ramo da construção civil, como a Odebrecht e a Camargo Correa. Enquanto isso, a navegação de parte do Xingu será interrompida e a vida dos trabalhadores da região e a biodiversidade da floresta serão destruídas”, explica Anderson Castro.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

IBAMA AUTUA SUPERMERCADOS EM BELÉM

36 toneladas de pirarucu são apreendidas em supermercados de Belém

Fiscais do Ibama iniciaram ontem uma operação em supermercados de Belém para verificar a comercialização de pirarucu (Arapaima gigas) abaixo do tamanho permitido. Até o momento, foram apreendidas 36 toneladas de mantas salgadas do peixe, conhecido como “bacalhau da Amazônia”. O pescado foi encontrado nos depósitos de três grandes redes de supermecados de Belém.

Os responsáveis pelos estabelecimentos onde estão sendo encontradas irregularidades no tamanho do pescado comercializado ou estocado são autuados com multa de R$ 60 mil acrescida de R$ 40,00 por quilo do produto apreendido, conforme o Decreto 6514/08, que regulamenta a Lei dos Crimes Ambientais. A manta salgada do pirarucu deve medir pelo menos 1,2 metro.

Segundo o analista ambiental do Ibama, Leandro Aranha, “a ação comprova uma infeliz realidade onde persiste a pesca predatória de um importante peixe da região tanto no aspecto ambiental como ecônimico”. Hoje foram iniciadas as autuações dos estabelecimentos flagrados com irregularidades ontem e a doação do pescado apreendido para instituições beneficentes e comunidades carantes.

A chefe da Divisão de Fauna e Pesca do Ibama, Aline Moraes, explica que o tamanho mínimo permitido por Lei para a comercialização do pirarucu é 1,1 metro. “Isso significa que o peixe foi pescado enquanto era filhote, o que é proibido”. É a primeira vez que o Ibama faz uma operação desse tipo em grandes supermercados. O Instituto ainda vai averiguar a origem do pirarucu, para saber se a pesca foi feita em locais permitidos pela legislação ambiental.

Os depósitos vistoriados estão localizados na avenida Augusto Montenegro, Doutor Freitas e na travessa Pariquis.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

MADEIRA ILEGAL É APREENDIDA NO PARÁ

Balsa Lady Vanessa (Divulgação: Ibama)

Balsa Cidade de Soure (Divulgação: Ibama)

Madeira apreendida é inspecionada (Divulgação: Ibama)

Ibama e Instituto Chico Mendes apreendem duas balsas com madeira ilegal no Pará


Uma equipe de fiscalização composta por servidores do Escritório Regional do Ibama em Breves e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio das Reservas Extrativistas Arioca-Pruanã e Terra Grande – Pracuúba, apreenderam duas balsas que transportavam 916 m³ de madeira em toras sem documentação válida.

O flagrante aconteceu no município de Portel/PA. As madeiras apreendidas são de espécies de alto valor comercial, como angelim, maçaranduba, timborana e cumaru. Os responsáveis pelas embarcações e pela carga de madeira ilegal foram multados em mais de R$ 275 mil.

As embarcações e os produtos florestais foram conduzidos para Breves. Segundo o chefe do Escritório Regional, Francisco Renó, “em uma das balsas eles apresentaram uma Guia Florestal que não condizia nem com a madeira e nem com os nomes das embarcações.”

“Dias mais tarde eles apresentaram outra guia florestal, só que a data da emissão era do dia 09/11 e as balsas foram abordadas cinco dias antes”, informou Renó. A apresentação desses documentos indica que os mesmos foram emitidos apenas com o intuito de burlar a fiscalização e esquentar a madeira apreendida, de origem ilegal.

O chefe do Escritório Regional também ressalta a integração do Ibama e ICMBio, que “é um fator muito importante para esses resultados, já que ambos institutos têm poucos servidores e recursos para as atividades em suas áreas de abrangência, que são imensas.”

GOLPE NO CRIME AMBIENTAL. CAMINHO SEM VOLTA!

Projeto piloto para zerar desmatamento na Amazônia será lançado em dezembro

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, lançarão na segunda semana de dezembro o projeto piloto do programa que promete zerar o desmatamento causado pela pecuária na Amazônia. As primeiras 19.300 propriedades rurais onde serão implantadas as Guias de Trânsito Animal (GTA) Eletrônica no estado já estão georreferenciadas.

Após se reunir hoje (12) com Stephanes, a governadora disse à Agência Brasil que o lançamento será realizado no município de Marabá, um dos mais importantes do estado, no dia 9 ou 10 de dezembro, dependendo da confirmação de alguns compromissos de agenda. Além de Marabá, as 19.300 fazendas estão localizadas nos municípios de Eldorado dos Carajás, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu, mas Ana Júlia afirmou que 50 mil propriedades rurais já foram georreferenciadas no Pará e que, até o final do ano, serão 80 mil.

“O estado do Pará é hoje o que tem melhor condição de demonstrar a origem dos seus produtos, animais e vegetais, mostrando um combate concreto ao desmatamento ilegal. Hoje nós temos condição de que a pecuária no Pará gere desmatamento zero”, afirmou.

Para garantir a eficiência do programa, o governo federal vai cruzar, eletronicamente, os dados de georreferenciamento das fazendas com os de desmatamento na Amazônia. Se uma dessas propriedades estiver derrubando árvores ilegalmente, será identificada. Por outro lado, o pecuarista que respeitar o programa, terá mais credibilidade e mais mercados para a carne que produz.

Além dos governos federal e estadual, o programa tem outros parceiros, como a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), os frigoríficos Bertin e JBS-Friboi, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

A ideia do programa ganhou força depois que, em meados de junho deste ano, três grandes redes de supermercados - Pão de Açúcar, Carrefour e Wal-Mart - decidiram suspender a compra de carne de 11 frigoríficos localizados em áreas apontadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no estado como de desmatamento. Somente em 2008, foram abatidos mais de 1,5 milhão de bovinos criados em propriedades rurais paraenses.

O DESMATAMENTO ENTRE 2008 E 2009

Amazônia tem menor desmatamento desde 1988, Inpe registrou 7 mil km² de devastação

Entre agosto de 2008 e julho de 2009, a Amazônia perdeu 7 mil quilômetros quadrados (km²) de floresta. É a menor taxa anual de desmate já registrada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desde o início do levantamento em 1988.

O número, que superou as expectativas do governo – que previa 9 mil km² – foi divulgado hoje (12) pelo diretor do Inpe, Gilberto Câmara. “É uma queda substancial. De longe a menor [taxa] desde que o Inpe começou a observação”, afirmou durante apresentação dos dados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e governadores de estados da Amazônia.

A taxa é calculada pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que utiliza satélites para observação das áreas que sofreram desmatamento total, o chamando corte raso. O menor índice registrado até agora era o de 1991, quando os satélites identificaram 11,03 km².

Em relação ao período anterior (agosto de 2007 a julho de 2008), quando o desmatamento atingiu 12,9 km², a queda foi de 45%.

“É um momento de muita alegria constatar que o esforço da sociedade brasileira de conter o desmatamento da Amazônia chegou a um nível muito satisfatório”, afirmou Câmara.

O Inpe registrou queda em quase todos os estados da Amazônia. Em Mato Grosso e no Pará, tradicionalmente líderes dos rankings de desmatamento mensais, a queda foi de 65% e 35%, respectivamente. Em Rondônia, a queda foi de 55%.

Apesar da redução, o Pará foi o estado que mais desmatou no período, com 3.680 km², seguido por Mato Grosso, com 1.047 km² , e Maranhão, com 980 km² a menos de florestas.

De acordo com o Inpe, a margem de erro da estimativa anual de desmatamento é de 10%, ou seja, pode resultar em uma variação de 700 km² para ou mais ou para menos quando os dados forem consolidados.

FDA VISITA O PARÁ E INSPECIONA AÇAÍ

Missão do FDA esteve no Pará para conhecer cadeia produtiva do açaí

Cinco auditores do Food and Drug Administration (FDA), órgão de vigilância sanitária dos Estados Unidos, estiveram no dia 05 em Belém, no Pará, com objetivo de conhecer a cadeia produtiva do açaí, desde o plantio, colheita, transporte e processamento e armazenamento do fruto.

Os auditores chegaram ao Brasil no dia 1º., quando desembarcaram em São Paulo e depois seguiram para Brasília, onde foram recebidos por técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Em Belém, a missão norte-americana teve como objetivo conhecer as condições em que é produzido o açaí no Estado. Os auditores fizeram um monitoramento do avanço das práticas no cultivo do açaí no Pará e verificaram a qualidade do produto que chega ao mercado internacional. Isso ocorre devido ao crescente interesse pelo consumo do açaí no mercado americano.

O governo americano quer desestimular o consumo de refrigerantes nas escolas e substituí-lo por sucos de frutas, entre elas o açaí.

No Pará existem hoje 250 mil pessoas envolvidas na cadeia produtiva do açaí em 54 municípios, sendo Igarapé-Miri o maior produtor. No ano passado, o Estado produziu 540 mil toneladas; 20% dessa produção foram consumidas na área rural, 35% na área metropolitana de Belém e 30% foram comercializados no mercado nacional, especialmente Rio de Janeiro e São Paulo. Outros 15% da produção de açaí foram exportados para os Estados Unidos e Europa.

A produção de açaí cresce em torno de 15% ao ano, tanto no campo quanto nas 68 agroindústrias que funcionam no Estado – dez delas exportam para o mercado externo.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

LATIFÚNDIO EM AÇÃO!!

Tribunal de Justiça do Pará acolhe pedido de intervenção federal no estado

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) decidiu acolher o pedido de intervenção federal, feito em março deste ano, para o cumprimento de mandados de reintegração de posse de fazendas invadidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O pedido, feito por várias representações, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) e o Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá (PA), foi acolhido na manhã de hoje (11) por 21 votos a favor e 1 contra.

Segundo o tribunal, nos oito meses decorridos desde que o pedido foi protocolado, os desembargadores ouviram a governadora Júlia Carepa, representantes do Ministério Público e juízes das varas agrárias, para que se esgotassem todos os recursos antes de votarem o pedido.

“Há ações de 2002 e 2003 sem cumprimento por parte do estado, e basta que uma não seja cumprida para ensejar o pedido de intervenção”, informou a assessoria do tribunal. O relatório do processo transcorrido no TJ-PA será encaminhado, agora, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a decisão final.

A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que foi ao Pará em março protocolar o pedido de intervenção federal, disse que há mais de 100 determinações judiciais para reintegração de posse não cumpridas pelo governo do estado.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

AMAZÔNIA VISTA DO ESPAÇO

ISS/Johnson Space Center

Tripulação da Estação Espacial fotografa formação de nuvens sobre a Amazônia

Imagem capta área que vai do Rio Madeira em direção à Bolívia.

Leque de visão oeste-sudoeste é a partir da Bacia Amazônica.


Imagem divulgada nesta segunda-feira (9) pela Nasa mostra um horizonte repleto de nuvens sobre a Amazônia. O registro, obtido pela tripulação da Estação Espacial Internacional (ISS) a partir da Bacia Amazônica "olhando" para oeste-sudoeste, mostra o Rio Madeira e, à frente, um paredão atmosférico, bastante carregado de nuvens.

A área equivale ao retângulo da imagem abaixo, captada cerca de 20 minutos antes pelo satélie GOES (de Geostationary Operational Environmental Satellite). As formações circulares visíveis na foto equivalem à fase final de tempestades.

RESPONSABILIDADE COM A AMAZÔNIA

França precisa assumir seu lado sul-americano, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (10) que a França ainda não soube “tirar proveito” de sua posição na América do Sul, numa alusão à Guiana Francesa, um estado francês localizado ao Norte do Brasil.

“A França precisa assumir seu lado sul-americano, olhar para a União Europeia, para os países do Leste Europeu e ter um olhar para a América do Sul, continente de que a França também faz parte”.

Para Lula, a França deve participar das discussões sobre a Amazônia, por sua condição de ser o único país europeu a estar na América do Sul e na Amazônia.

META BRASILEIRA DE EMISSÕES DE CO²



Compromisso do Brasil de redução de gases de efeito estufa pode chegar a 40%, diz Dilma


A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rouseff, afirmou ontem (9) que o Brasil poderá assumir um compromisso voluntário em Copenhague, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, de redução de cerca de 40% das emissões de gases de efeito estufa até 2020.

“Ao reduzirmos o desmatamento [da Amazônia] em 80% [até 2020] já conseguiremos reduzir 20% das emissões de [gás carbônico]”, disse Dilma após reunião com o presidente Lula e ministros, em São Paulo.

Para chegar aos 40%, o governo ainda vai calcular qual será a contribuição de outros setores, como agricultura, pecuária e energia.

Segundo a ministra, o compromisso voluntário de reduções ainda não foi fechado porque o governo “não pode achar”. “Nós somos o governo só vamos assumir o que é possível. Falta fazer avaliações consistentes porque temos que provar o que pode ser feito e ter políticas para fazê-lo. Não temos metas a cumprir, temos compromissos voluntários”, explicou a ministra.

Segundo ela, a proposta do Brasil para a Conferência do Clima, em dezembro, será divulgada em 14 de novembro.

Multirão Arco Verde Terra Legal

Balanço será apresentado a Lula na quinta-feira

Os números finais da primeira etapa do Mutirão Arco Verde Terra Legal, que encerrou suas atividades no último final de semana e percorreu, durante mais de 130 dias, os 43 municípios responsáveis por mais da metade do desmatamento na Amazônia, serão apresentados na quinta-feira (12) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A apresentação será durante o encontro nacional de avaliação do programa de regularização fundiária, com a presença dos prefeitos, governadores e secretários responsáveis pelo apoio aos vários órgãos do governo federal que participaram da ação.


Cerca de 7,4 mil cadastramentos para regularização fundiária foram realizados apenas nos 43 municípios foco do programa e com maiores índices de desmatamento.

DADOS DO INPE SOBRE O DESMATAMENTO


Mapa do Inpe mostra os focos de desmatamento detectados no mês de setembro. Em rosa, as áreas que ficaram encobertas por nuvens. (Foto: Inpe/Divulgação)


Amazônia perdeu 400 km² de floresta em setembro

Em setembro, os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registraram 400 quilômetros quadrados (km²) de desmatamento na Amazônia. Em relação setembro de 2008, quando o desmate atingiu 587 km², houve queda de 31,8%. Os dados são do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), divulgados dia 4.

Apesar da tendência de queda, a área desmatada em setembro ainda equivale a um terço da cidade do Rio de Janeiro.

Com 134 km² de novos desmatamentos, Mato Grosso retomou a liderança do ranking de estados que mais desmataram, depois de meses de liderança do Pará, que registrou 133 km² no mesmo período.

Em Rondônia, o Inpe observou 71 km² de novas derrubadas, no Amazonas, 31 km² e no Maranhão, 14 km². O Acre aparece em seguida, com 9 km², Roraima com 7 km² e Tocantins com 1km². Por causa da cobertura de nuvens, o Amapá não pôde ser monitorado adequadamente, de acordo com o Inpe.

Em toda a Amazônia Legal, a área livre de cobertura de nuvens foi de 82% da região, o que permitiu boa visualização dos satélites.

A medição do Deter considera as áreas que sofreram corte raso (desmate completo) e as que estão em degradação progressiva. O sistema serve de alerta para as ações de fiscalização e controle dos órgãos ambientais.

O desmate medido em setembro não será levado em conta na taxa anual de desmatamento para o atual período (2008/2009). O total, calculado pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), vai considerar o desmate ocorrido entre agosto de 2008 e julho de 2009. A estimativa do governo é de que o resultado seja o menor dos últimos 20 anos.

DE VOLTA AO BATENTE!

Peço desculpas aos que passaram por aqui nos últimos dias e não encontraram o blog atualizado. Compromissos pessoais inadiáveis impediram a realização do trabalho voluntário desse blogueiro.

Felizmente, tudo resolvido. De volta ao trabalho!

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

NOVA RESERVA AMBIENTAL

Amazônia terá novo parque na região metropolitana de Belém

Área possui 63 km², o equivalente a uma vez e meia o Parque da Tijuca.
Objetivo é promover ecoturismo e proteger animais que vivem na região.

A Amazônia está prestes a ganhar um novo parque. Ele será criado na área metropolitana de Belém do Pará, no município de Marituba, e terá 63 quilômetros quadrados – o equivalente a uma vez e meia o Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. A área, que será administrada pelo governo do Pará, será do tipo “Refúgio de Vida Silvestre”. O objetivo é proteger algumas espécies de animais como tartarugas, aves e macacos.

Na próxima quinta-feira (5), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Pará irá fazer uma audiência pública em Marituba para ouvir a população sobre a criação da nova Unidade de Conservação – como são chamados tecnicamente os parques e reservas. Da área total do terreno, uma antiga fazenda comprada pelo governo estadual, pretende-se tirar cerca de 10 km², que já estão degradados, para a construção de casas populares.

“Pretendermos ter infraestrutura para o ecoturismo com centro de visitação e residência de funcionários. Mas isso vai ser discutido na consulta pública”, afirma o coordenador de Ecossistemas da Sema, Crisomar Lobato. O nome do local também será definido na reunião pública em Marituba.

Segundo Lobato, a nova reserva estadual precisará de bastante proteção, pois ficará muito próxima à capital do estado, em uma região bastante populosa que já sofreu muito desmatamento.

NOVA UNIVERSIDADE NA AMAZÔNIA

José Alencar sanciona projeto que cria nova universidade federal no Pará

O presidente em exercício, José Alencar, sancionou hoje (5) a lei que criou a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém.

A instituição será formada pelos campi das universidades federais do Pará e da Amazônia (Ufa-Tapajós), ambos localizados em Santarém.

De acordo com o Ministério da Educação, a nova universidade oferecerá 1,6 mil vagas em oito cursos de graduação. Entre eles, engenharia florestal, direito e biologia.

O ministro Fernando Haddad reafirmou que mais dois projetos de lei estão tramitando no Congresso para criar as universidades federais de Integração Latino-Americana, em Foz do Iguaçu (PR), e Luso-Afro-Brasileira (Unilab), em Redenção (CE).

Se os parlamentares aprovarem as duas propostas, o número de universidades federais criadas no governo Lula chegará a 14.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

GRIPE A ENTRE INDÍGENAS


Vírus da gripe A mata oito índios yanomami no sul da Venezuela

Além das mortes, outras 17 infecções foram confirmadas, diz ministério.
ONG alerta para perigo de contágio aos indígenas brasileiros.

Do Globo Amazônia

O vírus do tipo A (H1N1) está se espalhando pelo povo indígena yanomami, na Venezuela. Nos últimos 15 dias, oito índios morreram infectados pela gripe A e outros 17 casos da doença foram confirmados nas regiões amazônicas de Platanal e Ocamo, no sul do país. As informações são do Ministério do Poder Popular para os Povos Indígenas da Venezuela.

De acordo com o ministério, um batalhão de saúde comandado pela Presidência da República foi incumbido de combater o avanço da doença. Além dos 50 médicos que já trabalham na região amazônica, outros 50 teriam sido enviados ao local para atender os índios infectados. O governo informa, ainda, que o exército venezuelano está usando helicópteros para monitorar as comunidades próximas à região, de difícil acesso.

O Ministério para os Povos Indígenas não informou o número de casos suspeitos, mas, segundo a ONG brasileira Instituto Socioambiental (ISA), mais de 400 índios apresentam os sintomas da gripe. De acordo com Marcos Wesley, coordenador do projeto Isa Pró-Yanomami, os yanomamis têm baixa imunidade a doenças respiratórias, pois vivem isolados. Por isso, os casos de gripe costumam resultar em complicações mais graves.

Alta mobilidade

De acordo com o ISA, as notícias sobre uma forte epidemia de gripe na região amazônica da Venezuela estão sendo relatadas pelos yanomamis a seus parentes, que vivem na área fronteiriça do Brasil. Esses povos têm alta mobilidade entre si, o que facilitaria o contágio entre os índios venezuelanos e brasileiros.

No Brasil, os yanomamis estão concentrados nos estados de Roraima e do Amazonas, junto à fronteira com o sul da Venezuela. A proximidade entre as aldeias significa que a disseminação do vírus A (H1N1) na Venezuela pode resultar em uma infecção dos yanomamis brasileiros. Apesar disso, o Ministério da Saúde do Brasil afirma que ainda não tem informações sobre o contágio de índios brasileiros.

PORQUE HUMOR É FUNDAMENTAL

RUMO A COPENHAGUE


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comanda reunião com ministros e executivos do governo para definir a posição a ser adotada pelo país na Conferência de Mudanças Climáticas, que se realiza em Copenhague
Foto: Antônio Cruz/ABr

Governo adia definição de proposta brasileira para Conferência do Clima


Agência Brasil

O governo adiou para o dia 14 de novembro a definição da proposta que o Brasil vai levar para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em dezembro, em Copenhague. O governo quer mais tempo para detalhar as medidas que serão tomadas por setores como agricultura e siderurgia para redução de emissões nacionais de gases de efeito estufa. Até o momento, a única proposta consensual é a redução de 80% do desmatamento da Amazônia até 2020.

Pelos cálculos do governo, com a redução do desmatamento da Amazônia, o Brasil deixaria de emitir cerca de 580 milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano. ”É igual a todo o esforço americano se a lei deles passar no Senado”, comparou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

O controle do desmatamento nesse patamar seria suficiente para baixar os níveis de emissões nacionais em cerca de 20%. Para chegar ao número final, o governo vai calcular qual será a redução possível em outros setores. A soma das outras medidas deve ficar entre 17% e 20%.

“Vamos tomar medidas nas áreas de energia, agropecuária, siderurgia e desmatamento em outros biomas”, listou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Com a soma de esforços vamos chegar a um número significativo. O Brasil está disposto ao maior esforço possível para que a reunião de Copenhague seja bem sucedida”, acrescentou.

Dilma afirmou que a proposta que será anunciada em alguns dias não necessariamente trará os números de redução de emissões em cada setor. “Serão linhas gerais. Não vamos apresentar os números, vamos apresentar as medidas. Até porque estamos fazendo de forma voluntária, porque achamos que é importante que o Brasil preserve suas características de país sustentável.”

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, não descarta o número proposto por sua pasta, de redução de 40% das emissões até 2020, considerando crescimento econômico de 4% ao ano. “Nada está descartado nem definido.”

Segundo Minc, na reunião de hoje foram apresentadas opções considerando cenários de crescimento da economia de 5% e 6% ao ano, a pedido da ministra Dilma.

Minc adiantou que a contribuição da agricultura será fundamental, com ações de manejo, plantio direto e recuperação de áreas degradadas. “A agricultura brasileira dará uma grande contribuição”, disse.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, participou da reunião mas deixou o encontro sem falar com a imprensa.

Parte das ações de mitigação do governo brasileiro vão depender de recursos internacionais, alguns setores menos, como a agricultura, e outros mais, como o combate ao desmatamento da Amazônia. O financiamento é justamente um dos pontos que anda travando a negociação do novo acordo climático global.

De acordo com o ministro Celso Amorim, o Banco Mundial estima que sejam necessários pelo menos US$ 400 bilhões por ano para que os países em desenvolvimento enfrentem as mudanças climáticas. Até agora, a única proposta na mesa, da União Europeia, fala em recursos na ordem de US$ 140 bilhões.

PEIXES MORTOS EM PRAIA PARAENSE


Sardinhas aparecem mortas em praia no nordeste do Pará

Uma grande quantidade de sardinhas apareceu morta neste fim de semana na praia do Crispim, em Marudá, região nordeste do Pará. De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros Major Zaneli, não há sinal de poluição na água e não foi encontrado nenhum indício de material químico na localidade.

- Alguns pescadores que trabalham na praia do Crispim disseram que a morte dos peixes pode ter sido causada por uma mudança brusca de temperatura, mas é apenas uma suposição. Não podemos afirmar nada - completou o major Zaneli.

Uma equipe de bombeiros foi enviada à praia e confirmou, nesta segunda-feira, a mortandade dos peixes.O Corpo de Bombeiros acionou o Centro Integrado de Operações que deve informar o acontecimento à Delegacia de Meio Ambiente, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Ibama.

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

A POLÊMICA DA HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA

Comissão interamericana vai analisar impactos sociais de usinas do Madeira e Belo Monte

Em reunião hoje (2), em Washington (Estados Unidos), a Comissão Interamericana de Direitos humanos vai discutir impactos sociais e ambientais causados por grandes barragens na América Latina. Cerca de 40 entidades ambientalistas nacionais e internacionais, que pediram a realização da audiência pública, esperam que a comissão investigue supostas violações ao meio ambiente e aos direitos humanos em empreendimentos como as usinas brasileiras de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira (RO) e a de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

Durante a audiência, as entidades deverão apresentar o relatório Grandes Barragens na América. O grupo argumenta que a construção de barragens na região muitas vezes tem desconsiderado regras internacionais e dispensado estudos de impacto ambiental. Comunidades tradicionais afetadas pelos empreendimentos denunciam a falta de consentimento prévio de grupos indígenas e camponesas para as obras e o “assédio quando são contrárias aos projetos”.

Os ambientalistas e representantes de movimentos sociais que estarão na audiência listam a destruição de ecossistemas, a poluição da água, os impactos no clima, a redução da biodiversidade, incluindo espécies de peixes migratórios e o aumento do risco sísmico como os impactos mais severos da construção de grandes hidrelétricas.

Dados da Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente apontam a existência de mais de 300 projetos de grandes barragens na região.

No Brasil, as usinas do Madeira já estão em construção e a de Belo Monte deve receber a licença ambiental prévia esta semana. O projeto tem sido intensamente criticado por organizações não governamentais e lideranças religiosas e indígenas da região do Xingu. Apesar dos debates, o Ministério de Minas e Energia já marcou o leilão da hidrelétrica para o dia 21 de dezembro.

EMISSÃO DE CO2 NA AMAZÔNIA

Medição de emissão de carbono pela Floresta Amazônica será arpimorada

Amanda Mota/ABr

Dados referentes às emissões e ao armazenamento de gás carbônico pela Floresta Amazônica necessitam de mais precisão para que o país possa estabelecer de forma adequada as políticas de proteção ambiental e de valorização florestal e, ainda, conhecer o papel da região no cenário global das mudanças climáticas. A constatação é do pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e do Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA), Júlio Tota. Para ele, a atual absorção de carbono pela floresta pode ser inferior à estimativa de grande parte da comunidade científica internacional.

“As atuais medições são feitas como há 50 anos e não consideram todas as variáveis que podem influenciar no resultado sobre estoque e emissão de carbono pela floresta”, explicou o cientista à Agência Brasil.

A constatação de Tota é resultado de quase uma década de pesquisas, em especial nos últimos seis anos, quando acompanhou o monitoramento das trocas gasosas existentes entre a biosfera e a atmosfera na Amazônia, feitas com ajuda de torres micrometeorológicas do Programa LBA. Ainda segundo o pesquisador, a expectativa é que, com a implementação do projeto Atto (sigla em inglês para Torre Alta de Observação da Amazônia) – prevista para 2010 – o Brasil alcance a almejada precisão dos dados sobre o estoque e a emissão de carbono. O projeto prevê a construção e instalação de uma torre com 300 metros de altura na Reserva Biológica do Uatumã, na região da Hidrelétrica de Balbina, a cerca de 150 quilômetros de Manaus.

A estrutura da torre terá sensores para monitorar de forma contínua, por exemplo, as condições meteorológicas e alguns fatores como velocidade do vento e umidade. No local, além da torre principal de 300 metros, haverá outras quatro torres meteorológicas - de cerca de 70 metros cada uma - voltadas para a medição de fluxos menores. As torres vão ajudar o país a tirar conclusões sobre o papel da floresta no processo de aquecimento global.

O projeto ATTO deve custar ao Brasil e à Alemanha cerca de 8,4 milhões de euros. Tudo será realizado por meio de parceria entre os governos do Brasil e da Alemanha, sob coordenação do Inpa e do Instituto Max Planck de Química, do país europeu. O modelo da torre principal (300 metros) está baseado em um similar existente na Sibéria (Rússia). O projeto foi concebido para fornecer dados durante 30 anos.

“O local foi escolhido porque é uma área preservada, com disponibilidade de energia elétrica, mas com todas as características de floresta que precisam ser monitoradas”, acrescentou Tota.

Desde 1994 - quando o Brasil fez o último inventário sobre as emissões de gases de efeito estufa – não se sabe exatamente quanto de gás carbônico é colocado na atmosfera pela floresta. Um novo estudo está sendo feito pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, mas somente em 2010 a população deve conhecer as atualizações. Dados da Universidade de São Paulo (USP) apontam que, nos últimos 15 anos, as emissões de gases do efeito estufa no Brasil cresceram cerca de 17%.

“O que queremos verdadeiramente descobrir é como a floresta vai se comportar nos próximos 30 anos. Isso vai nos ajudar a saber com precisão dados sobre a absorção de carbono, por exemplo, e como os serviços ambientais poderão ser praticados a partir desse sistema preservado”, disse Tota.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

TRABALHO SEM FRONTEIRAS

Técnicos da Funasa que estavam em avião da FAB que fez pouso forçado na Amazônia, foram entrevistados pelo programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, em agosto deste ano.

O programa Caminhos da Reportagem vai ao ar no próximo dia 12 de novembro, às 22h, na TV Brasil. Trechos das entrevistas vão ao ar hoje à noite, às 21h (horário de Brasília), no telejornal Repórter Brasil.

Marcelo e Diana 02.png
Marcelo Nápoles de Melo e Diana Rodrigues Soares caminham na mata para vacinar comunidades indígenas, durante gravação da TV Brasil, em agosto deste ano. Eles estavam no avião da FAB que caiu ontem (29) no Amazonas. Eles estavam no acidente com o avião da Força Aérea Brasileira (FAB), ocorrido ontem (29), no Amazonas.


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Diana Rodrigues Soares estava no avião da FAB que caiu ontem (29) no Amazonas. Em agosto deste ano, a TV Brasil acompanhou um grupo que fazia vacinação de indígenas do rio Javari e do qual Diana fazia parte.


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Marina de Almeida Lima aplica vacina em ribeirinhos, durante gravação da TV Brasil, em agosto deste ano.

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Aldeia indígena Fruta Pão (AM) - Marcelo Nápoles de Melo prepara vacina para aplicar em índios no Vale do Javari, durante gravação da TV Brasil.

As campanhas de vacinação no Vale do Javari, onde ocorreu o acidente com o avião da Força Aérea Brasileira (FAB), duram até 45 dias, quando no resto país é feita em apenas um.

SOBREVIVENTES SÃO RESGATADOS

Sobreviventes de acidente com avião da FAB são levados para Cruzeiro do Sul

Os nove sobreviventes do acidente com o avião da Força Aérea Brasileira (FAB), ocorrido ontem (29), na Região Norte, chegaram hoje (30) ao aeroporto de Cruzeiro do Sul (AC). Os corpos das duas pessoas mortas no desastre ainda não foram resgatados.

A aeronave Caravan C-98 da FAB, que partiu de Cruzeiro do Sul com destino a Tabatinga (AM), fez um pouso forçado no Rio Ituí, afluente do Rio Javari, entre as aldeias Aurélio (da tribo dos matis) e Rio Novo (da tribo dos murgos). O avião foi localizado por índios da tribo dos matis, que avisaram as autoridades sobre o desastre.

Segundo o major Sivieri, da assessoria de Aeronáutica, os sobreviventes estavam conscientes no momento do resgate e foram levados para um centro de convenções ao lado do aeroporto de Cruzeiro do Sul, onde estão sendo atendidos.

Ainda segundo o major, um dos mortos é um militar da FAB e o outro é servidor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Agora há pouco, a Aeronáutica divulgou os nomes sobreviventes do acidente. São eles: primeiro tenente Carlos Wagner Ottone Veiga, segundo tenente José Ananias da Silva Pereira, primeiro sargento Edmar Simões Lourenço, Josiléia Vanessa de Almeida, Maria das Graças Rodrigues Nobre, Maria das Dores Silva Carvalho, Marina de Almeida Lima, Diana Rodrigues Soares e Marcelo Nápoles de Melo (com exceção dos três primeiros, todos os demais são funcionários da Funasa).

Parentes dos funcionários da Funasa estão sendo transportados para Cruzeiro do Sul por um avião C-97 (Brasília) da FAB vindo de Tabatinga

AVIÃO DA FAB É ENCONTRADO POR ÍNDIOS

Avião da FAB é encontrado por índios na Amazônia com nove sobreviventes

O avião C-98 da FAB (Força Aérea Brasileira), modelo Cessna Caravan, que desapareceu ontem na Amazônia foi encontrado no meio da floresta nesta sexta-feira (30). Segundo o Comando da Aeronáutica, há nove sobreviventes que passam bem. Um dos ocupantes do avião está desaparecido e há indícios de um possível óbito. Ao todo, 11 pessoas viajavam na aeronave.

Segundo nota do Comando da Aeronáutica, a aeronave foi encontrada nesta manhã por índios da tribo matis, que notificaram a Funai (Fundação Nacional do Índio) sobre a descoberta. A Força Aérea agora resgata as vítimas, que estão sendo encaminhadas para o Hospital Regional do Juruá, em Cruzeiro do Sul, no Acre.

O C-98 Caravan fez um pouso forçado no rio Ituí, afluente do rio Javari, entre as aldeias Aurélio, do povo matis, e Rio Novo, da etnia marubo. Uma aeronave C-105 Amazonas localizou o avião que estava desaparecido às 9h40, a partir das informações fornecidas pelos índios.

O avião acidentado pertence ao 7º Esquadrão de Transporte Aéreo (7º ETA), sediado em Manaus (AM). Ele decolou de Cruzeiro do Sul (AC) por volta das 10h30 (horário de Brasília) de ontem e deveria ter chegado às 12h15 no seu destino: Tabatinga (AM). O avião transportava técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e emitiu um sinal de emergência 58 minutos após a decolagem. Segundo a Aeronáutica, eram boas as condições meteorológicas no horário do desaparecimento da aeronave.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

VENDA DE TERRAS NA AMAZÔNIA

Foto: Edvaldo Pereira/Amazônia em Foco

Lula assina decreto que regulamenta venda de terras da União na Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que regulamenta a venda de terras da União na Amazônia, que faz parte do programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

De acordo com o decreto, os títulos de terra serão concedidos somente a brasileiros. O titular fica proibido de negociar as áreas de até quatro módulos fiscais por dez anos. Para as áreas com até 15 módulos fiscais, o prazo é de três anos.

O proprietário rural não pode ter mais de 1,5 mil hectares e nem estar inadimplente com programa de reforma agrária ou de regularização fundiária.

O decreto foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União e já está em vigor.

AVIÃO DA FAB DESAPARECE NA AMAZÔNIA

Avião da FAB desaparece com 11 pessoas a bordo entre o Acre e o Amazonas

Aeronave da FAB partiu de Cruzeiro do Sul (AC)
e deveria pousar em Tabatinga (AM)


Onze pessoas embarcaram no avião da FAB (Força Aérea Brasileira) que desapareceu na manhã desta quinta-feira na região da Amazônia. De acordo com a Aeronáutica, a aeronave estava em apoio a uma missão de vacinação do Ministério da Saúde.

Entre os passageiros, há funcionários da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), mas o órgão ainda não informou quantos técnicos participam da missão.

Em nota, o Comando da Aeronáutica disse que a aeronave --um C-98 Caravan-- saiu de Cruzeiro do Sul (AC) e deveria pousar em Tabatinga (AM) às 10h15, horário local (ou 8h15, horário de Brasília).

O avião tem capacidade para até 14 passageiros e um tripulante. Dois helicópteros H-60 Blackhawk e um avião de reconhecimento R-99 fazem buscas na região.

Em nota divulgada no início da noite, a FAB informou que uma aeronave C-105 Amazonas decolou de Manaus com dois médicos, dois enfermeiros, além de 32 militares da equipe de resgate.

A Aeronáutica informou ainda que montará uma base das operações de buscas na cidade de Cruzeiro do Sul, de onde o avião partiu.

Segundo o Ministério da Defesa, a aeronave foi desenvolvida para transporte de pequenas cargas em distâncias curtas, e vem sendo utilizada no Brasil desde 1987. A lista com os nomes das pessoas que estão no avião ainda não foi divulgada. (com infomações da Folha Online)

Foto de modelo idêntico ao avião C-98 Caravan da FAB
que desapareceu nesta quinta-feira

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

IMAGENS DO DIA



Com o número 350 pintado no rosto, estudante protesta contra ações responsáveis por mudanças climáticas. O número corresponde às partes por milhão identificadas por cientistas como limite de segurança para a quantidade tolerável de CO2 na atmosfera
Foto: José Cruz/ABr



Foto: Fábio Rodridues Pozzebom/ABr

FÓRUM AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL

Amazônia pode ser laboratório de novo modelo de desenvolvimento, diz Ignacy Sachs

Luana Lourenço/ABr

Belém - Com 25 milhões de habitantes e a maior biodiversidade do planeta, a Amazônia pode ser um “laboratório” para as sociedades do futuro. A avaliação é de um dos maiores pensadores do desenvolvimento sustentável no mundo, o diretor do Centro de Estudos sobre o Brasil Contemporâneo da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris, Ignacy Sachs.

“É preciso colocar a Amazônia na rota do desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente includente”, defendeu Sachs, em apresentação durante reunião do Fórum Amazônia Sustentável. “[A Amazônia] não é nem um museu nem um terreno a ser destruído sem critérios”, acrescentou.

Encontrar formas de desenvolvimento sustentável na região, segundo Sachs, é fundamental não só para o Brasil, mas para o planeta, que depende do futuro da floresta para manutenção de condições de sobrevivência, principalmente diante das ameaças das mudanças climáticas. “Nesse sentido somos todos amazônidas, já que o futuro da espécie vai depender em boa medida do futuro que se dará à Amazônia”, ponderou.

Ele acredita que os caminhos para aplicar o modelo de “biocivilização moderna” à Amazônia dependem de medidas que passam pela regularização fundiária e até por ideias poucos usuais, como o uso de dirigíveis como opção à construção de estradas na região, vetores históricos do desmatamento.

“Ao discutir o futuro da Amazônia, temos que olhar todo o leque de tecnologias, desde as mais simples até as mais futuristas. O dirigível tem um futuro nessa região do mundo. Transportar produtos perecíveis da Amazônia para o resto do Brasil é insustentável.”

Sachs também defendeu mais investimentos em pesquisa sobre a biodiversidade, a necessidade de implementação efetiva do Zoneamento Econômico Ecológico e a exigência de certificação para os produtos florestais.

Ao comentar o mercado de carbono, defendido como uma das soluções para financiamento do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd), Sachs recomendou cautela na venda de créditos gerados a partir da floresta para que não se tornem uma licença para que os compradores continuem a emitir gases de efeito estufa.

“Créditos de carbono são como indulgências que os papas vendiam na Idade Média, em que se podia assassinar um parente se tivesse o necessário para pagar uma indulgência. O Brasil não pode deixar de entrar nesse jogo, mas as soluções também têm que ser buscadas fora do mercado de carbono”, disse, ao elogiar o Fundo Amazônia, baseado na ideia de contribuições voluntárias para financiar a redução do desmatamento.

TERRA LEGAL NA AMAZÔNIA

Terra Legal enfrenta uso de laranjas e falta de estrutura

Relatório elaborado pela rede de inteligência fundiária do governo aponta que o programa federal Terra Legal detectou tentativas de uso de laranjas, falta de estrutura e boicotes de fazendeiros e prefeitos, informa reportagem de João Carlos Magalhães, publicada nesta quarta-feira pela Folha de São Paulo.

O Terra Legal, cuja proposta é regularizar cerca de 67,4 milhões de hectares da União na Amazônia, foi criticado por ambientalistas por supostamente permitir a legalização de terras públicas griladas.

De acordo com o procurador Antonio Delfino, que faz a fiscalização do programa, o governo está subdimensionando as dificuldades da regularização fundiária na Amazônia. Para o coordenador do Terra Legal, Carlos Guedes, os problemas citados estão em sua maioria resolvidos.

O Terra Legal foi criado a partir da medida provisória 458, apelidada de "MP da grilagem", e começou a ser implantado em 19 de junho.

Seu objetivo é aumentar o conhecimento estatal sobre a ocupação da região amazônica, dando títulos de posse a quem está sobre áreas da União. De acordo com o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), ele é uma "estratégia de combate ao desmatamento na Amazônia".

NOVIDADES EM PÓS GRADUAÇÃO NA AMAZÔNIA

UFPA conquista primeiro doutorado em matemática da Região Norte

A Universidade Federal do Pará (UFPA) comemora a aprovação do curso de Doutorado em Matemática,por meio de uma parceria entre o Programa de Pós-Graduação em Matemática e Estatística da Universidade (PPGME) com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

A UFPA já disponibiliza o mestrado em matemática desde 2004. Inicialmente, o curso de Doutorado em Matemática possuirá duas áreas de concentração: a primeira na área de Análise, cujas linhas de pesquisa são Equações Diferenciais Parciais Hiperbólicas, Parabólicas e Aplicações e Equações Diferenciais Parciais Elípticas, e a segunda na área de Geometria, cujas linhas de pesquisa são Geometria Diferencial, Teoria Geométrica do Controle e Processamento de Sinais.

O lançamento do edital de abertura para o doutorado em matemática na UFPA está previsto para o dia 15 de novembro deste ano, sendo o início do curso previsto para o primeiro semestre de 2010.

Mais informações no site: http://www.ufpa.br/ppgme/index.php

terça-feira, 27 de outubro de 2009

TVs PÚBLICAS SOB COORDENAÇÃO AMAZÔNIDA


A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, na cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas e Culturais
Foto: Renato Araújo/ABr

Paraense toma posse como presidente da Abepec

A nova diretoria da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec) tomou posse hoje (27), em solenidade no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A presidente da entidade, Regina Lima, disse que o objetivo da diretoria da Abepec é trabalhar para a formação de uma “rede de comunicação pública forte e, para isso, será necessário ter TVs públicas fortes”.

Ao tomar posse, Regina Lima disse que as TVs públicas têm um papel importante no Brasil e que é preciso que elas estejam em sintonia na questão das propostas a serem levadas ao cidadão. “O primeiro desafio nosso será discutir o conteúdo que as TVs públicas estão produzindo. Acredito que a gente tem tudo para fazer uma grande rede e que tenha boas condições de funcionar.”

De acordo com a presidente da Abepec, um dos projetos que ela quer levar adiante é a criação de um centro de digitalização de imagens das TVs públicas brasileiras, com infraestrutrua, serviços e recursos humanos e financeiros necessários à sua execução. Segundo ela, essa digitalização é fundamental como forma de preservação do acervo dessas emissoras.

A presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel, destacou a importância da Abepec para o fortalecimento e a construção da rede pública de televisão. Segundo ela, é importante que a entidade se preocupe com a questão dos conteúdos produzidos e veiculados pela rede pública de televisão. “A TV Brasil tem nas emissoras da Abepec grandes parceiras. Somos parceiros de mão dupla.”

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, que compareceu à solenidade para prestigiar a nova presidente da Abepec, que é paraense e preside a Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa), elogiou o trabalho da sua conterrânea à frente da Funtelpa, defendeu o fortalecimento da rede pública de televisão e prometeu apoio à diretoria da Abepec.

A nova diretoria da entidade é composta ainda por Indira Amaral, da Aperipê, de Sergipe (programação); Ana Paula Gobbi, da TVE de Mato Grosso do Sul (marketing); Josimey Costa, da TV Universitária do Rio Grande do Norte (tecnologia); Paulo Markun, da TV Cultura de São Paulo (tesouraria) e Gilson Santos, da TV Palmas do Tocantins (secretaria). O mandato da nova diretoria é para o biênio 2009/2011.

PESQUISA VAI AVALIAR DELEGACIAS

Cidadãos paraenses avaliarão delegacias de polícia

Até o próximo dia 30, cidadãos de nove estados, entre eles o Pará, vão avaliar as delegacias do país. A 3ª Semana de Visitas a Delegacias de Polícias, que começou ontem (26), tem o objetivo de analisar a qualidade desse serviço oferecido pelo Estado, sob o ponto de vista de usuários potenciais e não de agentes de governo, como geralmente ocorre.

A iniciativa pretende levar a população a conhecer melhor sua polícia, além de fortalecer e incentivar os exemplos de boas práticas policiais.

A pesquisa é coordenada pela Altus - uma aliança global de centros acadêmicos e organizações não governamentais - e ocorrerá simultaneamente em 19 países. No Brasil, as visitas serão realizadas nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, Minas Gerais, do Distrito Federal, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, Ceará, Pará e de Goiás. A organização é do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) em parceria com várias instituições, entre elas o Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência da Universidade Federal do Rio, o Instituto Sou da Paz (SP) e o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP).

Esta é a terceira edição do projeto no país, realizado anteriormente em 2006 e 2007. Serão avaliadas 231 delegacias em cinco itens: orientações para a comunidade, condições materiais, tratamento igualitário e sem preconceito, transparência e prestação de contas e condições de detenção.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Foto: Edvaldo Pereira/Amazônia em Foco

Câmara aprova projeto sobre mudança do clima


A Câmara dos Deputados aprovou há pouco projeto de lei que trata das políticas de mudanças climáticas. Os deputados aprovaram o texto apresentado pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), relator da proposta na comissão especial que analisou o projeto de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA).

O relator apresentou várias mudanças. Entre elas, a que estabelece que o governo terá que definir metas quantificáveis e verificáveis quanto à redução na emissão de gases do efeito estufa. O projeto segue agora à apreciação do Senado.

Outra mudança apresentada por Mendes Thame e aprovada pelos deputados determina como uma das linhas de atuação o uso de incentivos fiscais e tributários para estimular o consumo de produtos ambientalmente corretos. O relator estabeleceu também que os chamados créditos de carbono são títulos mobiliários negociáveis em bolsas de valores e de mercadorias e futuros.

TRANSMISSÃO DE ENERGIA NA AMAZÔNIA

Acre e Rondônia passam a fazer parte do Sistema Interligado Nacional

Os estados do Acre e de Rondônia já fazem parte do Sistema Interligado Nacional. A integração ocorreu com a entrada em operação de dois circuitos da linha de transmissão entre Jauru e Vilhena, com potência de 230 kilovolt (kV) e extensão de 345 km nesta segunda-feira (26).

Esta é a primeira integração de um sistema isolado ao Sistema Interligado Nacional. Isso permite que os dois estados passem a receber e distribuir a energia elétrica que circula no restante do país. A ampliação da abrangência do sistema é decorrência do trabalho do ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS), além de outros agentes envolvidos, como a Eletrobrás, a Eletronorte, a Jauru Transmissora, Ceron, Eletroacre e Termonorte.

Segundo informações do ONS, foram necessárias ações que envolveram desde a troca de informações e a disseminação de conhecimentos, estudos de planejamento da operação elétrica e energética, até o estabelecimento de novos procedimentos operativos para integrar os dois estados ao restante do país.

Além de proporcionar uma economia mensal que pode chegar a R$ 100 milhões em combustível, a interligação vai viabilizar a redução da emissão de dióxido de carbono na atmosfera, em consequencia da diminuição do volume de óleo queimado nas usinas termelétricas para a geração de energia.

O ONS informou que o atual estágio da interligação do Acre e de Rondônia ainda não representa toda a capacidade de transmissão prevista para a interconexão desses estados. Segundo o ONS, como parte do sistema ainda é alimentado por um único circuito radial (de Vilhena a Rio Branco), a geração térmica de combustível ainda será necessária até a configuração final, com três circuitos, entre Jauru e Porto Velho e a duplicação até Rio Branco.

O ONS ressaltou que a expansão das fronteiras do Sistema Interligado para a Região Norte inclui outros dois projetos, que deverão entrar em operação até 2012: a interligação Tucuruí – Manaus – Macapá e o sistema de escoamento da geração das usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira.

CONTRA A REVISÃO DO CÓDIGO FLORESTAL

Ambientalistas protestam contra revisão do Código Florestal

Trinta e sete organizações ambientalistas e movimentos sociais assinam documento protestando contra a revisão do Código Florestal, que será analisada por comissão instalada na Câmara dos Deputados, presidida e relatada por parlamentares ligados a interesses ruralistas.

Em nota divulgada hoje (27), as entidades criticam a composição da comissão, “notadamente tendenciosa”, de acordo com o manifesto, e aponta os riscos para a legislação ambiental diante da perspectiva de flexibilização de regras como a da obrigatoriedade de reserva legal e a punição para quem já desmatou.

De acordo com as organizações, entre elas o Greenpeace, a WWF, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), nos últimos meses “o governo brasileiro e o Congresso Nacional tomaram decisões temerárias sobre a legislação ambiental”, entre elas a aprovação da Medida Provisória 458, que facilitou a regularização fundiária na Amazônia e as mudanças na lei de proteção de cavernas.

A posição brasileira na negociação de um novo acordo climático global, em dezembro, durante a Conferência das Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague, pode ficar comprometida se a legislação ambiental for desfigurada, na avaliação das entidades.

“É inaceitável que às vésperas da reunião da convenção do clima, momento em que o Brasil discute os compromissos de redução do desmatamento e das emissões de gases causadores de efeito estufa, o Congresso Nacional tente promover retrocessos na legislação ambiental”, diz o texto.

A briga pelo novo código não está restrita ao Congresso. No governo, os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura ainda não se acertaram sobre as mudanças na legislação. Apesar de consensos como a possibilidade de somar áreas de preservação permanente a reservas legais em pequenas propriedades, o Meio Ambiente não aceita anistiar quem já desmatou, proposta defendida pela Agricultura. Na próxima semana, as pastas devem se reunir com a Casa Civil da Presidência da República para tentar acertar o discurso.

EMISSÕES DE CO² NO BRASIL


Carlos Minc fala sobre emissões de gás carbônico no Brasil
Foto: Antonio Cruz/ABr

Indústria foi o setor que mais contribuiu para poluição do meio ambiente


A indústria foi setor que mais contribuiu com as estimativas de emissão de gases de efeito estufa entre 1994 e 2007, segundo dados divulgados hoje (27) pelo Ministério do Meio Ambiente. A indústria foi responsável por 56% das emissões totais. Entre as atividades industriais que mais poluíram o ambiente estão a indústria de produtos minerais, com 59%, seguida da química, com 55%, e a metalurgia, com 40% das emissões.

Outro setor que contribuiu muito para o aumento da estimativa de emissão de gases de efeito estufa foi o de energia, responsável por 54%. Dentro desse setor, a área de energia ampla foi o que mais eliminou gases de efeito estufa, 85%;seguido do setor industrial com 57% e em terceiro o setor de transportes com 54%.

O setor de tratamento de resíduos (32%) também teve suas emissões de gases analisadas, sendo que o esgoto indústrial, com 37% das emissões, foi o maior responsável pela emissão de gases. Em seguida ficou o setor resíduos sólidos com 34% das emissões e por último o esgoto doméstico, com 23% das emissões.

A agropecuária foi o setor que teve a menor estimativa de emissão de gases de efeito estufa com total de 30% das emissões. Dentro desse setor, a queima de resíduos agrícolas foi a grande vilã, com 59% das emissões. Já o setor de cultivo de arroz teve queda de 37% nas emissões.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que o governo se esforçará para alcançar a meta de redução de 40% das emissões de gases de efeito estufa até 2020. No setor de agropecuária, estão previstas ações como a combinação de plantio com pecuária num mesmo espaço, a recuperação de áreas degradadas e o plantio direto.

“Com essas três medidas combinadas – lavoura, pecuária, recuperação de área degradada e plantio direto – nós reduziremos 7% das emissões globais do Brasil até 2020”, afirmou o ministro.

Também estão previstas a redução do desmatamento na Amazônia em 80%, a redução do desmatamento de outros biomas, como o cerrado e a caatinga, o maior uso de biocombustíveis no transporte e a siderurgia verde, que implica, para as indústrias, o plantio de toda a madeira que irão utilizar, sem necessidade de derrubada de árvores nativas, por exemplo.

Minc informou que na próxima semana anunciará queda nos índices de desmatamento na Amazônia.

ESTRANHOS EM TERRAS INDÍGENAS

Funai prorroga restrição de permanência em terra indígena de Rondônia

A Fundação Nacional do Índio (Funai) prorrogou por três anos, a contar de hoje (27), a restrição ao direito de entrada, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai na Terra Indígena Tanaru, em Rondônia. A portaria está publicada no Diário Oficial da União.

A terra, com pouco mais de 8 mil hectares, está localizada nos municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras d'Oeste. Só poderão entrar, se locomover e permanecer na área, por tempo determinado, pessoas autorizadas pela Coordenação-Geral de Índios Isolados (CGII).

A restrição de ingresso não se aplica às Forças Armadas e policiais no cumprimento de suas funções institucionais. Ainda assim, o ingresso e a permanência delas na área deverá ser sempre acompanhada por funcionários da Funai.

A critério do órgão, as autorizações poderão ser suspensas em função das condições ambientais, climáticas. É proibida a exploração de qualquer recurso natural existente na reserva. A proibição será fiscalizada pelas equipes da Frente de Proteção Etnoambiemtal do Guaporé/CGII-Funai.

A proibição se baseia no reconhecimento dos direitos indígenas, estabelecidos pelo Estatuto do Índio e pela Constituição Federal, sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

AMAZÔNIA EM DEBATE

Amazônia: a cobertura da mídia em S. Paulo e Belém

O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, através do Programa Responsabilidade Social Empresarial na Mídia, convida para o debate Amazônia: a cobertura da mídia em S. Paulo e Belém, a ser realizado dia 27 de outubro de 2009, das 19h às 21h, na Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).

O evento é gratuito e aberto ao público em geral. Informações: (11) 3897-2416 ou pelo e-mail: redejornalistas@ethos.org.br

Debatedores:

Lúcio Flávio Pinto • editor do jornal Pessoal

Manuel Dutra • professor no curso de jornalismo da Universidade da Amazônia (Unama)

Gustavo Costa • repórter do Programa Repórter Record

Moderação • Adalberto Marcondes, diretor da agência de notícias Envolverde

domingo, 25 de outubro de 2009

DESAPROPRIAÇÃO É ALVO DE INVESTIGAÇÃO

MPF no Pará investiga a legalidade de desapropriações para a construção de siderúrgica da Vale em Marabá (PA)

Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado somaram esforços para investigar questões relacionadas a siderúrgica que a Vale pretende instalar em uma área que está sendo desapropriada, em Marabá. A siderúrgica não passou ainda de um protocolo de intenções entre a empresa e o governo do Pará, mas já suscita dúvidas, provoca conflito com proprietários de terras, descontentes com a diferença de valores pagos para desapropriar áreas similares, e desgaste da Procuradoria Geral do Estado (PGE) com os membros do MP.

As investigações sobre o caso estão sendo conduzidas, em conjunto, pelo MP do Estado e pelo MP Federal, mas o trabalho está sendo dificultado pela PGE, que tenta evitar que os interessados e o MP tenham acesso a documentos do processo de desapropriação e aos laudos de avaliação das áreas desapropriadas para abrigar a futura siderúrgica, nos termos do protocolo de intenções.

A polêmica começou com a revelação de que os donos de duas propriedades receberiam mais da metade dos R$ 60 milhões destinados às desapropriações. Não porque sejam proprietários de 60% das terras: possuem 7,6% delas. Mas receberão R$ 35,4 milhões, enquanto outros 24 fazendeiros terão que se contentar em dividir R$ 30 milhões.

A disparidade talvez pudesse ser explicada pelas avaliações que embasam os valores das desapropriações, mas a PGE alega “sigilo” para não dar acesso aos documentos públicos, e argumenta que a revelação dos valores atrapalharia a “estratégia processual” do governo.

Para o MPF, se confirmada, a negativa de remessa dos documentos viola os princípios administrativos da publicidade e da confiança legítima, entre outros. “As indenizações discutidas no curso do processo de desapropriação não gozam de caráter sigiloso, não são definidas em caráter especulativo ou secreto, mas por laudos periciais competentes que reflitam seu valor real”, ressalta o procurador da República Tiago Modesto Rabelo, que atua no caso.

“As procuradorias são órgãos públicos e seus procuradores agentes públicos submetidos aos princípios da administração pública. Os atos administrativos devem ser disponibilizados não só ao MP, mas também a todo e qualquer cidadão”, protestam as promotoras Mayanna Silva e Josélia Leontina, que entraram na Justiça depois que a PGE deixou de responder a dois ofícios do chefe do MP do Estado solicitando as informações.

Já existe decisão da Justiça de Marabá obrigando a PGE a ceder as informações solicitadas pelo MP. Houve recurso ao Tribunal de Justiça em Belém, mas não havendo efeito suspensivo, os documentos terão que ser apresentados, sob pena de busca e apreensão. O prazo para exibição dos documentos é de 10 dias e vai começar a correr quando a notificação for entregue ao procurador-geral do Estado, o que deve acontecer ainda essa semana.


Avaliação

Enquanto os dados oficiais não chegam, os membros do Ministério Público Federal e Estadual se concentram em realizar avaliações técnicas das propriedades para tentar entender as diferenças de valores. Uma inspeção ocorreu nesta quinta-feira, nos mais de 1.135 hectares da área, acompanhada pelas promotoras, pelos procuradores da República, e peritos do MP do Pará, Polícia Federal e IBAMA, visando também apurar questões relacionadas com a proteção do meio ambiente.

Os dois proprietários mais beneficiados pelas desapropriações poderão ser chamados a prestar depoimentos. Os outros, que se sentem prejudicados, também poderão ser ouvidos.


Intenções

As desapropriações “secretas” e controversas não são o único problema relativo à ampliação do distrito industrial e ao projeto da siderúrgica da Vale. Outra preocupação dos representantes do MPE e MPF é que, pelo protocolo de intenções existente entre a Vale e o Governo, a área que está sendo desapropriada por R$ 60 milhões pode ser repassada à empresa por R$ 13,6 milhões.

O prejuízo de mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos na compra das terras ainda poderá ser maior, já que no protocolo de intenções a Vale obtém garantia de vários benefícios e incentivos fiscais.

A área escolhida pelo governo paraense é a chamada gleba Quindangue. É contígua ao rio Tocantins, situada em região de expansão urbana do município de Marabá e sobre mananciais de água mineral cuja lavra já fora regularmente concedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.

A existência da concessão federal de lavra, o provável impacto ambiental no rio Tocantins, e o desrespeito da legislação ambiental revelam interesses da União. A proximidade da área urbana, a ausência de autorização do poder competente para a ampliação do distrito industrial e o descumprimento de diversas outras normas causam também preocupação. Para o MP a competência para o ato expropriatório seria do município de Marabá.

Também seriam necessários estudos locacionais da área, além dos estudos de impacto ambiental, já que o rio Tocantins, que banha três estados brasileiros, deve ser diretamente afetado pela instalação da siderúrgica. O MPF já questionou o governo paraense e diversas outras entidades sobre essas questões, e aguarda respostas e documentos respectivos.

com informações da Assessoria do MPF-Pará

POLÍCIA FEDERAL APREENDE DOCUMENTOS

Justiça investiga servidora suspeita de beneficiar infratores ambientais no PA

A Polícia Federal cumpriu na sexta-feira (23) um mandado de busca e apreensão na Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema-PA) e na casa de uma servidora suspeita de corrupção. A ordem de busca foi determinada pela Justiça Federal para resguardar possíveis provas. Foram apreendidos computadores, pen-drives e documentos. A prisão da servidora não foi pedida.


De acordo com informações do Ministério Público Federal, a funcionária é suspeita de vender vantagens a infratores ambientais, como a destruição de processos ligados a fiscalizações do Ibama no Pará. O MPF afirma ter evidências de que ela pagava para que servidores do Ibama lhe entregassem os processos solicitados por clientes do suposto esquema, para depois inutilizá-los.

APOIO À PESQUISA NO AMAZONAS

Fundação do Amazonas anuncia investimento de R$ 31 milhões para pesquisa e formação profissional

O diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), Odenildo Sena, anunciou, nesta sexta-feira (23), em Manaus, a liberação de R$ 31 milhões para o financiamento de bolsas de doutorado, pós-doutorado e projetos de pesquisa voltados para o desenvolvimento científico regional. Os recursos são da Fapeam, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação.

Entre os beneficiários dos novos recursos está o Programa Ciência na Escola (PCE), desenvolvido pela Fapeam para incentivar a participação de professores e estudantes do ensino fundamental, médio e da educação profissional em projetos de pesquisa desenvolvidos em escolas públicas. O programa oferece bolsas de estudo que variam de R$ 120,00 (alunos) a R$ 461,00 (professores). Este ano, o programa ganhou uma edição especial que será implementada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma, situada no município de Novo Aripuanã, distante 228 quilômetros de Manaus. Segundo Sena, trata-se do primeiro programa de incentivo à pesquisa a ser desenvolvido em uma área de preservação ambiental.

sábado, 24 de outubro de 2009

ESPÉCIES AMEAÇADAS GANHAM PUBLICAÇÃO



Goeldi e CI lançam o livro sobre espécies ameaçadas e áreas críticas para conservação no Pará


Na próxima quarta-feira, dia 28 de outubro, acontece o lançamento do livro “Espécies Ameaçadas de Extinção e Áreas Críticas para a Biodiversidade no Pará”, que apresenta os novos resultados do projeto Biota Pará, iniciado em 2003, como fruto de uma parceria entre o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), a Conservação Internacional (CI) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA).

A obra, que foi organizada pelas biólogas Ana Luisa Albernaz (Coordenação de Ciências da Terra e Ecologia) e Teresa Cristina Avila-Pires (Coordenação de Zoologia), pesquisadoras do MPEG, será lançada em cerimônia marcada para as 17 horas, no Espaço Ernst Lohse, que abriga a livraria do Museu Goeldi, no Parque Zoobotânico.

A pesquisa sobre as “Espécies Ameaçadas de Extinção e Áreas Críticas para a Biodiversidade no Pará” tem por meta subsidiar o Programa Extinção Zero do governo estadual. O objetivo é apresentar a distribuição das espécies ameaçadas no Pará e propor áreas prioritárias para conservação. O estudo dá seqüência ao Biota Pará”, um programa de inventariamento e mapeamento da fauna e flora paraense, que já resultou na Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção, no levantamento sobre os fragmentos florestais remanescentes da área mais desmatada da Amazônia – o Centro de Endemismo de Belém - e na criação do Prêmio Márcio Ayres.

Sobre o livro- A publicação conta com 56 páginas, em papel offset 90 g/m², e traz diversas ilustrações e mapas para enriquecer as informações. A assinatura da capa, do projeto gráfico e da editoração são de Ricardo Harada Ono e Elaynia Ono.

Segundo Ima Célia Guimarães Vieira (ex-Diretora do MPEG e coordenadora do INCT Biodiversidade e Uso da Terra na Amazônia), e José Maria Cardoso da Silva (ornitólogo e Vice Presidente da Divisão da América do Sul da Conservação Internacional) na carta de apresentação da publicação, o livro “[...] apresenta, passo a passo, todo o processo que o Museu Paraense Emílio Goeldi e a Conservação Internacional desenvolveram a fim de propor, pela primeira vez, um conjunto de áreas críticas para a conservação da biodiversidade paraense.

“Esperamos que as informações apresentadas aqui sejam usadas de forma adequada por todos os setores da sociedade, para evitar que uma parcela significativa do patrimônio natural do estado seja perdida para sempre”, desejam Ima Vieira e José Maria.

Serviço:

Lançamento do livro “Espécies Ameaçadas de Extinção e Áreas Críticas para a Biodiversidade no Pará”, 28 de outubro, quarta-feira, às 17 horas, no Espaço Ernst Lohse, no Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi.

Fonte: Agência Museu Goeldi

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

FAMOSOS NA LUTA PELA AMAZÔNIA

Lily Cole apresenta campanha em Kew Gardens, em Londres
Foto: Divulgação

Top model britânica lança campanha para salvar 1 bilhão de árvores na Amazônia

Iniciativa é parceria de rede de TV com ONG e governo do Acre.
Organizadores esperam arrecadar o equivalente a R$ 11,5 milhões.

A modelo e atriz Lily Cole lançou nesta quarta-feira (21) no jardim botânico real de Kew Gardens, em Londres, uma campanha que pretende salvar 1 bilhão de árvores no Acre. A iniciativa é uma parceria da rede de TV britânica Sky com a organização ambientalista WWF e o governo do estado do Acre.

A emissora - que promete doar 1 libra para cada doação equivalente de um cidadão - e a ONG pretendem arrecadar um total de 4 milhões de libras esterlinas (o equivalente a R$ 11,5 milhões) que irão financiar projetos de desenvolvimento sustentável no estado brasileiro.

De acordo com nota divulgada pela Sky, o primeiro passo do projeto será ouvir as comunidades locais para definir exatamente em que os recursos poderão ser usados no sentido de proteger a floresta. Os organizadores calculam que com cada doação de 10 libras (cerca de R$ 29) será possível salvar, em média, 500 árvores.

Floresta Nacional de Saracá-Taquera



Serviço Florestal reabre licitação de floresta pública no Pará

Após mudanças no edital, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) reabriu hoje (22) a licitação para concessão de 140 mil hectares da Floresta Nacional de Saracá-Taquera, no Pará. Lançado em junho, o processo foi interrompido por um pedido de impugnação feito pela União das Entidades Florestais do Pará.

O SFB vai utilizar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como o indicador para atualizar os preços pagos pelos concessionários anualmente, como pediram os representantes dos madeireiros.

O novo edital também traz mudanças em relação aos valores mínimos, que terão incremento gradual de alíquota. Os concessionários pagarão, no primeiro ano do contrato, 3% do preço anual estabelecido sobre o valor total da proposta de preço. Essa porcentagem sobe para 15% no segundo ano e, apenas no terceiro ano, atinge os 30%, que deverão ser pagos anualmente.

De acordo com o SFB, a redução do percentual do repasse foi feita para “adequar os contratos à realidade da atividade de manejo”, já que nos primeiros anos as concessionárias deverão preparar as áreas para iniciar a exploração.

As empresas interessadas têm até o dia 14 de dezembro para apresentar as propostas. A escolha dos vencedores da licitação vai levar em conta a apresentação de critérios socioambientais e iniciativas para o desenvolvimento das comunidades que vivem na região.

Nas áreas de floresta licitadas, as espécies de árvores exploradas são definidas por um plano de manejo e a retirada é feita com base em um revezamento. O empresário divide a área em pequenos lotes e explora um de cada vez, para que a parte derrubada possa se regenerar. O cumprimento do plano de manejo é fiscalizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de auditorias independentes a cada três anos.

HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: A POLÊMICA


Licença para Usina de Belo Monte sairá na próxima semana, diz presidente do Ibama

A licença prévia para Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, “certamente” será concedida na próxima semana. A informação é do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias.

O cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê a emissão da licença até a próxima segunda-feira, dia 26. “Estamos trabalhando dia e noite na análise dos documentos. Certamente sairá na próxima semana”, afirmou.

Messias disse que os documentos estão sendo analisados “rigorosamente dentro da lei” e que não há corre risco de perda de qualidade na análise das condicionantes que o empreendedor terá que assumir para dar início às obras de Belo Monte.

“Estamos fazendo um esforço grande, mas sempre com o cuidado de não perder qualidade na conclusão”, ponderou. Segundo Messias, durante as audiências públicas, o Ibama recebeu dezenas de sugestões da sociedade sobre o empreendimento. “Tudo está sendo analisado com afinco."

Maior empreendimento energético do PAC, a Usina de Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts, a segunda maior do Brasil atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná, que tem 14 mil megawatts). O Ministério de Minas e Energia já anunciou que pretende realizar o leilão da hidrelétrica entre os dias 7 e 20 de dezembro.

COPA 2014

Amazonas, Rio de Janeiro e Bahia e juntam forças para atrair turistas na Copa de 2014

Agência Brasil

Os estados do Rio de Janeiro, da Bahia e do Amazonas lançaram hoje (22) o primeiro roteiro integrado de destinos para a Copa do Mundo de 2014. Com isso, serão criados pacotes de oito a 12 dias para levar turistas a esses três estados. O lançamento ocorreu na Feira das Américas da Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav), que está sendo realizada no Rio.

Segundo a secretária estadual de Turismo do Amazonas, Oreni Campelo, a ideia é juntar forças desses três destinos, que estão entre os mais conhecidos do Brasil. “Nossa proposta é facilitar a vida do turista. Muitas vezes, ele vai em uma operadora de turismo e quer saber como ir ao Amazonas, ao Rio ou à Bahia. Mas ele acaba se perdendo [no planejamento] e vai em um destino só. Vamos facilitar a vida desse turista, oferecendo ao operador uma cesta básica na sua prateleira para oferecer ao seu cliente”, disse.Ainda não está definido como serão os pacotes porque os roteiros serão preparados pelos operadores e agências de turismo. Segundo Campelo, Foz do Iguaçu, no Paraná, não foi incluída no roteiro por questões geográficas e de transporte.

“Todo turista quer conhecer a Amazônia, o Rio de Janeiro, a Bahia e Foz do Iguaçu. Mas, do ponto de vista da logística, para incluir Foz do Iguaçu nesse roteiro ficaria muito complicado. Como temos voo direto Rio-Manaus e Rio-Salvador e agora estamos iniciando voos diretos Manaus-Salvador, é um triângulo que se fecha e é uma oportunidade do turista conhecer essa cara do Brasil”, disse Campelo.

Manaus, Salvador e Rio de Janeiro estão entre as 12 cidades que sediarão jogos da Copa do Mundo de futebol de 2014, que será realizada no Brasil.

VIGILÂNCIA AÉREA NA AMAZÔNIA

Aeronáutica usará helicópteros russos na Amazônia

Até o final do ano, os três primeiros helicópteros de ataque comprados da Rússia serão utilizados pela Força Aérea Brasileira (FAB) para reforçar a presença militar na região da Amazônia. Eles vão ficar sediados na Base Aérea de Porto Velho, em Rondônia. Os helicópteros chegam à região em um momento de tensão militar na América do Sul, sobretudo entre os países andinos: Colômbia, Equador e Venezuela.

São aeronaves MI-35, que integram um lote de 12 unidades, do mesmo tipo que os modelos vendidos para o país do presidente Hugo Chávez. Porém, os planos da FAB não param por aí. A Aeronáutica também está criando a unidade pioneira de aviões de caça também na Amazônia. A partir do final de 2010, os seis primeiros jatos supersônicos F-5, totalmente modernizados pela Embraer, que hoje operam em Natal, serão transferidos para Manaus.

No futuro, parte do lote de 36 caças que o Brasil está comprando dentro do projeto FX-2 ficará na capital amazonense para fazer a defesa aérea da região. Até hoje, a Amazônia não dispõe de aeronaves de grande performance para proteger a fronteira brasileira e ajudar no combate ao narcotráfico. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo .

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

PROTESTO CONTRA O ABANDONO AMBIENTAL

Índios bloqueiam passagem de embarcações de madeiras na região de Santarém

Ribeirinhos e indígenas bloqueiam a passagem de balsas com toras de madeira em um trecho do rio Arapiuns, na região de Santarém (PA). Eles protestam contra o suposto desmatamento ilegal em uma gleba de terras estaduais chamada Nova Olinda 1.

O bloqueio, que ocorre desde o dia 12, já barrou ao menos duas embarcações. Uma delas transportava cerca de 1.000 m3 de madeira.

A Nova Olinda 1 e outras quatro glebas da região estão em processo de regularização pelo governo de Ana Júlia Carepa (PT). Elas somam 1,3 milhão de hectares. Ricas em madeira e em minério, são alvo de interesses de mineradoras, madeireiros, grileiros, índios e 105 comunidades ribeirinhas.

Para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, os assentamentos criados para eles pela gestão de Ana Júlia não têm o tamanho que eles consideram correto.

As comunidades reivindicam também a criação de assentamentos e de terras indígenas na Nova Olinda, que vem sendo explorada por empresários.

O governo afirmou que os que fazem o bloqueio do rio já foram contemplados com três assentamentos. Disse também que vistorias locais não comprovaram ilegalidades.

Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Pará, alguns empresários têm plano de manejo na área e a madeira é legalizada Mesmo assim, uma equipe vai até o local esta sexta-feira (23) para verificar as balsas.

VENDA DE TERRAS PÚBLICAS PELA INTERNET

Incra recorre à Justiça Federal contra site que anuncia a venda de terras públicas na Amazônia

Agência Brasil

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai acionar a Justiça Federal para que o site MF Rural seja obrigado a tirar da internet os anúncios de venda de terras públicas na Amazônia Legal. A ação judicial é o início da operação da rede de inteligência fundiária do programa Terra Legal, disse o coordenador-geral do programa, Carlos Guedes.

“A partir do sucesso desta ação vamos implementar outras iniciativas de combate à grilagem na internet”, afirmou. “Estamos fazendo um paralelo com experiências da Polícia Federal em relação a sites que se transformam em hospedeiros de ofertas de serviços pelos quais têm pouca responsabilidade. Na ação, no entanto, deixamos claro que a omissão destes sites em identificar a origem destes imóveis pode ser entendida como alguma espécie de conluio", completou.

Segundo o procurador federal Michel François Havrenne, da Advocacia-Geral da União (AGU), a ação inibitória foi encaminhada hoje (21) para a Justiça Federal em Marília (SP), onde está localizada a sede da empresa responsável pelo site.

Na ação, a Procuradoria Federal Especializada do Incra pede que os anúncios sejam removidos, sob a pena de multa diária de R$ 100 mil por cada anúncio irregular veiculado pela MF Rural, especialmente os referentes aos municípios de Lábrea e Carauari, no Amazonas. O órgão também exige o direito de divulgar no site a informação de que os anúncios de venda e a compra de terras públicas não dão qualquer direito a quem porventura as adquirir, mesmo que de boa-fé.

O Incra também quer que a Justiça obrigue o site a revelar quem são as pessoas responsáveis pelos anúncios. “Essas pessoas serão responsabilizadas tanto do ponto de vista civil, quanto do criminal, com uma série de consequências”, diz Havrenne, para quem a MF Rural também pode ser responsabilizada por divulgar informações irregulares.

“O site ganha intermediando a divulgação desses anúncios e, portanto, tem responsabilidade por isso. A divulgação gera prejuízo ao patrimônio público, ao direito dos consumidores e à ordem econômica, e os responsáveis pelo site tem que saber o que estão colocando na rede”, afirma o procurador.

Havrenne diz não ter conhecimento de alguma pessoa que tenha apresentado uma queixa contra o site ou contra os anunciantes, mas não descarta a hipótese disso ocorrer em breve. Segundo ele, a dimensão dos terrenos ofertados acabou despertando a desconfiança das autoridades. Um anúncio oferecia uma propriedade de 380 mil hectares na cidade de Lábrea (AM), que, segundo o procurador, tem apenas 227 mil hectares.

“São terras gigantescas que acabam se sobrepondo às terras da União”, explicou Havrenne. “A venda de uma área tão grande, superior ao que está cadastrado no município, lógico, gera suspeitas. E com base em informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário temos provas de que os anúncios são irregulares”.

Segundo o coordenador-geral de Assistência Jurídica à Regularização Fundiária da Procuradoria Federal Especializada do Incra, Bruno Portela, a intenção do órgão ao recorrer à Justiça é acabar de uma vez por todas com a venda ilegal de terras públicas.

“O que a gente quer com isso é, de uma vez por todas, é fazer uma regularização fundiária no país de uma forma séria e adequada para que os ocupantes que lá estão, na maioria pessoas de baixa renda, não sejam ludibriados por grandes agricultores ou ocupantes que tencionam sempre a reconcentração de terras”, diisse Portela.

TERRA LEGAL NA AMAZÔNIA

Programa já entregou 232 títulos de propriedade a posseiros da Amazônia Legal

Agência Brasil

O Grupo Executivo Intergovernamental para a Regularização Fundiária na Amazônia Legal divulgou hoje (21) um balanço dos primeiros 120 dias do programa Terra Legal, criado pelo governo federal para promover a regularização fundiária na Amazônia.

Segundo o coordenador do programa, Carlos Guedes, 11.308 ocupações já foram devidamente cadastradas, totalizando uma área de 2,092 milhões de hectares distribuídos por 48 cidades. Também foram entregues 232 títulos definitivos de posse.

Além de garantir o acesso direto a financiamentos bancários, o título de propriedade também serve como garantia para financiamentos de crédito rural nas instituições financeiras.

“Estamos muito satisfeitos. No ritmo atual, achamos possível chegarmos a 50 mil posses cadastradas até meados de 2010, abrangendo uma área de mais de 13 milhões de hectares em nove estados da Amazônia”, afirmou Guedes pouco antes do início da terceira reunião ordinária do grupo, realizada hoje (21), em Brasília.

De acordo com Guedes, ao regularizar pequenas e médias propriedades – de até 15 módulos - de posseiros que ocupam terras públicas na Amazônia Legal, o programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, identificou que a maioria dos beneficiados pela iniciativa são produtores rurais que já vivem na região entre dez e 20 anos, produzindo e ajudando a preservar o meio ambiente.

De acordo com a Medida Provisória 458/09, que estabelece o marco legal para a regularização fundiária na região, o ocupante de terra pública não destinada a abrigar terras indígenas, áreas quilombolas ou unidades de conservação não pode ter imóvel rural em qualquer outro local e nem ter sido beneficiado anteriormente por programas de reforma agrária ou de regularização fundiária. O ocupante da área a ser regularizada também deverá comprovar que a exploração do imóvel é sua principal atividade econômica.

Regularizados, os imóveis são monitorados pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), órgão ligado à Casa Civil da Presidência da República, que promete analisar imagens obtidas por satélites a fim de checar se as propriedades estão servindo à sua função social.

Segundo Guedes, o chamado “monitoramento pós-título” servirá também para impedir a eventual degradação ambiental da área.

A cada três meses, o Sipam vai gerar informações georreferenciadas que serão repassadas à coordenação nacional do Terra Legal sobre a existência de focos de calor ou desmatamento nos imóveis titulados. A partir dessa informação, o Terra Legal acionará os órgãos ambientais e realizará fiscalização nos imóveis apontados pelos alertas do Sipam. Um levantamento completo que permita o mapeamento atualizado das terras públicas federais, sua destinação e a evolução das ocupações deverá ser divulgado a cada 12 meses.

National Geographic POD