sexta-feira, 12 de junho de 2009

DESMATAMENTO E A CARNE BRASILEIRA

MPF vincula 69 empresas ao ‘desmatamento’ no Pará

Uma ação movida há 12 dias pelo Ministério Público Federal no Pará mostra que, sem saber, os próprios consumidores contribuem para a devastação. A carne que você guarda na geladeira pode ter sido extraída da carcaça de um boi abatido numa fazenda ilegal do Pará.
Dez procuradores da República, à frente Daniel César Azeredo Avelino, protocolaram na Justiça Federal do Pará um lote 21 processos judiciais.
Em associação com o Ibama, a Procuradoria reivindica a condenação de fazendeiros que, em afronta à lei, derrubaram no Pará algo como 157 mil hectares de mata.
Foi abaixo uma área de selva equivalente ao território da cidade de São Paulo. Na grossa maioria dos casos as árvores deram lugar ao pasto ilegal.
Na ação, o Ministério Público pede que os desmatadores sejam condenados a pagar indenizações pelo malfeito. Coisa de R$ 2,1 bilhões.
Nove das fazendas encrencadas são da Agropecuária Santa Bárbara. Traz no rol de sócios diretores do Opportunity de Daniel Dantas.
A Procuradoria acionou judicialmente também as empresas que realizaram negócios com os responsáveis pela derrubada ilegal de pedaços da floresta amazônica.
Foi às barras dos tribunais, por exemplo, o frigorífico Bertin, um dos maiores do país. Comprou carne de fazendas infratoras. Uma delas encravada em reserva indígena.
Numa iniciativa inédita, a Procuradoria e o Ibama rastrearam toda a cadeia de negócios que sustenta o desmatamento ilegal das florestas do Pará.
Verificou-se que, no terceiro elo da corrente da devastação, estão enganchados grandes grupos econômicos. São 69 empresas ao todo.
Adquiriram subprodutos da atividade ilegal. Há na lista indústrias dos setores de limpeza, calçados, laticínios, têxtil e supermercados.
Descobriu-se, por exemplo, que Pão de Açúcar, Carrefour, Wal-Mart e Bompreço levam às suas gôndolas carnes extraídas da ilegalidade.
A lista, disponível aqui, inclui várias logomarcas vistosas. Até a Coteminas, empresa da família do vice-presidente José Alencar. Eis algumas outras: Vicunha, Sadia, Perdigão, Vulcabrás, Minerva e Friboi.
A todas essas empresas, o Ministério Público endereçou na semana passada uma “recomendação”.
O texto anota os nomes das fazendas e frigoríficos processados judicialmente. E notifica:
“Todos os produtos e subprodutos, de origem bovina, adquiridos das empresas supracitadas caracterizam-se como oriundos de ilícitos ambientais”.
Depois, avisa: “A manutenção das relações comerciais com essas empresas [...] caracterizará a responsabilidade solidária e objetiva [...] pelos ilícitos ambientais”.
Em seguida, fixa “prazo de dez dias úteis”, a contar do recebimento, para que as empresas acatem a “recomendação”. Sob pena de sofrerem processos.
Conforme foi antecipado pelo blog Amazônia em Foco, na terça-feira, pelo menos três grupos –Pão de Açúcar, Carrefour e Wal-Mart— já decidiram suspender a aquisição de produtos vindos de fazendas ilegais do Pará.
O gabinete da governadora Ana Júlia (PT) está em polvorosa. Vai sugerir ao Ministério Público a suspensão, por 60 dias, da recomendação feita às empresas.
Acha que, nesse período, seria possível negociar um termo de ajuste de conduta que empurre os fornecedores paraenses para dentro da legalidade.
Alega-se que, mantida a recomendação, a pecuária local, que responde por algo 14% do PIB estadual e 35% do abastecimento de carne do país, entrará em “colapso”.
A proposta do governo estadual é endossada por prefeitos paraenses e pela Uniec (União da Indústria das Carnes do Estado).
Os procuradores signatários da ação judicial e da recomendação às grandes empresas situadas na cadeia da ilegalidade não esboçam, por ora, a intenção de recuar.

Com informações do blog do Josias de Souza

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