BR 319 - MANAUS A PORTO VELHO

Ibama reprova estudo ambiental da pavimentação de rodovia na Amazônia

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para pleitear o licenciamento da restauração e pavimentação da BR-319, que liga Manaus a Porto velho, não reúne as mínimas condições que permitam avaliar a viabilidade ambiental da obra.

A conclusão é de técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apresentada em parecer divulgado ontem (8). O documento de 177 páginas lista falhas na elaboração dos estudos, questiona as metodologias utilizadas para medir alguns dos impactos ambientais e sociais da obra e critica até a falta de revisão do EIA encaminhado pelo Dnit ao Ibama.

Considerando as graves falhas no diagnóstico dos meios físico e biótico, bem como necessidade de complementações do meio socioeconômico, o EIA não reúne as mínimas condições e informações que permitam avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento. Ao se considerar a avaliação de impactos e as correspondentes medidas mitigadoras propostas, o quadro piora, aponta o parecer.

Segundo o Ibama, algumas das medidas compensatórias sugeridas pelo Dnit são simplesmente inexequíveis ou extrapolam as atribuições do empreendedor.