terça-feira, 1 de dezembro de 2009

A POLÊMICA DE BELO MONTE

Análise de cavernas deve atrasar licença ambiental para Usina de Belo Monte

Agência Brasil

A análise do grau de relevância das cavernas que poderão ser afetadas com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), deve atrasar a avaliação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da obra para a concessão da licença ambiental prévia para o empreendimento.

Em audiência pública realizada hoje (1°) pelo Ministério Público Federal para debater os impactos socioambientais de Belo Monte, o representante do Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), José Carlos Reino, informou que os técnicos da área irão a Belo Monte no próximo dia 12 para avaliar in loco as cavernas apontadas no EIA e ouvir a população local sobre as cavidades. “Vamos a Altamira entre os dias 12 e 16 de dezembro”, disse.

A análise é um dos pontos ainda pendentes para a liberação da licença ambiental prévia, segundo técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). O leilão da hidrelétrica, que estava previsto para 21 de dezembro, só deve acontecer em 2010 por causa da falta do documento ambiental.

Segundo lideranças indígenas presentes na audiência, o empreendimento deve alagar um número maior de cavernas do que o informado nos estudos apresentados pela Eletrobras. Além disso, as comunidades argumentam que não foram feitos estudos antropológicos para as áreas. “As cavernas para nós significam um lugar sagrado, índios já moravam lá, podem ver, estão cheias de desenhos”, disse um dos indígenas.

Desde agosto, a classificação da relevância de cavernas é orientada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que restringiu a proteção total às cavernas consideradas de relevância máxima, enquanto a legislação anterior abrangia todas as cavernas.

Reino, do ICMBio, é um dos poucos representantes do governo na audiência pública. O MPF convidou o Ibama, a Eletrobras, o Ministério de Minas e Energia e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo a procuradora da República Deborah Duprat, alguns chegaram a confirmar presença, mas não apareceram. Sem os órgãos diretamente envolvidos com a obra, a audiência ficou esvaziada e se transformou em desabafo das lideranças indígenas e ribeirinhas contrárias ao projeto da usina.

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