quinta-feira, 5 de maio de 2011

NOVOS ESTADOS NA AMAZÔNIA

Câmara aprova plebiscitos para criação de dois estados no Pará

A Câmara Federal aprovou nesta quinta-feira (5) dois projetos de decreto legislativo para a convocação de plebiscito para decidir sobre a criação de novas unidades da federação. Dessa forma, a população do Pará vai decidir se aceita ou não o desmembramento da unidade federativa para a formação de dois novos estados, do Carajás e do Tapajós. A proposta aprovada sobre o Carajás será promulgada, enquanto a do Tapajós ainda terá de passar pelo crivo dos senadores.

Caso a população decida pela criação da unidade federativa do Tapajós, ele terá 29 municípios das regiões Baixo Amazonas e do Sudoeste Paraense e será o quarto maior estado brasileiro, superando Minas Gerais em extensão territorial. Em seu território, morariam cerca de 1,7 milhão de pessoas, em torno de 20% da atual população do Pará. A capital deverá ser a cidade de Santarém, que possui atualmente 276 mil habitantes.

Já o estado do Carajás vai englobar municípios localizados no sul e no sudeste paraense, que abrangem uma área de 284,7 mil km², onde vivem cerca de 1,4 milhão de pessoas. A maior cidade é Marabá. De acordo com o projeto, o plebiscito será realizado em novembro, seis meses após a publicação da lei. O pleito será conduzido e fiscalizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará.

A aprovação dos dois plebiscitos contou com amplo apoio de parlamentares da base e da oposição. Somente o Psol se posicionou contra a consulta. O texto foi aprovado na forma de substitutivo da Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional ao Projeto de Decreto Legislativo 731/00, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

Um comentário:

Anônimo disse...

Desde que a notícia saiu nos meios de comunicação, tenho ouvido várias pessoas se posicionando contra ou a favor da divisão. Minha dúvida é quem irá votar no plebiscito, já que o STF já decidiu em sede de ADIN que a "população diretamente envolvida" mencionada no art. 18, § 3º, da CF/88, é apenas aquele que mora na região a ser desmembrada, mas Zenaldo Coutinho disse que toda a população do Pará irá votar. Alguém sabe informar?

National Geographic POD