quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

HORIZONTE VERDE

Região Oeste do Pará ganha projeto da Petrobras Ambiental


O ano de 2014 começa com uma boa notícia para região Oeste do Pará. A Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental, que este ano teve como tema “Água e Clima: contribuições para o desenvolvimento sustentável”, aprovou o patrocínio ao projeto Horizonte Verde, que será executado no município de Novo Progresso, pelo Instituto Sócio-Ambiental Floranativa. O projeto se enquadra na política de investimento da Petrobras em iniciativas que promovam a proteção ambiental e a difusão da consciência ecológica. 

A iniciativa tem como linha de atuação a fixação de carbono e emissões evitadas, com base na reconversão produtiva de áreas desmatadas vinculadas à agricultura familiar e se articula dentro do Programa Petrobras Ambiental, que se caracteriza por atuar em temas ambientais relevantes, através de ações que contribuem para criar soluções e oferecer alternativas com potencial transformador e em sinergia com políticas públicas. 

Voltada à produção de alimentos e de produtos não madeireiros, aliado a conservação de recursos naturais, esta pesquisa-ação será desenvolvida, a partir deste ano, em cinco comunidades rurais, por meio da introdução de práticas de restauração ambiental e de áreas produtoras de sementes, além da implantação de sistemas agroflorestais com espécies de elevado valor comercial, como cacau, açaí, cumaru, andiroba, castanheira, entre outras.

O projeto capacitará agricultores familiares e assentados da reforma agrária em ações de recuperação de ambientes degradados em áreas do entorno de unidades de conservação, como as Flonas Altamira e Jamanxin. A meta é atender as famílias dos Assentamentos da Reforma Agrária PDS Brasília (Altamira), PA Santa Júlia, PA Nova Fronteira, PDS Terra Nossa (Altamira e Novo Progresso), além da comunidade Riozinho das Arraias, em Novo Progresso. Ao todo, deverão ser conservados 150 hectares de áreas para coleta e produção visando suprir a demanda por sementes e mudas de espécies nativas; e implantados 200 hectares de sistemas agroflorestais.

Horizonte Verde – O projeto propõe a instrumentalização dos agricultores familiares para a introdução de novos sistemas produtivos, com vistas a uma transição agroecológica, buscando o despertar para o uso consciente dos recursos naturais, hídricos, do solo, de seus insumos e da força de trabalho familiar. Para tanto, serão realizadas capacitações e oficinas, além de instalações de viveiros florestais, identificação e implantação de áreas de coleta e produção de sementes e assistência técnica sócio-produtiva-ambiental.

Várias parcerias já estão sendo firmadas com organizações governamentais federais, estaduais, municipais e com entidades privadas, a fim de promover também a sustentabilidade organizacional. O projeto conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Novo Progresso, associações e sindicatos locais e pretende promover a assistência técnica e a capacitação para 220 agricultores familiares e assentados da reforma agrária, além de ações de educação ambiental em escolas da região, visando à formação de uma nova cultura de produção sustentável.

Novo Progresso e região – O projeto Horizonte Verde é resultado da avaliação das audiências públicas e fóruns realizados na região da BR 163 que apontam para a necessidade da implantação de uma cultura do plantio de espécies agroflorestais como alternativa ao binômio corte-queima, em especial, no município de Novo Progresso, localizado no interflúvio das bacias dos rios Jamaxin, afluente do rio Tapajós, e Curuá, afluente do rio Iriri.

Com o intuito de monitorar e mitigar os efeitos negativos da forte pressão sobre as terras protegidas na região do Distrito Florestal Sustentável da BR 163, o Governo Federal tem utilizado como estratégia a criação de unidades de conservação, de assentamentos rurais ambientalmente diferenciados, regularização fundiária, cadastro ambiental rural, zoneamento ecológico econômico, pagamento por serviço ambiental (Bolsa Verde) e outros mecanismos de compensação ambiental.

Apesar dessas ações gerarem expectativa de um cenário de governança, os dados oficiais de monitoramento do desmatamento demonstram que a região, em especial os municípios de Novo Progresso, Itaituba e Altamira, continua perdendo cobertura vegetal provocada pela falta de acesso a alternativas econômicas sustentáveis e assistência técnica adequada voltada para a mudança do atual modelo de exploração econômica (garimpagem, pecuária extensiva e exploração ilegal de madeira).

Diante deste quadro, o desenvolvimento deste projeto justifica-se pela necessidade de catalisar a transição de um modelo predatório para um modelo sustentável de uso dos recursos naturais, a partir da implantação de bases para a mudança no sistema produtivo local, propiciando o aumento do estoque de carbono na biomassa através da diminuição do desmatamento e de queimadas.

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