VENDA DE TERRAS NA AMAZÔNIA

Comissão votará venda de terras na Amazônia na próxima semana

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara marcou para a próxima semana a votação do projeto que limita a venda de terras na Amazônia para estrangeiros.

O projeto foi apresentado em 2001 e é de autoria do ex-deputado José Dirceu e do deputado Nilson Morão (PT-AC). A proposta já recebeu parecer favorável do deputado José Genoino (PT-SP).

Pelo projeto, estrangeiros poderão ser donos de terras de até 15 módulos fiscais. O proprietário deverá também ser residente, domiciliado ou instalado no País há pelo menos 10 anos. Estrangeiros não poderão ter imóveis rurais nas divisas da Amazônia Legal.