ÍNDIOS FECHAM ACORDO COM A FUNAI

Em pauta o funcionamento de posto do órgão em Altamira

Terminou em acordo a reunião entre as lideranças indígenas do Pará e o presidente da Funai, Márcio Meira, realizada dia 23/02 no Ministério da Justiça, em Brasília. O encontro entre 15 representantes indígenas de Altamira, no Pará, e o presidente da Funai discutiu o Decreto 7.056, assinado em dezembro de 2009, que prevê a reestruturação da Funai.

De acordo com o presidente do Conselho Indígena de Altamira, Luís Xipáia, os indígenas temiam pelo fechamento do posto que a Funai mantém na região, mas a conversa com Meira tranquilizou os líderes. “Ela foi positiva e bastante clara para nós, e no dia 9 de março vão descer as lideranças de todos os povos para discutir com o presidente da Funai, em Altamira, o funcionamento [do posto]”, disse Xipáia.

Em entrevista ao programa Amazônia Brasileira da Rádio Nacional da Amazônia, Márcio Meira afirmou que o decreto teve o apoio das principais organizações indígenas (Coiab, Apoinme, Foirn, Apipan e Cir). Segundo ele, o texto pode ser modificado, mas não extinto. De acordo com Meira, não é possível a aprovação de todos os 225 povos indígenas do país. A Funai está esclarecendo os detalhes do decreto que estavam gerando dúvidas, disse o presidente.

Ele informou que um concurso público, com provas marcadas para o dia 14 de março, vai permitir a contratação de 3.100 funcionários para a Funai até 2012. Segundo Meira, a medida vai corrigir as distorções como a manutenção de mais de 60 coordenações regionais no país, ou seja, acima de duas para cada um dos 27 estados brasileiros.

Meira ressaltou que o decreto prevê a participação de representantes das comunidades indígenas na gestão da fundação. “O decreto inclusive inclui dentro da gestão da Funai, a prática de participação direta das comunidades indígenas na gestão da Funai, quando nós criamos em cada regional um comitê participativo da gestão”.