BELO MONTE EM QUESTÃO

Norte Energia não entregou documentos para o Ibama

O presidente do Ibama, Abelardo Bayma, disse hoje (15) que a Norte Energia, empresa responsável pelo projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, ainda não entregou ao órgão ambiental toda a documentação necessária para a emissão de uma licença ambiental provisória que autorize a instalação do canteiro de obras. "Estamos aguardando que a empresa dê entrada com esse material na semana que vem", disse Bayma, após participar de solenidade de lançamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas do Cerrado (PPCerrado).

Segundo Bayma, os empreendedores participaram com o Ibama, há 15 dias, de uma reunião na Casa Civil onde manifestaram interesse em obter uma licença de instalação para o canteiro de obras, antes da licença mais ampla para toda a obra. De acordo com ele, somente após ter todos os documentos em mãos, é que o Ibama terá condições de julgar a qualidade do material apresentado para decidir se libera ou não a licença.

A estratégia de pedir uma licença provisória para o canteiro é uma maneira de tentar começar o quanto antes as obras de Belo Monte. O objetivo da Eletrobras, estatal que na prática lidera o consórcio, é começar os trabalhos ainda neste mês, cronograma que está cada vez mais difícil de ser cumprido.

Questionada sobre eventuais prazos para a liberação da licença, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, preferiu não fazer previsões.

A licença provisória de canteiro foi usada, por exemplo, no projeto da usina de Jirau, no Rio Madeira. Naquele caso, como os empreendedores alteraram o local de construção da barragem, a licença completa para a obra demoraria mais para sair. Por isso, a solução naquela ocasião foi liberar uma licença para o canteiro.