EMISSÃO DE GASES NA AMAZÔNIA

Foto: Edvaldo Pereira/Amazônia em Foco

Pará quer legislar sobre a redução de gases de efeito estufa

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema-PA) anunciou que terá sua própria política estadual para redução de emissões de gases de efeito estufa geradas por atividades de desmatamento e degradação Florestal (REDD). Na última quarta-feira, 15, durante a 4ª Reunião da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF), o diretor de Áreas Protegidas da Sema e atual presidente executivo do GCF, Rodolfo Pereira, afirmou que um grupo de trabalho interno da Sema fará o esboço de minuta para uma legislação estadual de REDD.

Esse trabalho, que terá contribuições de técnicos e pesquisadores parceiros de várias instituições de meio ambiente e da sociedade civil organizada, irá modificar a relação que a sociedade tem com as questões referentes a emissões de carbono e de outros gases de efeito estufa (GEE) no Pará.

O desafio agora é que o grupo defina quais serão os subsídios, tais como procedimentos, critérios e padrões, a serem utilizados. "Vamos descobrir inicialmente como encontra-se a dominialidade do carbono em nosso território, a quantidade existente embaixo da terra e nas árvores por toda a floresta. Com esses dados em mãos, poderemos ter uma noção adequada para elaborar um procedimento que efetivamente leve à redução desses gases a partir da mitigação das emiss ões dos mesmos, de forma a tornar a atividade inteligente, sustentável e factível", afirmou Rodolfo Pereira.

O consultor do GCF, Luís Meneses, garante que o Pará é um dos estados mais importantes na questão da redução do desmatamento na Amazônia e, consequentemente, na redução de gases poluentes. "O Pará tem peso político, econômico e social, e, por isso, é fundamental seu engajamento para a solução do problema do desmatamento na Amazônia brasileira. Vemos que o Estado encontrou o seu conceito para REDD, e, agora, precisa desenvolver esse conceito e aperfeiçoar essa idéia", avaliou.

Ernesto Roessing, coordenador do GCF Brasil, também faz uma avaliação positiva da participação do Pará na Força Tarefa. Ele acredita que a proposta de remuneração para a redução do desmatamento é um caminho inteligente para concretizar a meta de mudar as condições climáticas atuais. "O Pará se torna interessante para esse tipo de atividade porque tem muitas áreas degradadas e desmatadas e também tem uma quantidade grande de áreas conservadas", qualifica.

"O Acre está fazendo uma legislação que está na assembléia para ser votada. O Amazonas já tem uma legislação ambiental e vai complementá-la com outra. O Amapá já está num processo de formar uma estrutura para registros de projetos de REDD. O Pará está propondo um modelo de aplicação efetiva de REED em seu território a ser implantado num horizonte de curto prazo, o que é uma coisa nova. Cada Estado tem atuado de forma diferente, segundo a realidade de cada região", compara o coordenador.