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Município paraense deixa lista de maiores desmatadores da Amazônia

Apenas um município da lista dos 43 maiores responsáveis pelo desmatamento da Amazônia conseguiu deixar a lista em 2010. Paragominas, no nordeste do Pará, foi a única cidade que conseguiu reduzir o desmatamento de forma significativa e implementar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em pelo menos 80% das propriedades. O ranking, criado em 2007 com 36 municípios, foi ampliado em março de 2009, quando sete cidades foram incluídas.

Em 2009, Paragominas registrou 25 quilômetros quadrados (km²) de novos desmatamentos. Em 2008, o total havia sido 63 km² e no ano anterior, 107 km². De acordo com a prefeitura, mais de 85% do território estão cadastrados regularmente junto aos órgãos fundiários.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que a saída de apenas um município não é um resultado negativo e afirmou que há outros 22 em condições de cumprir as regras para deixar o ranking. “A parte mais difícil, que era reduzir o desmatamento, eles já fizeram. O critério que está pegando é o CAR, por isso estamos assinando convênios para acelerar essa regularização”, afirmou.

O prefeito de Paragominas, Adnan Demachki, disse que a saída do município da lista de campeões do desmatamento só foi possível graças a acordos com o legislativo local e proprietários rurais. “Fizemos um pacto com os vereadores e mais de 50 entidades, inclusive com o sindicato de produtores rurais para implantar o projeto Município Verde.”

Além da regularização das propriedades, o município investiu em educação ambiental e projetos de reflorestamento. “Também começamos a monitorar o desmate no município mês a mês, como o apoio do Imazon [Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia]”, citou.

Com a saída de Paragominas, a lista passa a ter 42 municípios prioritários para ações de combate ao desmatamento. Nenhuma cidade foi incluída na lista, mas pelo menos cinco estão com “sinal amarelo”: Itaituba, Uruará e Moju, no Pará, e Apuí, no Amazonas.

Nos 42 municípios da lista fica proibida a autorização para qualquer novo desmatamento (mesmo nos casos em que a legislação ambiental permite) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pode exigir o recadastramento de todas as propriedades da região, a partir de um novo georreferenciamento. Além disso, os produtores dessas cidades estão sujeitos às restrições de crédito agrícola impostas pelo Conselho Monetário Nacional a quem tem irregularidades ambientais.