O conhecimento Munduruku encontra a ciência brasileira: a
farsa dos estudos de impacto da usina São Luiz do Tapajós
Nove cientistas analisaram os
estudos e demonstram a omissão de impactos importantes.
Na região a ser impactada por
São Luiz do Tapajós, no médio curso do rio Tapajós, foram identificadas 352
espécies de peixes, mais do que existe no Pantanal matogrossense, famoso pela
riqueza da ictiofauna e mais do que já foi identificado na Europa inteira.
Mesmo assim, na lista de impactos da usina, apresentada ao Ibama no Estudo de
Impacto Ambiental/Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (Eia/Rima), não
consta nenhuma ameaça sobre os peixes, que são alimento para milhares de índios
e ribeirinhos que vivem nas margens do rio.
A omissão de maior parte dos
impactos significativos nos Estudos é uma das principais críticas feitas por um
grupo de nove cientistas brasileiros que, a pedido da organização
não-governamental Greenpeace, analisaram o Eia-Rima. A análise foi entregue ao
Ministério Público Federal em evento na Universidade de Brasília, no último dia
29 de setembro. Ao lado dos cientistas, sábios Munduruku representando o
conhecimento tradicional do povo que há mais tempo vive no Tapajós.
"Não há lista de espécies
impactadas. Os habitats mais impactados pela barragem, que vão ser alagados,
são os que têm amostragens menos significativas. É um estudo ambiental, não de
impacto ambiental", resumiu Luciano Naka, da Universidade Federal de
Pernambuco, que coordenou a análise. Ele explicou que o EIA apresentado minimiza
e omite impactos negativos, como os efeitos no trecho do rio abaixo da barragem
e os planos de implantação de mais quatro hidrelétricas na mesma bacia
hidrográfica. O RIMA foi apontado pelos pesquisadores como mera peça de
marketing, falhando em informar a sociedade sobre as consequências reais do
empreendimento.
O pesquisador do Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Phillip Fearnside, um dos ganhadores
do Prêmio Nobel da Paz em 2007, apontou que o estudo não menciona nenhum local
sagrado para os Munduruku. Além disso, os responsáveis pelo EIA afirmam que os
ribeirinhos que moram no Tapajós lá chamados de beiradeiros não são população
tradicional, numa tentativa clara de sonegar direitos que são protegidos pela
Constituição. "Assim como não cabe ao estado brasileiro, não cabe aos
empreendedores definirem quem é ou não população tradicional", disse a
subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, responsável pela 6ª Câmara de
Revisão e Coordenação do MPF, que trata dos povos indígenas e tradicionais.
"Os estudos são uma farsa. Estamos brincando de que existe um licenciamento sério. Na lógica em que estamos fazendo o licenciamento, o empreendimento vai acontecer não importa quais sejam as objeções", criticou Duprat. Ela e o procurador da República Camões Boaventura, que atua em Santarém, receberam cópias da análise para instruir as investigações que o MPF conduz sobre a usina São Luiz do Tapajós. "A Constituição federal está sendo jogada no lixo. Já há impactos gravíssimos ocorrendo na região. O simples anúncio da usina provocou uma corrida por desmatamento ilegal, invasão de terras públicas, mineração ilegal", disse Camões.
"Em vez de cumprir com o seu papel, que é de prever os reais impactos da construção de empreendimentos do porte dessa hidrelétrica e, assim, informar o processo de decisão, esses documentos tornaram-se mera formalidade para legitimar decisões políticas já tomadas", afirma Danicley de Aguiar, da Campanha da Amazônia do Greenpeace. "Se fosse feito corretamente, o EIA/RIMA mostraria que as consequências da obra são inaceitáveis e a usina, portanto, inviável", conclui.
Os dois sábios Munduruku presentes pediram que a ciência brasileira reconheça a importância dos conhecimentos indígenas e ribeirinhos sobre os ecossistemas do Tapajós, entre os mais ricos e preservados da Amazônia. "Vocês que estão aqui precisam respeitar o nosso conhecimento e aprender com a gente", exortou o cacique Juarez Saw Munduruku. "Toda essa natureza partiu de nós, nós ajudamos a construir. Existe a natureza por causa do povo indígena. A gente preserva para manter o equilíbrio da vida. A gente sabe a catástrofe que vai ser se não tiver mais floresta. Na cidade vocês já estão sentindo isso, sentem falta de água, falta de brisa fresca", disse Jairo Saw Munduruku.
Jairo comparou os locais sagrados que já estão sendo destruídos pelas usinas hidrelétricas no rio Teles Pires, importante formador do Tapajós, no Mato Grosso a pontos sensíveis do corpo de uma pessoa, que não podem ser agredidos. "Se existem leis para proteger a vida, porque vocês não dizem que é inviável destruir essa vida?", perguntou.
O MPF já tem 19 ações judiciais apontando irregularidades e violação de direitos nas usinas hidrelétricas na bacia do Tapajós. A análise dos cientistas e as informações dos índios Munduruku e ribeirinhos serão utilizadas pela instituição para continuar as investigações sobre as barragens. No total, o governo projetou 43 barragens para a bacia, formada além do Tapajós pelos rios Juruena, Jamanxim e Teles Pires.
"Os estudos são uma farsa. Estamos brincando de que existe um licenciamento sério. Na lógica em que estamos fazendo o licenciamento, o empreendimento vai acontecer não importa quais sejam as objeções", criticou Duprat. Ela e o procurador da República Camões Boaventura, que atua em Santarém, receberam cópias da análise para instruir as investigações que o MPF conduz sobre a usina São Luiz do Tapajós. "A Constituição federal está sendo jogada no lixo. Já há impactos gravíssimos ocorrendo na região. O simples anúncio da usina provocou uma corrida por desmatamento ilegal, invasão de terras públicas, mineração ilegal", disse Camões.
"Em vez de cumprir com o seu papel, que é de prever os reais impactos da construção de empreendimentos do porte dessa hidrelétrica e, assim, informar o processo de decisão, esses documentos tornaram-se mera formalidade para legitimar decisões políticas já tomadas", afirma Danicley de Aguiar, da Campanha da Amazônia do Greenpeace. "Se fosse feito corretamente, o EIA/RIMA mostraria que as consequências da obra são inaceitáveis e a usina, portanto, inviável", conclui.
Os dois sábios Munduruku presentes pediram que a ciência brasileira reconheça a importância dos conhecimentos indígenas e ribeirinhos sobre os ecossistemas do Tapajós, entre os mais ricos e preservados da Amazônia. "Vocês que estão aqui precisam respeitar o nosso conhecimento e aprender com a gente", exortou o cacique Juarez Saw Munduruku. "Toda essa natureza partiu de nós, nós ajudamos a construir. Existe a natureza por causa do povo indígena. A gente preserva para manter o equilíbrio da vida. A gente sabe a catástrofe que vai ser se não tiver mais floresta. Na cidade vocês já estão sentindo isso, sentem falta de água, falta de brisa fresca", disse Jairo Saw Munduruku.
Jairo comparou os locais sagrados que já estão sendo destruídos pelas usinas hidrelétricas no rio Teles Pires, importante formador do Tapajós, no Mato Grosso a pontos sensíveis do corpo de uma pessoa, que não podem ser agredidos. "Se existem leis para proteger a vida, porque vocês não dizem que é inviável destruir essa vida?", perguntou.
O MPF já tem 19 ações judiciais apontando irregularidades e violação de direitos nas usinas hidrelétricas na bacia do Tapajós. A análise dos cientistas e as informações dos índios Munduruku e ribeirinhos serão utilizadas pela instituição para continuar as investigações sobre as barragens. No total, o governo projetou 43 barragens para a bacia, formada além do Tapajós pelos rios Juruena, Jamanxim e Teles Pires.
Confira a análise que foi entregue ao MPF: acesse aqui o relatório científico e aqui o relatório ilustrado.
Fonte: Ministério Público Federal
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