“Não é momento de negar o problema, mas unir esforços para
enfrentá-lo”, afirma promotora de Justiça
O Ministério Público de Santarém reuniu na tarde de
quarta-feira, 25, com representantes do poder executivo municipal e sociedade
civil para garantir ações de descontaminação das águas em Alter do Chão. Análises
apresentadas ao MP pela Universidade Federal Oeste do Pará (UFOPA), atestam
índices de coliformes fecais acima do padrão aceitável. A reunião foi conduzida
pelos promotores de justiça Túlio Chaves Novaes, Maria Raimunda Tavares e
Luziana Dantas.
Na reunião ficou acordado que as análises continuarão a ser
feitas de maneira contínua pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA),
em cooperação técnica com o Ministério Público (MPPA) e a prefeitura de
Santarém, até que se tenha um relatório consistente a respeito da balneabilidade
das águas. Na reunião estavam presentes os secretários de Saúde, Meio Ambiente,
Infraestrutura e Turismo, que reconheceram a existência do problema. Também se
fizeram representar a Associação Comercial, comunitários da vila, a UFOPA, a Procuradoria
Jurídica de Santarém e a Divisão de Vigilância Sanitária do município (Divisa).
A preocupação do MP é garantir, a curto prazo, a qualidade
das águas tanto para o consumo e quanto para o banho, e que o executivo municipal
viabilize com a agilidade necessária projeto de saneamento adequado para a
vila. “Não é momento de negar o problema, mas unir esforços para enfrentá-lo”,
ressaltou a promotora de Justiça Maria Raimunda. De acordo com dados fornecidos
pelo médico Frederico Galante, do posto de saúde local, em janeiro e fevereiro
de 2015, os casos de diarréia atendidos somam 392, sendo 237 de moradores da
vila. Com relação aos casos de hepatite, neste ano 13 casos já foram
confirmados.
Dentre as ações acordadas está a continuidade a análise das
águas feitas pela UFOPA, por meio do Instituto de Ciências e Tecnologia das
Águas (ICTA), com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com coletas contínuas
realizadas por cinco semanas consecutivas, conforme prevê a legislação relacionada
à balneabilidade, já a partir da primeira semana de março. Os laudos já
emitidos continuam sendo usados como prova pelo MP, e estão aditados na ação
civil pública.
O MP quer garantir, inclusive, que essa ação seja permanente
e contínua, com a emissão de relatórios públicos anuais. A ação foi ajuizada
pelo MP antes do período carnavalesco e ainda não tem decisão judicial, uma vez
que o juízo determinou prazo para manifestação da prefeitura para posterior decisão
em relação às liminares.
As Secretarias de Infraestrutura e de Saúde iniciarão ações
de fiscalização da rede de esgoto, análise epidemiológica de água dos poços,
sumidouros, despejos de águas diretamente nas águas do rio, e no prazo de 15
dias, informará as medidas adotadas para revitalizar os banheiros públicos
localizados na praça 7 de Setembro, no centro da vila. Os locais a serem
investigados continuam sendo a praia do Cajueiro, Orla da Vila, Praia/Ilha do
Amor, Praia do CAT e Cabeceira do Macaco.
Com informações da Assessoria de Imprensa do MinistérioPúblico Estadual (PA).
Promotores Túlio
Chaves Novaes, Maria Raimunda Tavares e Luziana Dantas.
Foto: ASCOM/MPPA
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